O DESAFIO DE UM PROGRAMA DE EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO ALGUMAS DISCUSSÕES

Evandro Luís Santos de Jesus, Maria de Fátima Pessôa Lepikson, Nelson Santana do Amaral

• Editorial: Atena Editora
• Año: 2025
• Edición: 1
• ISBN del libro electrónico:
  9786525835518
• Categoría: Ciencias sociales
• Categoría: Esclavitud

A obra "O Desafio de um Programa de Egressos do Sistema Socioeducativo: Algumas Discussões" é um estudo acadêmico de extrema relevância produzido por pesquisadores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Organizado como um desdobramento da tese de doutorado de Evandro Luís Santos de Jesus, o livro foca em um tema muitas vezes negligenciado: a trajetória de adolescentes e jovens após o cumprimento de medidas socioeducativas de restrição ou privação de liberdade. A sinopse destaca que o Estado mantém uma responsabilidade indispensável com o jovem mesmo após o desligamento do sistema, sendo fundamental garantir direitos como educação, profissionalização e saúde para evitar a reiteração do ato infracional. O livro analisa o funcionamento do Programa de Apoio ao Egresso (PAEG) e os desafios enfrentados por esses jovens ao retornarem a contextos de vulnerabilidade social. Através de uma perspectiva histórica e jurídica — fundamentada na Constituição Federal, no ECA e na Lei do SINASE — os autores discutem como transformar a medida socioeducativa em um processo verdadeiramente pedagógico e emancipador, que vá além da punição e ofereça reais oportunidades de reintegração à sociedade. É uma obra essencial para profissionais do direito, assistentes sociais, psicólogos e gestores públicos que atuam na rede de proteção à infância e juventude.