Dinâmicas atuais do trabalho na Paraíba : leituras sociológicas

leituras sociológicas

Roberto Véras de Oliveira

• Publisher: SciELO - EDUEPB
• eBook ISBN: 9788578793319
• Topic: Politics & International Relations
• Subtopic: Public Policy
• Index: Politics & International Relations

A presente coletânea se encontra focada em experiências de trabalho, de políticas sociais e de ação coletiva, estabelecidas no território paraibano. O objetivo, com tal recorte, é propiciar à comunidade acadêmica e à sociedade paraibana um olhar sociológico, pluridimensional e de conjunto sobre as dinâmicas cons­titutivas do mundo do trabalho, assim como sobre as mudanças pelas quais essas vêm passando mais recentemente.

Parte I – Sentidos do trabalho: contextos de reprodução e de reinvenção

A dinâmica do mercado de trabalho paraibano nas décadas de 1990 e 2000.

Jorge Souza Alves, Renato Silva de Assis

Introdução

Este artigo procura analisar o comportamento do mercado de trabalho paraibano na década passada, a partir dos dados disponíveis do Censo Demográfico 2010, do IBGE. Buscando avaliar as mudanças e transformações ocorridas, esses dados mais recentes serão colocados em cotejamento com os dos Censos dos anos anteriores (1991 e 2000), sendo que para isso serão feitas algumas ressalvas, em função de alterações na metodologia e/ou classificação de algumas variáveis utilizadas.

Além desta Introdução, esse estudo é composto por mais três seções. A segunda seção faz um levantamento do comportamento econômico e demográfico paraibano nas últimas décadas, a fim de verificar quais aspectos direta e indiretamente impactaram (ou não) o mercado de trabalho nesse mesmo período. A terceira seção analisa detalhadamente a dinâmica do mercado de trabalho no referido território, explorando tanto os aspectos e/ou indicadores mais gerais desse mercado, como os dados ou variáveis referentes ao perfil dos ocupados. A última seção trata das considerações finais.

O contexto econômico e demográfico da Paraíba nas últimas décadas

O desenvolvimento econômico marcou as grandes transformações ocorridas no Brasil no Século XX. A partir da Revolução de 1930, iniciou-se o processo de industrialização, que proporcionou a passagem de uma economia primário-exportadora para uma economia urbano-industrial. Dentro desse contexto, a economia nordestina, caracterizada predominantemente pela pequena produção de subsistência e pelo latifúndio agrícola (produção de cana-de-açúcar, algodão, cacau) e/ou pecuário (gado bovino, principalmente), ambos pouco intensivos em capital, começou a perder importância relativa no contexto nacional e a se tornar uma economia complementar à economia da região Sudeste, que se configurava como o pólo dinâmico da acumulação de capital do país. Essas mudanças fizeram com que o Nordeste passasse a ser fornecedor de mão-de-obra, de produtos agrícolas, de matérias primas, de insumos e, em alguns momentos, de alguns produtos industriais, geralmente bens de consumo não-durável, como têxteis, calçados e alimentos, para empresas sediadas no Sudeste (OLIVEIRA, 2003).

Nesse mesmo período, tomou impulso o processo de repulsão populacional na Região Nordeste, fazendo com que a busca por oportunidades de trabalho nos grandes centros urbanos deslocasse milhões de nordestinos. A partir da década de 1940, fatores como a modernização da agricultura no Sudeste, abertura de novas fronteiras agrícolas, o avanço da industrialização e o elevado crescimento demográfico vegetativo da área rural do Nordeste, causaram grandes transformações na distribuição populacional no espaço brasileiro, promovendo, sobretudo, importantes deslocamentos de trabalhadores agrícolas para áreas urbanas do país. (MAGNOLI e ARAÚJO, 1996).

Outra questão que repercutiu sobre a interação demográfica e também política do Nordeste frente às outras regiões, foi o deslocamento do eixo de poder a favor da Região Sudeste, que consequentemente concentrou grande parte dos recursos financeiros do país. Essas alterações provocaram uma redução nas poucas oportunidades de investimento no Nordeste e agravou os problemas então existentes na Região, como a exclusão (desemprego) e as desigualdades sociais, bem como as secas recorrentes em grandes áreas de seu território, aumentando sobremaneira os conflitos sociais, a exemplo das Ligas Camponesas, na década de 1960 (OLIVEIRA, 2008).

Entre 1960 e 1980, verificou-se um processo de desconcentração espacial das atividades econômicas (inclusive industriais), atingindo positivamente o Nordeste, que (no segmento industrial) de tradicional produtora de bens de consumo não-duráveis (têxtil e alimentar, principalmente), começava a se especializar na produção de bens intermediários (química e petroquímica) e no desenvolvimento de pólos agroindustriais, mas ainda mantendo o caráter de economia complementar à tradicional indústria do Sudeste. Isso foi impulsionado tanto pela ação governamental (incentivos fiscais, investimentos de órgãos e empresas estatais, concessão de crédito, etc.) como pelos investimentos privados, de forma que as atividades urbanas (e dentro delas as atividades industriais) ganharam maior espaço no ambiente econômico regional e passaram a comandar o crescimento da produção regional. Pelo lado governamental, destaca-se o papel desempenhado pela SUDENE, que incentivou e organizou distritos industriais nas capitais e principais cidades, e financiou a implantação de novas indústrias e/ou a modernização das já existentes (GUIMARÃES NETO, 1989; OLIVEIRA, 1998; ARAÚJO, 2000a e 2000b). Entretanto, tal processo beneficiou os Estados do Nordeste de forma diferenciada, cabendo à Bahia, Pernambuco e Ceará os maiores volumes de recursos governamentais. Isso ocorreu também no interior de cada Estado, onde geralmente a maior parte dos recursos foi alocada nas capitais e nos maiores municípios. Na Paraíba, foram criados distritos industriais em João Pessoa e Campina Grande, os quais canalizaram a maior parte dos investimentos destinados ao Estado (OLIVEIRA, 1987; ANDRADE, 1975).

Foi esse contexto de forte expansão econômica que caracterizou o período de industrialização do país entre 1930 e 1970, tendo contribuído para a estruturação do mercado de trabalho, por meio do elevado crescimento do emprego assalariado formal e do decréscimo das ocupações precárias e do desemprego, notadamente nas regiões Sudeste e Sul.

Com o esgotamento do padrão de acumulação baseado na substituição de importações, no final dos anos 1970, a economia brasileira começou ingressou em um período marcado por crises (inflação, dívida externa crescente, déficit fiscal e financeiro do Estado etc.) e ajustes (planos de estabilização econômica, reforma do Estado, abertura comercial e financeira, desregulamentação de mercados, reestruturação das empresas), que resultaram numa fase de semi-estagnação econômica. Nos anos 2000, notadamente a partir de 2004, com a melhora da situação fiscal-financeira do Estado e o retorno de seu papel como indutor do crescimento econômico, o Brasil passou a apresentar sinais positivos na sua dinâmica socioeconômica, com o retorno do crescimento econômico e a redução das desigualdades sociais e regionais. Durante esse período, o processo de desconcentração espacial sofreu certo arrefecimento, pelo menos quanto ao Nordeste, pois conforme mostram os dados das Contas Regionais do Brasil, do IBGE, o volume do Produto Interno Bruto PIB do Nordeste teve crescimento de 64,4% entre 1995 e 2010, um resultado superior ao verificado em escala nacional (57,5%), mas sua participação no contexto nacional ficou praticamente inalterada no período, tendo passado de 12,0% para 13,5%, respectivamente.

Nessa Região, vem se observando o crescimento da produção de bens de consumo não-duráveis, com destaque para os segmentos ligados ao complexo vestuário (têxtil, confecções e calçados), bem como de bens duráveis, com a instalação do complexo automotivo da Bahia, além da expansão da fronteira agrícola para os Estados do Maranhão e Piauí, entre outros. No segmento de comércio, houve a instalação de grandes empresas atacadistas e/ou de distribuição (as chamadas Centrais de Distribuição, ou CD’s), geralmente nas capitais e/ou áreas litorâneas (próximo de portos e rodovias federais), algumas com forte atuação nacional e/ou regional, bem como redes que mesclam o atacado com o varejo (os “atacarejos”), nos municípios de maior densidade populacional e econômica. Esse crescimento, entretanto, continuou a ocorrer de forma bastante diferenciada entre os espaços sub-regionais, e isso contribuiu para aprofundar a heterogeneidade dessa região, tornando mais nítidas e mesmo maiores as diferenças entre as sub-regiões. No caso da Paraíba, o PIB cresceu 70% entre 1995 e 2010, resultado superior ao verificado nos âmbitos regional e nacional (de 12,5%, em relação a este último), mas sua participação relativa nos contextos regional e nacional permaneceu praticamente constante ao longo desse período, passando de 6,1% para 6,4% e de 0,7% para 0,8% do PIB, entre 1995 e 2010, respectivamente. Em termos de posição, a Paraíba ficou com o 5º maior PIB regional, nos dois anos considerados.

Os dados acima permitem concluir que, quando se leva em conta a manutenção do crescimento estadual em torno da média regional e nacional, o resultado para a Paraíba não é negativo, mas também não pode ser considerado de todo positivo, em função de uma posição relativa inalterada no contexto nacional e regional. Apesar disso, vale destacar as mudanças na estrutura econômica estadual, conforme se pode perceber através do estudo da distribuição do Valor Adicionado Bruto segundo os ramos de atividade econômica. Esses dados mostram que, de 1995 a 2010, enquanto a participação do Setor Primário no Valor Adicionado Bruto total da economia paraibana caiu 9,3% (passando de 13,6% para 4,2%), houve um crescimento de 5,3% no Setor Terciário (de 67,9% para 73,2%) e de 4,1% no Setor Secundário (de 18,5% para 22,1%). Para o aumento do Setor Terciário, concorreram sobretudo o setor público e as atividades de intermediação financeira, seguros e previdência complementar, bem como o segmento do comércio. Quanto ao Setor Secundário, contribuíram os serviços industriais de utilidade pública (eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana) e, em grau menor, a indústria de transformação.

Quanto à dinâmica demográfica, os Censos Demográficos de 1940 até 2010 mostram que a população paraibana cresceu 2,6 vezes (de 1.422.282 para 3.766.528 habitantes), enquanto a nordestina cresceu 3,7 vezes e a brasileira, 4,6 vezes. No caso brasileiro, uma maior aceleração no ritmo de crescimento populacional ocorreu durante a década de 1950 (Gráfico 1), tendo se mantido ainda, no período seguinte (anos 1960), em patamar elevado, para, a partir daí, dar início a um processo de desaceleração do crescimento, refletindo um sistemático declínio nas taxas de fecundidade.

Gráfico 1 - Taxa média geométrica de crescimento anual da população residente - Brasil, Nordeste e Paraíba (1940/1950 a 2000/2010)

Fonte: IBGE/Censos Demográficos (anos selecionados).

Em relação à Região Nordeste, observou-se uma desaceleração do crescimento populacional durante a década de 1950 (2,08% ao ano), seguida de uma pequena aceleração nos anos de 1960, momento em que se verificou a maior variação de todo o período analisado (2,40% a.a.). A partir daí, acompanhou o movimento declinante, verificado na média nacional. Na Paraíba, a maior taxa foi verificada nos anos 1940 (1,93% a.a.), seguida de sua desaceleração nos anos 1950 (1,52% a.a.) e, como verificado no Nordeste, de uma aceleração nos anos 1960 (1,76% a.a.), para, a partir dos anos 1970, acompanhar o ritmo decrescente em termos regionais e nacional, mas sempre apresentando taxas inferiores aos dois âmbitos. A taxa média geométrica de crescimento anual no período 2000/2010, de 0,90%, foi a segunda mais baixa já observada desde a década de 1940 (a menor foi verificada entre 1991 e 2000, de 0,...

Table of contents

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• L_5692_CP_I_ART_5__2o_B
• Apresentação
• A Dinâmica do Mercado de Trabalho Paraibano nas décadas de 1990 e 2000
• As novas tendências da qualificação profissional e o Senai da Paraíba
• A nova reprodução do trabalho precário e os mototaxistas de Campina Grande
• A invenção cotidiana do trabalho no limiar da exclusão social: a condição social dos “flanelinhas” em Campina Grande
• O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Sob o impacto das recentes políticas federais de formação profissional
• A Qualificação Profissional e o Desafio da Inserção Social a partir do PNQ/PLANTEQ-PB
• A experiência da comissão municipal de emprego de Campina Grande como espaço de participação e controle sociais
• Agricultura familiar e políticas de inclusão social: o programa agroamigo em Lagoa Seca
• Novo padrão de relações de trabalho e de ação sindical no setor de telecomunicações no Brasil e na Paraíba
• A crise do sindicalismo do setor público: o caso do Sintespb
• A Economia Solidária e a experiência da EcoVárzea: O Trabalho como Realização?
• O Novo Cooperativismo e o caso da COOPERNUT: um sonho possível?
• Os Autores