O Imposto Territorial Rural

à luz do direito socioambiental ibero-americano

Luciano Costa Miguel, Elcio Nacur Rezende

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2021
• Topic: Law
• eBook ISBN:
  9786525208275
• Subtopic: Tax Law
• Index: Law

A presente obra apresenta um panorama do Imposto Territorial Rural no Brasil e dos Impostos que incidem sobre Imóveis nos países ibéricos (Espanha e Portugal) e nos demais países que compõem o Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai). A partir desse conhecimento teórico dos referidos impostos imobiliários, foi feito um cotejamento da realidade brasileira, dos referidos países do cone sul e da península Ibérica, à luz do Direito Tributário e das suas questões eminentemente extrafiscais. Demonstra-se como o Brasil trata a extrafiscalidade tributária do Imposto Territorial Rural no concernente aos influxos do socioambientalismo para, posteriormente, fazer o mesmo estudo na realidade espanhola, portuguesa, argentina, uruguaia e paraguaia. Com isso, por meio de uma análise crítica, cotejou-se as seis realidades jurídicas, demonstrando como cada país trata a extrafiscalidade do Imposto sobre imóveis em áreas rurais. Foi objetivo do presente trabalho demonstrar que o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável, sobretudo no concernente à preservação dos espaços rurais, tem na tributação, em especial no Imposto sobre Imóveis, um excelente instrumento para a preservação ambiental e desenvolvimento social, que, todavia, nem sempre é bem aproveitado.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• INTRODUÇÃO
• 1. PANORAMA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NO BRASIL
• 2. PANORAMA DO IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS RURAIS NOS PAÍSES IBERO-AMERICANOS
• 3. UMA ANÁLISE CRÍTICA COMPARATIVA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NO BRASIL, E OS IMPOSTOS SOBRE IMÓVEIS NOS PAÍSES IBERO-AMERICANOS
• 4. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: as suas vantagens e os seus limites
• 5. O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E O SOCIOAMBIENTALISMO NO BRASIL
• 6. O IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS E O SOCIOAMBIENTALISMO NA ESPANHA
• 7. O IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS E O SOCIOAMBIENTALISMO EM PORTUGAL
• 8. O IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS E O SOCIOAMBIENTALISMO NA ARGENTINA
• 9. O IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS E O SOCIOAMBIENTALISMO NO URUGUAI
• 10. O IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS E O SOCIOAMBIENTALISMO NO PARAGUAI
• 11. ANÁLISE COMPARATIVA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NO BRASIL E AS REALIDADES DOS IMPOSTOS RURAIS NOS PAÍSES IBÉRICOS E DO MERCOSUL
• 12. CONSIDERAÇÕES FINAIS
• POSFÁCIO
• REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS