Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin

é possível reconciliar igualdade, liberdade e o discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios?

Ana Luiza Nuñez Ramalho

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2020
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786588065419
• Topic: Law
• Subtopic: Ethics & Professional Responsibility in Law
• Index: Law

Tendo como pano de fundo a teoria dos direitos fundamentais de Ronald Dworkin, esta obra aborda a incômoda e desconcertante temática acerca do discurso do ódio. Qual lugar ocupa o hate speech no Estado Democrático de Direito, fruto da exigência da própria sociedade democrática moderna? Como se dá a limitação aos direitos fundamentais em um sistema vivo de regras e princípios? A obra perpassa o contraponto entre o Direito metodológico de Robert Alexy e a Justiça de Ouriços de Ronald Dworkin. Também almeja adentrar-se nos fios argumentativos construídos pela teoria de Dworkin, abordando as temáticas de trunfos, de se levar os direitos a sério, de como igualdade e liberdade se pressupõem, da única decisão correta, das críticas aos argumentos utilitaristas, da distinção entre argumentos de política e argumentos de princípio, de inclusão e multiculturalismo, do direito ao discurso do ódio enquanto desdobramento da liberdade de expressão e do respeito à independência ética. O presente livro vê-se provocado a analisar o local do discurso do ódio no cenário jurídico brasileiro, em especial no emblemático caso Ellwanger. Seria possível lançar novas luzes ao discurso dos detestáveis no contexto brasileiro? Estariam eles agasalhados pelo manto da igualdade? Vale refletir se nosso contexto está preparado para ressignificar a liberdade de expressão.

Table of contents

• Sumário
• Apresentação
• INTRODUÇÃO
• PARTE I: LIMITAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UM SISTEMA VIVO DE REGRAS E PRINCÍPIOS: A PROBLEMÁTICA TRAZIDA PELAS TEORIAS INTERNA E EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• 1 PRINCÍPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS
• 2 Qual é a contribuição das regras e dos princípios para o sistema constitucional?
• 3 COLISÃO ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS: QUAIS OS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?
• PARTE II: O DIREITO COMO MÉTODO EM ALEXY VERSUS O DIREITO PRINCIPIOLÓGICO EM DWORKIN
• 1 Alexy: o direito como método
• 2 Por que rechaçar a ideia do direito enquanto método?
• 3 Dworkin: ORDENAMENTO PRINCIPIOLÓGICO
• PARTE III – O discurso do ódio e os postulados da igual consideração e respeito e da liberdade de expressão. uma análise do caso ellwanger
• 1 Liberdade e igualdade: princípios que se reforçam
• 2 Quando questões políticas vão aos tribunais
• 3 Liberdade de expressão no cenário brasileiro: o caso Siegfried Ellwanger – hc 82.424/RS
• 4 Hitler censurado: a decisão brasileira que ordenou o recolhimento do livro “mein kampf”
• Conclusão
• Referências bibliográficas