Direito dos Seguros em Movimento - 1ª Ed - 2024

Mario Viola, Nelson Rosenvald, Priscila Mathias Fichtner, Renato Chalfin, Rodrigo da Guia Silva, Roque de Holanda Melo, Ricardo Azevedo, Solange Paiva Vieira, Simone Negrão, Thaís Dias David Junqueira, Thaminy Teixeira, Thiago Gabbardo, Thiago Junqueira, Vinicius Padrão, Vivian Vicente de Almeida

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2024
• eBook ISBN: 9786561201261
• Topic: Business
• Subtopic: Insurance
• Index: Business

Este livro representa um esforço colaborativo de especialistas renomados no campo do Direito dos Seguros, abordando temas atuais e relevantes que moldam o panorama deste setor dinâmico e em constante evolução.Estruturada em cinco partes distintas, cada uma delas explora diferentes dimensões do Direito dos Seguros: desde inovações tecnológicas e tendências emergentes até aspectos regulatórios, contratuais e questões sociais, econômicas e ambientais relacionadas aos seguros. Também são abordados temas específicos como seguros em espécie e planos de saúde, processo civil e solução de conflitos securitários, além de uma seção dedicada a entrevistas, retrospectivas e resenhas que oferecem uma visão mais pessoal e prática dos desafios e desenvolvimentos recentes na área.Ao eternizar os artigos publicados na Coluna Seguros Contemporâneos da Conjur, esta obra não apenas serve como recurso essencial para magistrados, advogados, acadêmicos, pesquisadores e cultores em geral do Direito dos Seguros, mas também estabelece uma ponte para todos os interessados em compreender como o setor se adapta e responde às rápidas mudanças regulatórias, tecnológicas e sociais de nosso tempo.As palavras de grandes civilistas ecoam e amplificam o relevo desta iniciativa editorial: "Eis aqui mais uma substancial contribuição dos Professores Ilan Goldberg e Thiago Junqueira ao desenvolvimento do Direito dos Seguros no Brasil. Reuniram textos inteligentes, contemporâneos, traduzindo o estado da arte do setor". (José Roberto de Castro Neves)."Não satisfeitos com a intensa e positiva repercussão da coluna, os professores Ilan Goldberg e Thiago Junqueira organizaram a publicação dos artigos divulgados naquele espaço, acrescidos de resenhas, retrospectivas, entrevistas e alguns textos que haviam sido publicados em outros locais. O resultado é o trabalho espetacular que o leitor tem em mãos". (Angélica Carlini)."O livro aborda de maneira brilhante as tendências emergentes e transformações do setor de seguros. Com uma escrita clara e objetiva, estabelece-se como uma referência indispensável na matéria". (Nelson Rosenvald)."

Table of contents

• PREFÁCIO Angélica L. Carlini
• APRESENTAÇÃO Ilan Goldberg e Thiago Junqueira
• SOBRE OS AUTORES
• PARTE I INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
• IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO SETOR DE SEGUROS
• O DEBATE SOBRE A “DISRUPÇÃO” PROVOCADA PELAS INSURTECHS NO SETOR DE SEGUROS Thiago Junqueira
• TECNOLOGIAS EMERGENTES: SEGUROS E FUNDOS DE COMPENSAÇÃO Nelson Rosenvald e José Luiz de Moura Faleiros Júnior
• SMART LEGAL CONTRACTS E OS CONTRATOS DE SEGURO Marcelo Mansur Haddad e Gustavo Marchi de Souza Mello
• INOVAÇÃO, RISCOS E SEGUROS – UMA BREVE VISÃO TÉCNICA E JURÍDICA Leandro Martinez
• NOVAS MODALIDADES E FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SEGUROS
• SEGUROS PARA OS RISCOS IMPOSTOS PELO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Thiago Junqueira
• EMBEDDED INSURANCE: OPORTUNIDADES E RISCOS Thiago Junqueira e Igor Násser
• NOVO SEGURO NAS OPERAÇÕES DE M&A? Claudio Luiz de Miranda e Thiago Junqueira
• A HORA DOS MICROSSEGUROS Thiago Junqueira e Igor Násser
• NOTAS SOBRE O SEGURO BASEADO NO USO Camila Ferrão dos Santos
• OS NFTS E O CONTRATO DE SEGURO Priscila Mathias Fichtner e Claudio Miranda
• TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO SETOR DE SEGUROS
• ASPECTOS ESSENCIAIS DO OPEN INSURANCE NO BRASIL Ilan Goldberg e Guilherme Bernardes
• APLICAÇÃO DA LGPD NO SETOR DE SEGUROS Thiago Junqueira
• LEGÍTIMO INTERESSE E O MERCADO DE SEGUROS: O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA PREVENÇÃO À FRAUDE Mario Viola e Vinicius Padrão
• CONSIDERAÇÕES SOBRE DECISÕES AUTOMATIZADAS E SEGUROS Maria Regina Rigolon Korkmaz
• TENDÊNCIAS PARA O SETOR DE SEGUROS
• CINCO TENDÊNCIAS PARA O SETOR DE SEGUROS BRASILEIRO EM 2024 Thiago Junqueira e Giovanna Fernandes Lopes
• TENDÊNCIAS PARA O SETOR DE (RES)SEGUROS EM 2022 – PARTE 1 Thiago Junqueira e Ilan Goldberg
• TENDÊNCIAS PARA O SETOR DE (RES)SEGUROS EM 2022 – PARTE 2 Thiago Junqueira e Ilan Goldberg
• CINCO TENDÊNCIAS PARA O SETOR DE (RES)SEGUROS EM 2021 Thiago Junqueira e Giovanna Fernandes Lopes
• PARTE II ASPECTOS REGULATÓRIOS E CONTRATUAIS
• REGULAÇÃO DO MERCADO DE SEGUROS E RESSEGUROS
• PARA ALÉM DO SANDBOX REGULATÓRIO... Ilan Goldberg
• AS MUDANÇAS REGULATÓRIAS DOS SEGUROS NO BRASIL Solange Paiva Vieira e Igor Lins da Rocha Lourenço
• LIDERANÇA DA SUSEP: CONTINUIDADE E NÃO RETROCESSO Thiago Junqueira
• BOAS PRÁTICAS NO SETOR DE SEGUROS: NOTAS SOBRE A RESOLUÇÃO CNSP 382/2020 Thiago Junqueira e Guilherme Bernardes
• OFERTA PREFERENCIAL AOS RESSEGURADORES LOCAIS Thiago Junqueira e Guilherme Bernardes
• LIÇÕES DO BACEN À SUSEP Ilan Goldberg
• SEGUROS DE GRANDES RISCOS
• OS SEGUROS DE GRANDES RISCOS NO BRASIL – PARTE 1 Ilan Goldberg e Thiago Junqueira
• OS SEGUROS DE GRANDES RISCOS NO BRASIL – PARTE 2 Ilan Goldberg e Thiago Junqueira
• OS SEGUROS PARA GRANDES RISCOS, OS SEGUROS MASSIFICADOS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA – PARTE 1 Ilan Goldberg e Guilherme Bernardes
• OS SEGUROS PARA GRANDES RISCOS, OS SEGUROS MASSIFICADOS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA – PARTE 2 Ilan Goldberg e Guilherme Bernardes
• A RESOLUÇÃO CNSP 407 DOS SEGUROS DE GRANDES RISCOS Gustavo de Medeiros Melo
• DEVERES CONTRATUAIS NAS RELAÇÕES SECURITÁRIAS
• NOVOS RUMOS PARA O AGRAVAMENTO DO RISCO NO SEGURO DE VIDA EM VIRTUDE DA DIREÇÃO ALCOOLIZADA PELO SEGURADO Ilan Goldberg e Thiago Junqueira
• É NECESSÁRIA A ASSINATURA DA PROPOSTA NOS CONTRATOS DE SEGURO? Ilan Goldberg e Guilherme Bernardes
• O OCASO DA “MÁXIMA” BOA-FÉ NOS CONTRATOS DE SEGURO Thiago Junqueira
• AVISO DO SINISTRO AO SEGURADOR: CONTRIBUTOS PARA A INTERPRETAÇÃO DO ART. 771 DO CÓDIGO CIVIL Daniel Dias e Thiago Junqueira
• REGULAÇÃO DE SINISTRO
• DIREITO DOS SEGUROS: LUZES E SOMBRAS DOS ENUNCIADOS DA IX JORNADA DE DIREITO CIVIL Ilan Goldberg e Thiago Junqueira
• AUTOMAÇÃO DA REGULAÇÃO DO SINISTRO: O EXEMPLO DOS SEGUROS PARAMÉTRICOS Thiago Junqueira
• A DURAÇÃO RAZOÁVEL DA REGULAÇÃO DO SINISTRO PELA SEGURADORA Camila Oliveira Mazzarella
• O SINISTRO E A FRAUDE NOS SEGUROS Luís Poças
• PARTE III SEGUROS EM ESPÉCIE E PLANOS DE SAÚDE
• SEGURO DE DIRETORES E ADMINISTRADORES (SEGURO D&O)
• A IMPORTÂNCIA DOS ASPECTOS SUBJETIVO, TEMPORAL E CAUSAL NO SEGURO D&O Ilan Goldberg e Giovanna Fernandes Lopes
• PARA QUE SERVE O CONTRATO DE SEGURO D&O? PARTE 1 Ilan Goldberg
• PARA QUE SERVE O CONTRATO DE SEGURO D&O? PARTE 2 Ilan Goldberg
• PARA QUE SERVE O CONTRATO DE SEGURO D&O? PARTE 3 Ilan Goldberg
• O SEGURO D&O VISTO PELO STJ Ilan Goldberg
• HÁ VULNERABILIDADE NOS CONTRATOS DE SEGURO D&O? Ilan Goldberg
• SEGUROS D&O EM PORTUGAL: DESAFIOS AO MODELO CONTRATUAL DE REGULAÇÃO Maria Elisabete Ramos
• SEGURO CIBERNÉTICO
• O QUE ESPERAR DA EXCLUSÃO DE COBERTURA PARA GUERRA, TERRORISMO E EXTORSÃO NO AMBIENTE CIBERNÉTICO? Ilan Goldberg
• A PROPÓSITO DA “SILENT CYBER COVERAGE” Ilan Goldberg
• OS SEGUROS CIBERNÉTICOS E A COBERTURA PARA MULTAS APLICADAS PELA ANPD Guilherme Bernardes
• ATAQUES À PROPRIEDADE VIRTUAL E O SEGURO CYBER Francisco Auler e Gabriel Justo
• SEGURO GARANTIA
• A BUSCA PELA EFETIVIDADE DO SEGURO GARANTIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Roque de Holanda Melo
• A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O CONTRATO DE SEGURO GARANTIA Márcio Souza Guimarães
• O CONTRATO DE CONTRAGARANTIA COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Gustavo de Medeiros Melo
• O PAPEL DO JUIZ NO SEGURO GARANTIA JUDICIAL Gustavo de Medeiros Melo
• PLANOS DE SAÚDE
• IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO ROL DE COBERTURA DO SEGURO-SAÚDE: O INÍCIO DE UMA LONGA JORNADA Andrea Zanetti
• TECNOLOGIA EM SAÚDE – IMPACTO NA SAÚDE SUPLEMENTAR Angélica L. Carlini, Fernanda Paes Leme e Vivian Vicente de Almeida
• O ROL DA ANS E A SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS Henderson Fürst
• O PLANO DE SAÚDE COLETIVO DE MICROGRUPOS (OU “FALSO COLETIVO”) – ADMISSÃO DA FIGURA JURÍDICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS Gustavo Kloh
• SAÚDE SUPLEMENTAR: PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE Carolina Cardoso Francisco
• PARTE IV QUESTÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS, AMBIENTAIS E PROCESSUAIS
• TRATAMENTO LEGAL DOS SEGUROS EM PERSPECTIVA
• O CÓDIGO DO CANTÃO DE ZURIQUE E O DIREITO DOS SEGUROS BRASILEIRO – PARTE 1 Bruno Miragem e Luiza Petersen
• O CÓDIGO DO CANTÃO DE ZURIQUE E O DIREITO DOS SEGUROS BRASILEIRO – PARTE 2 Bruno Miragem e Luiza Petersen
• PROJETO DE LEI DE SEGUROS: UMA VISÃO CRÍTICA GERAL E UMA ESPECÍFICA NOS SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL Bárbara Bassani
• O PLC 29 DE 2017 SOBRE CONTRATOS DE SEGURO Gustavo de Medeiros Melo
• A (IN)APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES JUDICIAIS DE SEGUROS AGRÍCOLAS Carla Aretuza Cunha e Luiza Oliveira Gracioso Terra
• SEGUROS E QUESTÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS
• A CONTRIBUIÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO PARA A ARTE José Roberto de Castro Neves
• A IMPORTÂNCIA DA ECONOMIA DOS SEGUROS Marcio Serôa de Araujo Coriolano
• MEIO AMBIENTE E O SETOR DE SEGUROS Gabriella Pampillón Gutemberg e Thiago Junqueira
• SEGUROS E GUERRA: VINHOS NOVOS EM ODRES VELHOS? João Quinelato e Renato Chalfin
• OS SEGUROS PRIVADOS COBREM EVENTOS ASSOCIADOS A PANDEMIAS? Thiago Junqueira
• A NOVA ERA DA PARENTALIDADE: COMO OS SEGUROS PODEM VIABILIZAR O PLANEJAMENTO FAMILIAR Thaminy Teixeira
• M&A: OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES NO SETOR DE SEGUROS Claudio Luiz de Miranda e Ricardo Azevedo
• PROCESSO CIVIL E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
• SEGUROS, PRESCRIÇÃO E FAZENDA PÚBLICA Renato Chalfin
• A ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL SECURITÁRIA Gustavo de Medeiros Melo
• O INTERESSE EM AGIR NAS AÇÕES DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA Thaís Dias David Junqueira
• MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA MORA DO DEVEDOR NO MERCADO DE SEGUROS Fabrício Marques de Oliveira e Thiago Gabbardo
• SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA Anderson Schreiber
• PARTE V ENTREVISTAS, RETROSPECTIVAS E RESENHAS
• ENTREVISTAS
• ENTREVISTA: GOLDBERG E JUNQUEIRA. NOVOS RUMOS DOS SEGUROS PRIVADOS Márcio Chaer
• ENTREVISTA MARGO BLACK: TRAJETÓRIA E LIDERANÇA FEMININA NO MERCADO DE SEGUROS Carla Aretuza Cunha
• ENTREVISTA: SIMONE NEGRÃO, DIRETORA JURÍDICA Gustavo de Medeiros Melo
• ENTREVISTA: ANTONIO TRINDADE, PRESIDENTE DA FENSEG Ilan Goldberg e Thiago Junqueira
• ENTREVISTA: ALESSANDRO OCTAVIANI, SUPERINTENDENTE DA SUSEP Ilan Goldberg e Thiago Junqueira
• ENTREVISTA: DANIEL GELBECKE E A VISÃO DO JURÍDICO ESTRATÉGICO NAS SEGURADORAS Thiago Junqueira
• RETROSPECTIVAS
• RETROSPECTIVA 2023: O DIREITO DOS SEGUROS EM UMA ENCRUZILHADA Ilan Goldberg e Thiago Junqueira
• RETROSPECTIVA 2022: O DIREITO DOS SEGUROS Ilan Goldberg e Thiago Junqueira
• RETROSPECTIVA 2021: O DIREITO DOS SEGUROS EM ASCENSÃO Ilan Goldberg e Thiago Junqueira
• RETROSPECTIVA 2020: O DIREITO DOS SEGUROS EM MOVIMENTO Thiago Junqueira
• RESENHAS
• RESENHA À OBRA “DIREITO DOS SEGUROS: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL”, COORDENADA POR ILAN GOLDBERG E THIAGO JUNQUEIRA Abel B. Veiga Copo
• RESENHA A “O CONTRATO DE SEGURO D&O”, 2ª EDIÇÃO, DE ILAN GOLDBERG Thiago Junqueira
• RESENHA À OBRA “TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NOS SEGUROS”, DE THIAGO JUNQUEIRA Rodrigo da Guia Silva