O Direito Processual Brasileiro em Pauta

Danilo Scramin Alves

• Publisher: Paco e Littera
• Year: 2021
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786558404699
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Procedure
• Index: Law

O direito processual brasileiro em pauta, é uma compilação de estudos e análises de professores e profissionais da área de direito processual, com o objetivo de apresentar aos leitores percepções, informações atuais e consideráveis a respeito das esferas que envolvem os cenários do direito processual no Brasil, afim de auxiliar e atualizar os profissionais e interessados na área.

Table of contents

• Folha de rosto
• 1. REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE ATOS PROCESSUAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
• 2. O DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL COMO MEIO DE GARANTIR A TUTELA JURISDICIONAL DAS VÍTIMAS DOS DANOS DECORRENTES DA COVID-19
• 3. O ART. 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO FORMAS ADEQUADAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESFERA JUDICIAL
• 4. INSTITUTO SUMULAR-VINCULANTE COMO MECANISMO DE SUPRESSÃO DE DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
• 5. PRECEDENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A FUNÇÃO DE REVISOR DECISÓRIO E A FORMAÇÃO DE TESE JURÍDICA VINCULANTE TERRITORIAL
• 6. O PROCESSO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E A INEFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL POR INADIMPLÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
• 7. BREVES NOTAS SOBRE O MEIO DE IMPUGNAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
• 8. ESTABILIDADES DAS DECISÕES PROCESSUAIS: ANÁLISE À LUZ DA COISA JULGADA EM BENEFÍCIO DE TERCEIRO
• 9. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E MANDADO DE SEGURANÇA: COMPATIBILIDADE PROCEDIMENTAL
• 10. AS RELAÇÕES DE AMOR E AFETO E A DICOTOMIA ENTRE A UNIÃO ESTÁVEL E O NAMORO QUALIFICADO: REFLEXOS NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO
• 11. RESOLUÇÃO ON-LINE DE DISPUTAS (ODR) E FAZENDA PÚBLICA: AS ODR COMO OPÇÃO PARA REDUÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE EXECUÇÕES FISCAIS
• 12. COISA JULGADA MATERIAL DIANTE DA DEFICIÊNCIA PROBATÓRIA
• 13. A SEGURANÇA JURÍDICA COMO QUALIDADE OU EFEITO DESEJADO DO SISTEMA JURÍDICO
• 14. O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO ACERTAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE PROTEÇÃO SOCIAL: APLICAÇÃO NAS HIPÓTESES DE CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE INCAPACIDADE
• 15. O PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL E OS DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO DOS APENADOS
• 16. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
• 17. A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA EM FAVOR DO RÉU E O PARADIGMÁTICO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 402.717/PR
• SOBRE OS AUTORES
• Página final