Relações Eletrônicas de Consumo

Guilherme Magalhães Martins, Guilherme Mucelin, Hugo José de Oliveira Agrassar, Janaina Vieira Homci, Jaqueline da Silva Paulichi, João Pedro Leite Barros, Jorge Calandrini, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Luiz Felipe da Fonseca Pereira, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Marcel Fernandes de Oliveira Rocha, M

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555159004
• Topic: Law
• Subtopic: Consumer Law
• Index: Law

O livro analisa a interação do consumidor com as novas tecnologias, relação essa assimétrica e marcada pelo agravamento de sua vulnerabilidade, exigindo respostas rápidas e modelos regulatórios eficazes, seja na rediscussão dos limites éticos necessários nessa interação muitas vezes forçada e determinista da inteligência artificial, seja no aspecto do controle e responsabilidade das plataformas eletrônicas na economia de dados pessoais em crescente expansão. Propõe-se, também, a ressignificar o papel do Estado como agente regulatório responsável e respeitado pelas Big Techs, assim como sugere um novo empoderamento do consumidor a partir de um modelo de identitário que melhor qualifique suas escolhas no mercado de consumo. O aparente uso inofensivo das tecnologias de inteligência artificial favorece a própria capacidade da máquina de avançar nas suas funcionalidades (deep learning), "encantando" o usuário com resultados aparentemente seguros e confiáveis, numa escala muito maior do que aquela que poderia ser alcançada pelo ser humano, abrindo espaço para um maior envolvimento e dependência ao modelo artificial nas relações pessoais, profissionais, sociais e econômicas, agora migradas para as grandes plataformas eletrônicas. O realinhamento hierárquico das necessidades de consumo, outrora marcadas por condições fisiológicas, hoje, determinadas pelo padrão estético-comportamental da indústria cultural são mais rapidamente difundidas pelo assédio massificado levado a efeito pelos algoritmos. A crescente e acrítica algoritmização da pessoa é começo do fim da diversidade, da conflituosidade e da imprevisibilidade que marcam e constituem a natureza humana e, por via de consequência, evidencia a erosão da individualidade. O determinismo nas escolhas de consumo é uma das expressões de que esse fenômeno já começa a produzir efeitos perigosos na sociedade. Trecho da apresentação de Dennis Verbicaro e Janaina Vieira Homci

Table of contents

• APRESENTAÇÃO Dennis Verbicaro e Janaina Vieira Homci
• VULNERABILIDADE, CORPO ELETRÔNICO E CONSUMIDOR 4.0
• VULNERABILIDADE NA ERA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE OS FATORES DE VULNERABILIDADE DA PESSOA NATURAL NAS PLATAFORMAS, A PARTIR DA DOGMÁTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR Claudia Lima Marques e Guilherme Mucelin
• O CORPO ELETRÔNICO EM QUESTÃO E A POSSIBILIDADE DA TUTELA JURÍDICA DE SEUS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO CONSUMIDOR NO METAVERSO Oscar Ivan Prux, Jaqueline da Silva Paulichi e Valeria Silva Galdino Cardin
• A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL CONSUMIDOR.GOV PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS PARA RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS DE CONSUMO Hugo José de Oliveira Agrassar
• O CONSUMIDOR 4.0, A INTERFACE DO BRANDING MERCADOLÓGICO E O PAPEL DO ESTADO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS SANÇÕES REPUTACIONAIS APLICADA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO – PAR Dennis Verbicaro e Gabriela Ohana
• A INDÚSTRIA DA MODA NO CAPITALISMO DE PLATAFORMA: O COMPROMETIMENTO DA INDIVIDUALIDADE AUTÊNTICA DO CONSUMIDOR Ana Izabelle de Oliveira Costa e Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa
• A TUTELA COLETIVA COMO MEIO DE MUDANÇA ESTRUTURAL NAS OFERTAS DE CRÉDITO NO CIBERESPAÇO Jorge Calandrini
• O FALSO EMPODERAMENTO DO CONSUMIDOR NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS: UM ESTUDO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SOB A PERSPECTIVA DA VULNERABILIDADE ALGORÍTMICA Dennis Verbicaro e Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa
• A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA TUTELA CONSUMERISTA
• O FIM DA DEMOCRACIA: ENSAIO SOBRE A DIMENSÃO POLÍTICA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR Ricardo Dib Taxi
• GEOBLOCKING E GEOPRINCING: PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO E-COMMERCE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Fabrício Germano Alves e Marcel Fernandes de Oliveira Rocha
• CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E A TUTELA COLETIVA ESTRUTURAL DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Samira Viana Silva, Gisele santos Fernandes Góes e Dennis Verbicaro
• INTERNET E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE CONSUMO: ALGUNS CONTORNOS E CONTEXTOS Daniela Copetti Cravo e José Luiz de Moura Faleiros Júnior
• ESTUDOS SOBRE OS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA CULTURA DE PRIVACIDADE NO BRASIL Natália Talia Andrade de Oliveira e Douglas Verbicaro Soares
• COOKIES – ASPECTOS JURÍDICOS DA EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO NA INTERNET João Pedro Leite Barros e Débora Fernandes Maranhão
• O DIÁLOGO DAS FONTES E O REGULAR TRATAMENTO DE DADOS Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone e Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
• A (DES) NECESSIDADE DE PROVA DO DANO PARA CONFIGURAR DANO MORAL POR VIOLAÇÃO DA LGPD À LUZ DO CASO CYRELA Alexandre Pereira Bonna
• A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE PELO DIREITO ANTITRUSTE: UMA ANÁLISE SOBRE O POSSÍVEL ENQUADRAMENTO DA EXPLORAÇÃO EXCESSIVA DE DADOS COMO INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA NOS TERMOS DA LEI 12.529/2011 Daniela Scheuermann Celada e Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO DO CONSUMIDOR
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PERFIS E CONTROLE DE FLUXOS INFORMACIONAIS: A FALTA DE PARTICIPAÇÃO DOS TITULARES, A OPACIDADE DOS SISTEMAS DECISÓRIOS AUTOMATIZADOS E O REGIME DE RESPONSABILIZAÇÃO Guilherme Magalhães Martins e Guilherme Mucelin
• O REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL APLICÁVEL À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO Marcos Ehrhardt Jr. e Milton Pereira de França Netto
• DANOS ENVOLVENDO VEÍCULOS AUTÔNOMOS: A EQUIPARAÇÃO DE TERCEIRO COMO CONSUMIDOR PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Janaina Vieira Homci e Luiz Felipe da Fonseca Pereira
• EPÍLOGO TRANSFORMADOS POR CIRCE, ESQUECIDOS NA TERRA DOS LOTÓFAGOS: UMA LIGEIRÍSSIMA REFLEXÃO SOBRE OS CONSUMIDORES NA CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA Marcos Catalan