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Coleção Direito em Debate
About this book
O direito processual brasileiro em pauta, é uma compilação de estudos e análises de professores e profissionais da área de direito processual, com o objetivo de apresentar aos leitores percepções, informações atuais e consideráveis a respeito das esferas que envolvem os cenários do direito processual no Brasil, afim de auxiliar e atualizar os profissionais e interessados na área.
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Information
Table of contents
- Folha de rosto
- 1. REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE ATOS PROCESSUAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- 2. O DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL COMO MEIO DE GARANTIR A TUTELA JURISDICIONAL DAS VÍTIMAS DOS DANOS DECORRENTES DA COVID-19
- 3. O ART. 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO FORMAS ADEQUADAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESFERA JUDICIAL
- 4. INSTITUTO SUMULAR-VINCULANTE COMO MECANISMO DE SUPRESSÃO DE DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
- 5. PRECEDENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A FUNÇÃO DE REVISOR DECISÓRIO E A FORMAÇÃO DE TESE JURÍDICA VINCULANTE TERRITORIAL
- 6. O PROCESSO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E A INEFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL POR INADIMPLÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
- 7. BREVES NOTAS SOBRE O MEIO DE IMPUGNAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
- 8. ESTABILIDADES DAS DECISÕES PROCESSUAIS: ANÁLISE À LUZ DA COISA JULGADA EM BENEFÍCIO DE TERCEIRO
- 9. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E MANDADO DE SEGURANÇA: COMPATIBILIDADE PROCEDIMENTAL
- 10. AS RELAÇÕES DE AMOR E AFETO E A DICOTOMIA ENTRE A UNIÃO ESTÁVEL E O NAMORO QUALIFICADO: REFLEXOS NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO
- 11. RESOLUÇÃO ON-LINE DE DISPUTAS (ODR) E FAZENDA PÚBLICA: AS ODR COMO OPÇÃO PARA REDUÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE EXECUÇÕES FISCAIS
- 12. COISA JULGADA MATERIAL DIANTE DA DEFICIÊNCIA PROBATÓRIA
- 13. A SEGURANÇA JURÍDICA COMO QUALIDADE OU EFEITO DESEJADO DO SISTEMA JURÍDICO
- 14. O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO ACERTAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE PROTEÇÃO SOCIAL: APLICAÇÃO NAS HIPÓTESES DE CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE INCAPACIDADE
- 15. O PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL E OS DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO DOS APENADOS
- 16. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
- 17. A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA EM FAVOR DO RÉU E O PARADIGMÁTICO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 402.717/PR
- SOBRE OS AUTORES
- Página final