
Decisões do STF em Direito à Saúde
Aspectos Econômicos e Políticos
- 144 pages
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About this book
Apoiada na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a pesquisa empreendida por Fernando Rister de Sousa Lima, originalmente no âmbito do estágio pós-doutoral realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e agora consubstanciada no presente livro, é portadora de vários méritos. Em primeiro lugar, enfrenta uma questão controvertida e intrincada cuja complexidade não é devidamente apreendia em discussões dogmáticas. Em segundo lugar, identifica um referencial teórico adequado e o maneja de forma consistente para fugir ao dogmatismo estéril no trato de seu problema de pesquisa. Em terceiro lugar, e isso não é em nada trivial, é capaz de compatibilizar um referencial teórico caracterizado pelo seu alto grau de abstração com a análise de dados empíricos. Por fim, procura explorar as virtualidades do seu quadro de referência mediante a mobilização de autores que, de forma coerente, com ele dialogam. In Prefácio, de Orlando Villas Bôas Filho
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Information
Table of contents
- Capa
- Frontíspicio
- Ficha Técnica
- Sobre o Autor
- Sumário
- Dedicatória
- Prefácio
- Introdução
- 1. Pontos de Partida da Pesquisa
- 2. As Comunicações Jurídicas e Políticas nas Decisões do Supremo Tribunal Federal em Direito à Saúde
- 3. Condições Operativas do Supremo Tribunal Federal na Sociedade Complexa
- 4. Da Cegueira Comunicacional do Supremo Tribunal Federal no Direito à Saúde
- 5. Do Resultado da Pesquisa
- Referências
- Apêndice Levantamento das Decisões