Manual Jurídico da Escravidão

Império do Brasil

André Barreto Campello

• Publisher: Paco e Littera
• Year: 2018
• Topic: Law
• eBook ISBN:
  9788546212088
• Subtopic: Law Theory & Practice
• Index: Law

O Manual Jurídico da Escravidão apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX e responde inúmeras questões, dentre elas: Quando se iniciou a escravidão no Brasil? O escravo era uma coisa ou uma pessoa? Ele poderia ser processado criminalmente? Seria possível o cativo adquirir patrimônio ou ter uma família? Poderia o proprietário aplicar uma penalidade de morte? O escravo era cidadão do Império? A sociedade brasileira tinha medo dos escravos? Os escravos aceitavam passivamente o seu cativeiro? Existia um Código Negro no país? Como poderia obter judicialmente a sua liberdade? O que foi a lei para inglês ver? Como o tráfico de escravos se encerrou? Quem eram os feitores e os capitães do mato? A Lei Áurea realmente extinguiu a escravidão? O Manual revela as dimensões de um inferno construído sob a forma de sistema produtivo, que destruiu sociedades e exterminou milhões de indivíduos, em umBrasil totalmente diferente do nosso, onde esse fruto da maldade humana era elemento constituinte da paisagem. A obra é, acima de tudo, um inédito olhar sobre o sombrio universo da escravidão.

Table of contents

• Folha de rosto
• Dedicatória
• Prefácio
• Prólogo
• Introdução
• Capítulo 1. A Escravidão como herança
• Capítulo 2. A Constituição de 1824 e a Escravidão: uma Constituição nascida de um trauma
• Capítulo 3. Tráfico e escravidão: dois aspectos de uma sombria realidade
• Capítulo 4. Estatuto Civil do Escravo
• Capítulo 5. O Escravo e o Direito penal material e processual
• Capítulo 6. A Administração da Opressão: o controle de escravos no Império do Brasil
• Capítulo 7. O caminho para a Abolição
• Conclusão. “Vós que aqui entrais, abandonai toda a esperança.”
• Referências
• Página final