Suspensão de segurança
suspensĂŁo da execução de decisĂŁo judicial contra o poder pĂșblico
Marcelo Abelha Rodrigues
- 216 pages
- Portuguese
- ePUB (adapté aux mobiles)
- Disponible sur iOS et Android
Suspensão de segurança
suspensĂŁo da execução de decisĂŁo judicial contra o poder pĂșblico
Marcelo Abelha Rodrigues
Ă propos de ce livre
Sobre a obra SuspensĂŁo de SegurançaSuspensĂŁo da Execução de DecisĂŁo Judicial Contra o Poder PĂșblico - 5ÂȘ Ed - 2022"Esta 5.ÂȘ edição do SuspensĂŁo de segurança sai totalmente remodelada, pois se deu ĂȘnfase ao aspecto mais pragmĂĄtico do instituto, isto Ă©, estĂĄ mais adaptada ao dia-a-dia do profissional do direito. Foram rearranjados os itens e capĂtulos de forma a tornar o livro mais dinĂąmico e mais fĂĄcil de consultar os temas relativos Ă suspensĂŁo da segurança. Marcelo manteve o referencial teĂłrico do livro â originariamente sua tese de doutoramento â, mas o reformulou dando-lhe feição mais de mercado. Em virtude dessa remodelagem, a leitura estĂĄ mais fluida e dinĂąmica. A melhora, portanto, Ă© sensĂvel.Relativamente ao conteĂșdo: Ă© o ponto alto desta 5.ÂȘ edição! O Autor melhorou a disposição das matĂ©rias pelos capĂtulos e itens e retrabalhou os temas Ă luz da doutrina especializada e da jurisprudĂȘncia de nossos tribunais, notadamente do STF e do STJ. Ă nos tribunais que a utilização da medida de suspensĂŁo da liminar e/ou da sentença concessiva de mandado de segurança mais se faz presente, constituindo-se como riquĂssima fonte de consulta. E dos tribunais superiores Ă© que provĂ©m a grande maioria das decisĂ”es-lĂderes na matĂ©ria da suspensĂŁo da segurança e que norteiam o trabalho de Marcelo nesta edição que ora prefaciamos.Mudança significativa no entendimento dos tribunais superiores ocorreu com o cancelamento explĂcito do STJ 217 e com o cancelamento implĂcito do STF 506, verbetes estes da SĂșmula da jurisprudĂȘncia predominante no STF e STJ que afirmavam nĂŁo caber recurso de agravo interno contra a decisĂŁo do Presidente denegatĂłria da suspensĂŁo de segurança, mas sĂł da que concedia, dada a superveniĂȘncia da MedProv 2180-35, que alterou a L 8437/1992 4.Âș § 3.Âș, para prever expressamente o cabimento do agravo, tanto para impugnar a decisĂŁo concessiva da suspensĂŁo, quanto da denegatĂłria.Marcelo Abelha Rodrigues trata dessa temĂĄtica â que denomina de 4.ÂȘ fase da legislação sobre suspensĂŁo de segurança â com objetividade e profundidade. Seus posicionamentos no livro sĂŁo bastante crĂticos em relação ao instituto, mormente quanto a algumas previsĂ”es na legislação superveniente Ă Lei 4348, de 26.6.1964, que denomina de "regalias" e nĂŁo de prerrogativas do Poder PĂșblico.Utiliza-se de jurisprudĂȘncia notavelmente atualizada, comentando-a com rigor tĂ©cnico-cientĂfico, de forma a indicar ao leitor norte seguro a ser seguido no tratamento da matĂ©ria.O Autor escreve com clareza e didatismo, em linguagem elegante de fĂĄcil entendimento, qualidades que nem sempre se encontram na literatura jurĂdica, nacional ou estrangeira.Por ser de conteĂșdo extremamente atual, ratificamos tudo o quanto dissemos no prefĂĄcio Ă primeira edição deste admirĂĄvel livro de Marcelo Abelha Rodrigues.Recomendamos vivamente a leitura deste livro ao mesmo tempo em que cumprimentamos o Autor, a Editora e o pĂșblico leitor, que ganha obra jĂĄ clĂĄssica e sedimentada na literatura jurĂdica brasileira".Trecho do prefĂĄcio de Nelson Nery Junior