Coronavírus

Direitos dos cidadãos e acesso à justiça

Gabriela Azeredo Gusella, Geraldo Lafaiete Fernandes, Gilberto Fachetti Silvestre, Jamilla Monteiro Sarkis, Jerson Carneiro Gonçalves Gonçalves Junior, Jéssica Galvão, João Marcos Cândido Vitório, Jorge Bheron Rocha, Julia Ana Cerqueira Fatel Cruz, Juliana Maggi Lima, Lílian Cláudia de Souza, Lorena Silva Vitó

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2020
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555151329
• Topic: Law
• Subtopic: Contract Law
• Index: Law

No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada "Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça", que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, sobretudo com ênfase nos direitos dos cidadãos. A trágica pandemia da covid-19, outrora inimaginável, impactou a vida das pessoas em todo o planeta causando medo e sofrimento; a súbita destruição de famílias, destinos e sonhos gerou registros negativamente inolvidáveis na história da humanidade. Diante do cenário social imposto em razão das consequências da pandemia, implicações jurídicas de toda ordem foram inevitáveis e demandaram a intervenção e a contribuição de profissionais da área jurídica em busca da consolidação de posicionamentos capazes de permitir a adaptação do Direito à realidade. É essencial que a comunidade jurídica e a sociedade possam compreender a nova ordem à luz do permanente empenho para a preservação dos direitos fundamentais – especialmente os direitos à vida, à saúde, à integridade e à dignidade –, premissas inalienáveis que devem ser resguardadas em qualquer situação. Primorosas reflexões com abordagens teóricas e empíricas consignadas neste livro contam com inegável relevância, uma vez que reúnem temáticas corriqueiramente questionadas no cotidiano social e jurídico. As sustentações revelam traços da leveza e da grandeza da alma de cada autor(a), que lança seu olhar técnico sobre o horizonte jurídico presentemente enternecido pelas cores turvas das impactantes implicações pandêmicas. A diversidade de prismas foi um dos objetivos almejados – ficamos felizes porque cada autora(a), convidada(o) por seus méritos e profundos conhecimentos em relação ao tema abordado, contribuiu com excelência para o alcance de tal desiderato. Na presente obra coletiva o leitor será brindado com abordagens reunidas em cinco seções temáticas, com ênfase no acesso à justiça, nos direitos do consumidor, nos direitos do trabalhador e do contribuinte, nos direitos civis dos cidadãos e na situação do cidadão diante do Direito público, a partir de parâmetros normativos e do diálogo com o posicionamento doutrinário e jurisprudencial.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO
• PREFÁCIO Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
• Seção I ACESSO À JUSTIÇA
• “CONVERSANDO A GENTE SE ENTENDE”: NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIOS EFICIENTES APÓS A PANDEMIA Fernanda Tartuce e Maria Cecília de Araujo Asperti
• ACESSO À JUSTIÇA E A RECOMPREENSÃO DA GESTÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA APÓS PANDEMIA Jéssica Galvão
• EVOLUÇÃO DA ADVOCACIA E SEU NOVO FORMATO PÓS-COVID-19 Raimundo Cândido Júnior e Elias Dantas Souto
• COMO O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO PODE AUXILIAR APÓS O FIM DA PANDEMIA? Ronaldo Guimarães Gallo
• DEFENSORIA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS Edilson Santana Gonçalves Filho, Jorge Bheron Rocha e Maurilio Casas Maia
• REFLEXOS DA PANDEMIA NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL: A OITIVA POR VIDEOCONFERÊNCIA DO RÉU PRESO DEVE SER REGRA OU EXCEÇÃO? Camila Fernandes Bicalho e Jamilla Monteiro Sarkis
• Seção II: DIREITOS DO CONSUMIDOR
• A LEI 14.010/2020 E A IMPOSIÇÃO DE LIMITES AO DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS PELA INTERNET DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Tiana Camardelli
• ACESSO AO CRÉDITO PELO CONSUMIDOR E O AGRAVAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 Micaela Barros Barcelos Fernandes
• IMPACTOS DA PANDEMIA NA MANUTENÇÃO DA CADEIA CONTRATUAL NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro e Luiza Noronha Siqueira
• TEMPO PERDIDO: O CANCELAMENTO DE FESTAS CONTRATADAS ANTES DA PANDEMIA Cora Cristina Ramos Barros Costa e Maria Carla Moutinho Nery
• DIREITOS DOS ESTUDANTES À LUZ DA PANDEMIA E DA DESIGUALDADE SISTÊMICA NO BRASIL Silvia Maria da Silva e Juliana Maggi Lima.
• Seção III DIREITOS DO TRABALHADOR E DO CONTRIBUINTE
• DIREITOS TRABALHISTAS PÓS-PANDEMIA: O QUE O TRABALHADOR PRECISA SABER Raphael Jacob Brolio e Luciana Guedes Vieira
• RELAÇÕES DE TRABALHO PÓS-COVID-19: O QUE O EMPREGADOR PRECISA SABER Adamor Ferreira Cruz Junior e Julia Ana Cerqueira Fatel Cruz
• O INADIMPLEMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19 Fernanda Furtado Altino Machado D’Oliveira Costa, Geraldo Lafaiete Fernandes e Lílian Cláudia de Souza
• PREVIDÊNCIA RURAL: EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA PRODUÇÃO DE PROVA PARA APOSENTADORIA RURAL Alexsandrina Ramos de Carvalho Souza e Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza
• Seção IV DIREITOS CIVIS DOS CIDADÃOS
• SEGURO DE VIDA E PANDEMIA Rodrigo Reis Mazzei e Caio Souto Araújo
• PLAUSIBILIDADE DAS PRETENSÕES REVISIONAIS DE ALIMENTOS EM RAZÃO DAS IMPLICAÇÕES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS Luciano Souto Dias e Thiara Viana Coelho Souto
• DIREITO (E NECESSIDADE) DE RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSUMO EM RAZÃO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS DA COVID-19: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS Gilberto Fachetti Silvestre e Gabriela Azeredo Gusella
• REFLEXÕES SOBRE O DIREITO DO CREDOR E AS FERRAMENTAS PARA ALCANÇAR A SATISFAÇÃO DE CRÉDITOS NO CONTEXTO PÓS-PANDEMIA Marcelo Abelha Rodrigues, Nathielle Zanelato dos Reis e Tainá da Silva Moreira
• Seção V O CIDADÃO DIANTE DO DIREITO PÚBLICO
• O DIREITO DE ACESSO À SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL PÓS-PANDEMIA João Marcos Cândido Vitório, Lorena Silva Vitório e Teodolina Batista da S. C. Vitório
• CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO AOS CIDADÃOS PARA A MINIMIZAÇÃO DE EFEITOS NA RETOMADA DA “NORMALIDADE” PÓS-PANDEMIA Amarildo Lourenço Costa e Ana Carla Dias
• PANDEMIA DA COVID-19 E CASOS DE CORRUPÇÃO NA CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL NA SAÚDE NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Jerson Carneiro Gonçalves Junior
• A LEI NACIONAL DA QUARENTENA, AS ALTERAÇÕES DA LINDB E BOAS PRÁTICAS EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Simone Henrique