Poder Público e Processo

Solução de conflitos

Ana Débora Rocha Sales, Bárbara Teixeira de Aragão, Daniel Holanda Ibiapina, Felipe Coelho Teixeira, Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves, Hélio Rios Ferreira, Janaina Mendes Barros de Lima, José Araújo de Pontes Neto, Ranívia Maria Albuquerque Araújo, Thiago Braga Parente, Victor Felipe Fernandes de

• Éditeur: Editora Foco
• Année: 2022
• ISBN:
  9786555156201
• Édition: 1
• Sujet: Diritto
• Sous-sujet: Diritto pubblico

"A presente publicação, a par de me remeter aos sentimentos positivos assimresumidos, permite-me aferir o frutífero resultado de mais um semestre de pesquisas, no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Christus, noâmbito da disciplina "Poder Público e Litigiosidade". Nela, examinam-se questõesligadas à difícil tarefa de solucionar conflitos envolvendo aquele encarregado deresolvê-los, a saber, o próprio Estado. São temas bem mais complexos do que podemà primeira vista parecer, e, de resto, Constituições e catálogos de DireitosFundamentais surgiram, ao longo da História, como tentativas de solucionarproblemas nesse âmbito. Levaram às revoluções, revoltas e guerras que ensejaram acriação ou o aprimoramento de instituições destinadas a conter o arbítrio e submetê-loàs soluções calcadas no Direito".