Estado ecológico e tributação verde

Ana Alice De Carli, Elizabete Rosa de Mello, Leonardo de Andrade Costa, Thiago Guerreiro Bastos

• Editorial: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Año: 2026
• Edición: 1
• ISBN del libro electrónico:
  9786553875616
• Categoría: Law
• Categoría: Environmental Law

A obra reune textos que analisam temas multidisciplinares e atualíssimos, tais como: as mudanças climáticas e a tributação verde; os aspectos tributários e penais da proteção ambiental; a tributação como instrumento de promoção da sustentabilidade; o novo sistema brasileiro de comércio de emissões de gases de efeito estufa e instrumentos tributários, dentre muitos outros. Os trinta e cinco autores dos trabalhos integrantes deste livro são juristas com expressiva atuação acadêmica e profissional no âmbito do direito tributário e do direito ambiental, não somente do Brasil, mas também do Peru, Costa Rica e Espanha.

Índice

• PREFÁCIO
• O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO REQUISITO À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM A UNIÃO FEDERAL Afonso de Souza Oliveira Thiago Guerreiro Bastos
• A CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DA ÁGUA COMO MECANISMO DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA Ana Alice De Carli
• DESAFIOS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA BRUTA NO BRASIL Bianca Borges Medeiros Pavão
• ESTADO ECOLÓGICO E PREVENÇÃO PENAL AMBIENTAL Edson Amaral Guilherme Pereira Andrade Carlos Eduardo Cunha Martins Silva
• O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO PARA CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU E DO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO Elizabete Rosa de Mello Verônica Maria Eleutério do Couto
• A SELETIVIDADE DO ICMS E O MEIO AMBIENTE Gustavo da Gama Vital de Oliveira
• TRIBUTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E SUA ABERTURA ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão
• ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: tributação como instrumento de promoção da sustentabilidade na contemporaneidade Isabella Franco Guerra Gustavo de Souza de Oliveira Victorio
• A CONSTRUÇÃO DO NOVO “IMPOSTO SELETIVO” NA CRFB/88 E NA LC 214/25 Janssen Murayama José Guilherme Costa
• NUEVAS Y FUTURAS PERSPECTIVAS DEL ESTADO ECOLOGICO Y LA TRIBUTACIÓN VERDE Jorge Isaac Torres Manrique
• ACERCA DE LA SOSTENIBILIDAD Y LA AGENDA 2030: analisis interdisciplinar y desde los derechos fundamentales Jorge Isaac Torres Manrique
• LA FISCALIDAD AMBIENTAL EN ESPAÑA Y SU CONTRIBUCIÓN A LA AGENDA 2030 Laura Magalhães de Andrade
• SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: de diretriz implícita a princípio constitucional expresso do Sistema Tributário Nacional Leonardo de Andrade Costa
• REFORMA TRIBUTÁRIA E MEIO AMBIENTE Ricardo Lodi Ribeiro
• ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: aspectos tributários e penais Marcelo Guerra Martins Nino Oliveira Toldo
• O ATIVISMO JUDICIAL AMBIENTAL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (ECI) NO BRASIL: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no contexto das ADPFSs 708/ e 760 Pedro Curvello Saavedra Avzaradel Adilson de Paulo de Almeida Júnior
• ESTADO ECOLOGICO DE DERECHO Y EXTRAFISCALIDAD: fundamentos y perspectiavas del tributo ambiental como instrumento orientador de la sustentabilidad en el contexto de crisis ecológica del antropoceno Carlos E. Peralta
• EMERGÊNCIA CLIMÁTICA EM DEBATE: reflexões sobre desigualdade, vulnerabilidades e tributação Renata Piroli Mascarello Matheus Henrique Junqueira de Moraes
• ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DO NOVO SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (SCBE) Rômulo S. R. Sampaio Igor Gantos
• DIREITO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO E FISCALIDADE: o uso da tributação como forma de proteção ambiental Eduarda Garcia de Castro Alves Camilo Plaisant Carneiro Saulo Bichara Mendonça
• INCENTIVOS FISCAIS E ESG: tributação como ferramenta para promover critérios ambientais, sociais e de governança nas empresas Vanessa Huckleberry Portella Siqueira Priscila Haidar Sakalem
• GEOLOCALIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE Walter Aranha Capanema Elizabete Rosa de Mello
• DEMOCRACIA AMBIENTAL, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E TRIBUTAÇÃO VERDE William Paiva Marques Júnior