Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 02

Igor Luis Pereira e Silva, Jerusa Gabriela Ferreira, Jéssica Nunes Silva, Jorge Amaro de Souza Borges, Jorge Luiz Câmara Nicácio, José Roberto Monte Nunes Bezerra, Juliana de Sousa Gomes Lage, Ma. Catarina B. de A. Vasconcelos, Marcos Weiss Bliacheris, Marta Gil, Oton de A. Vasconcelos Filho, Patrícia Almeida,

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555155242
• Topic: Law
• Subtopic: Discrimination Law
• Index: Law

"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável! Trata-se de obra de construção coletiva que vem regada pelos eflúvios de amorosidade dos autores em prol da causa das pessoas com deficiência, aliada ao forte propósito de todos no sentido de indicar e encontrar caminhos e instrumentos para cumprir o nosso dever primordial de amor ao próximo. Ser "diferente" desafia o afeto e a empatia que desenvolvemos facilmente diante do que reconhecemos nos padrões familiares, linguísticos e sociais predeterminados. Ainda quando sujeitos a graus distintos de influências genéticas e ambientais, estes ainda compõem uma constelação de reflexões sobre o sentido do que significa ser "diferente" e, principalmente, do porquê não sermos inclusivos, aprendendo a amar e respeitar essas diferenças. (...) Atingir o patamar para merecer ser chamada de sociedade inclusiva não é tarefa fácil e sequer isolada, mas sim, uma intensa e contínua atividade amorosa de toda a sociedade. Os instrumentos e a forma de atingir esses objetivos são transmitidos com clareza, nos inúmeros textos que compõe essa rica obra. Das lições fica evidenciado que cada um, ainda que no seu pequeno mundo, pode praticar ações concretas que contribuirão significativamente para incrementar a inclusão social, poupando a todos da vergonha de responder por omissão. Aliás, ainda que não atentarmos para a necessidade de cumprir as leis que regulam os direitos das pessoas com deficiência, seja por indiferença, seja por qualquer outra razão, ainda assim será suficiente cumprirmos o mandamento máximo da convivência humana: amar o próximo como a si mesmo". Trecho do prefácio da Min. Nancy Andrighi

Table of contents

• CAPA
• FICHA CATALOGRÁFICA
• FOLHA DE ROSTO
• CRÉDITOS
• PREFÁCIONancy Andrighi
• PARTE I INCLUSÃO, SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E A CURATELA
• A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERALThiago Magalhães Pires
• PANORAMA DA TUTELA JUDICIAL DA SAÚDECarlos José de Souza Guimarães
• AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIROHugo Nigro Mazzilli
• O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR NO BRASILJuliana de Sousa Gomes Lage
• POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃOJorge Amaro de Souza Borges
• A PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA DA CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM FACE DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃOVitor Almeida
• UMA RELEITURA DA CURATELA À LUZ DO SISTEMA DE APOIOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIAThiago Rosa Soares
• JUSTIÇA SOCIAL E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DA ABORDAGEM DAS CAPACIDADES AO MODELO SOCIALEduardo Freitas Horácio da Silva
• PARTE II ASPECTOS CIVIS, PROCESSUAIS E DO COTIDIANO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
• AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS RELAÇÕES PATRIMONIAIS ADVINDAS DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL E A PROTEÇÃO DE SEUS INTERESSESCláudia Stein Vieira e Débora Vanessa Caús Brandão
• A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAAndressa Tonetto Fontana
• OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A PESSOA COM DEFICIÊNCIAAndre Vasconcelos Roque
• IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO: APONTAMENTOS ACERCA DO CONSUMIDOR DEFICIENTE DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAISJorge Luiz Câmara Nicácio
• A TOMADA DE DECISÃO APOIADA COMO MODELO PROTETIVO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIABruna Katz
• PARTE III EDUCAÇÃO, MERCADO DE TRABALHO E SUAS DESIGUALDADES
• EDUCAÇÃO E TRABALHO: DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIAMarta Gil
• LEI DE COTAS: AÇÃO AFIRMATIVA PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHOCésar Eduardo Lavoura Romão e Denise De Stefano Guedes
• A (DES)IGUALDADE DO ACESSO À INTERNET, OS REQUISITOS DA LEI 13.982/2020 E SEUS IMPACTOS NOS TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDABruno Manoel Viana de Araújo, Oton de A. Vasconcelos Filho, Gabriel Carvalho Nunes Silva e Ma. Catarina B. de A. Vasconcelos
• PARTE IV ASPECTOS PENAIS, DE CONSUMO, PREVIDENCIÁRIOS E A PANDEMIA DA COVID-19
• ASPECTOS PENAIS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAClaudia Barros Portocarrero e Wilson Luiz Palermo Ferreira
• O APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS E DE DISTANCIAMENTO SOCIALRaquel Bellini de Oliveira Salles
• AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMOFlávia Piva Almeida Leite e Adolfo Mamoru Nishiyama
• APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS COM DEFICIÊNCIA – PARIDADE E INTEGRALIDADETânia Regina Noronha Cunha e Jerusa Gabriela Ferreira
• PARTE V EDUCAÇÃO INCLUSIVA, NEGÓCIOS JURÍDICOS E PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
• EU ME PROTEJO – EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PREVENÇÃO CONTRA O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIAPatrícia Almeida
• O DIREITO À EDUCAÇÃO DA LÍNGUA ESTRANGEIRA NA POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS AUTISTASIgor Luis Pereira e Silva e Lohanie Aguiar
• EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL APÓS O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAMarcos Weiss Bliacheris e Jéssica Nunes SilvaViviane Cristina de S. Limongi
• O QUE DIZEMOS QUANDO FALAMOS EM INCLUSÃO?José Roberto Monte Nunes Bezerra
• EDUCAÇÃO INCLUSIVA: GARANTIAS DE ACESSO E PERMANÊNCIAMara Gabrilli
• POSFÁCIOMara Gabrilli