Coisa julgada

Aspectos comparados Brasil-Itália

Beatrice Ficcarelli, Diego Volpino, Érico Andrade, Humberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria, Laura Baccaglini, Martino Zulberti, Michelle Vanzetti, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Teresa Arruda Alvim

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555155501
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Procedure
• Index: Law

Sobre a obra Coisa Julgada - Aspectos Comparados Brasil-Itália - 1ª Ed - 2022 "Este livro 'Coisa julgada: aspectos comparados Brasil-Itália" é fruto da colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e a Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Milano, cujas relações acadêmicas foram reavivadas a partir do final de 2019, em seguida à presença de um dos organizadores deste livro como professor pesquisador na Università degli Studi di Milano. O período foi útil para iniciar a colaboração, voltada ao diálogo sobre temas de interesse para o direito brasileiro e para o direito italiano. Nesse sentido, a comparação se desenvolveu, em particular, sobre um dos temas clássicos do processo civil, a coisa julgada, objeto de renovado estudo e debate no Brasil, em razão da nova disciplina, por exemplo, da extensão do alcance da coisa julgada para abarcar também a questão prejudicial (art. 503, §§ 1º e 2º). Considerando que a elaboração da coisa julgada no Brasil se construiu a partir, especialmente a partir do direito italiano, e particularmente com base no pensamento de Enrico Tullio Liebman, a comparação com o direito italiano se apresenta sempre muito profícua para o estudioso brasileiro. A partir dessas premissas, foi sendo maturada a ideia de organizar um congresso sobre o tema, donde surgiram as "Jornadas de Estudo Ítalo-Brasileiras sobre Coisa Julgada". O evento, realizado com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e do Instituto de Direito Processual – IDPro, se desenvolveu em quatro jornadas distantes, no período de 29 de março de 2021 a 30 de abril de 2021, e contou com a participação de estudiosos e professores italianos e brasileiros, de diversas universidades. Os artigos constantes deste livro representam, basicamente, as apresentações e as intervenções desenvolvidas no congresso, subdivididos nos temas que constituíram objeto de cada uma das jornadas: limites subjetivos da coisa julgada; modificação da demanda e coisa julgada; limites objetivos da coisa julgada; e, por fim, contraste entre coisas julgadas". Os coordenadores

Table of contents

• COMO USAR O LIVRO
• PREFÁCIOÉrico Andrade, Juliana Cordeiro de Faria e Martino Zulberti
• PREFAZIONEÉrico Andrade, Juliana Cordeiro de Faria e Martino Zulberti
• PARTE I LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA
• 1. BREVI CONSIDERAZIONI IN TEMA DI LIMITI SOGGETTIVI DEL GIUDICATO IN ITALIALaura Baccaglini
• 2. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA DOS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NA ITÁLIALaura Baccaglini
• 3. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA RÁPIDA COMPARAÇÃO COM O DIREITO ITALIANOÉrico Andrade
• PARTE II MODIFICAÇÃO DA DEMANDA E COISA JULGADA
• 1. BREVI NOTE SULLA MUTATIO ED EMENDATIO LIBELLI E LE DOMANDE COMPLANARIMichelle Vanzetti
• 2. BREVES NOTAS SOBRE A MUTATIO ED EMENDATIO LIBELLI E AS DEMANDAS “COMPLANARI”Michelle Vanzetti
• 3. ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA E MUTATIO LIBELLI: BREVE VISÃO COMPARATÍSTICA ENTRE OS REGIMES DO CPC BRASILEIRO E DO CPC ITALIANOHumberto Theodoro Júnio
• PARTE III LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA
• 1. BREVI CONSIDERAZIONI IN TEMA DI LIMITI OGGETTIVI DEL GIUDICATOMartino Zulberti
• 2. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADAMartino Zulberti
• 3. EXTENSÃO DOS LIMITES DA COISA JULGADA ÀS QUESTÕES PREJUDICIAISPaulo Henrique dos Santos Lucon
• 4. L’ART. 503 C.P.C. BRASILIANO: UN BUON ESEMPIO DI LEGAL TRANSPLANTDiego Volpino
• 5. O ART. 503 DO CPC BRASILEIRO: UM BOM EXEMPLO DE LEGAL TRANSPLANTDiego Volpino
• PARTE IV CONTRASTE DE COISAS JULGADAS
• 1. IL CONTRASTO TRA GIUDICATI NEL SISTEMA DEL PROCESSO CIVILE ITALIANO: UNA VISIONE DI INSIEMEBeatrice Ficcarelli
• 2. O CONTRASTE ENTRE AS COISAS JULGADAS NO SISTEMA DO PROCESSO CIVIL ITALIANO: UMA VISÃO CONJUNTABeatrice Ficcarelli
• 3. DUAS COISAS JULGADASTeresa Arruda Alvim
• 4. BREVI OSSERVAZIONI CONCLUSIVE SUL CONTRASTO TRA GIUDICATIMartino Zulberti
• 5. BREVES OBSERVAÇÕES CONCLUSIVAS SOBRE O CONTRASTE ENTRE COISAS JULGADASMartino Zulberti