Direito do Agronegócio

temas práticos e teóricos - Volume 1

Joviano Cardoso de Paula Junior

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2023
• Topic: Business
• eBook ISBN:
  9786525270845
• Subtopic: Agribusiness
• Index: Business

O Direito do Agronegócio vem se consolidando como área do direito que congrega interdisciplinaridades dos diversos ramos do direito e de outras ciências, como a agronomia, engenharias, químicas, entre outros. Como pacificador dos anseios sociais, o direito tem como função reduzir os conflitos existentes no ambiente social, e ao direito do agronegócio coube a função de pacificar as incorreções e percepções equivocadas sobre a produção agrícola, pecuária, que integra grandes atores econômicos nacionais e internacionais. Aprofundar-se no estudo do Direito do Agronegócio é enveredar-se em diversos ramos científicos, traduzindo para o mundo do direito questões biológicas, climáticas, mecânicas, exigindo de todos os profissionais que lidam com o agronegócio conhecimentos interdisciplinares. Dessa forma, esta coletânea permite a reunião de estudos voltados tanto à teoria jurídica que envolvem a cadeia de produção do agronegócio, o famoso brocardo, "dentro e fora da porteira", quanto elementos práticos na solução dos impasses oriundos desse setor econômico altamente versátil e pujante. A presente obra almeja reunir temas atuais, teóricos e práticos, elementos fundamentais ao estudo do Direito do Agronegócio, destinando-se a ofertar ferramentas, conceitos e soluções jurídicas para o aperfeiçoamento das relações do agronegócio. Clique aqui para fazer o download gratuito deste livro. Link: https://drive.google.com/file/d/11DH5VPmYUSDc2UOkyuQnSlLVGB9FKqJQ/view?usp=sharing

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• DIREITO DO AGRONEGÓCIO: RISCOS AGRÍCOLAS
• INVERSÃO JUDICIAL DO ÔNUS DA PROVA E O DIREITO DO PRODUTOR RURAL CONSUMIDOR
• VALIDADE DA CLÁUSULA DE FIXAÇÃO DE PAGAMENTO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO POR QUANTIDADE FIXA DE FRUTOS OU PRODUTOS
• A LEGALIDADE DA CLÁUSULA DE WASHOUT NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA DE SOJA
• EFICÁCIA DO CDA E WA AGROPECUÁRIO EM FACE DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
• RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO: MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, COM FOCO NA FORÇA DE TRABALHO FEMININA
• A SISTEMATIZAÇÃO DO CRÉDITO RURAL NO BRASIL SOB A ÓTICA DOS DESAFIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DO “PATRIMÔNIO RURAL EM AFETAÇÃO”
• CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE: A ORDEM ECONÔMICA E O CONSUMO SUSTENTÁVEL
• SEGURO RURAL E FOMENTO ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR
• POSFÁCIO