CoronavĂrus
Direitos dos cidadãos e acesso à justiça
Adamor Ferreira Cruz Junior, Alexsandrina Ramos de Carvalho Souza, Amarildo Lourenço Costa, Ana Carla Dias, Anna Lyvia Roberto CustĂłdio Ribeiro, Caio Souto AraĂșjo, Camila Fernandes Bicalho, Cora Cristina Ramos Barros Costa, Edilson Santana Gonçalves Filho, Elias Dantas Souto, Fernanda Furtado Altino
- 336 pages
- Portuguese
- ePUB (adapté aux mobiles)
- Disponible sur iOS et Android
CoronavĂrus
Direitos dos cidadãos e acesso à justiça
Adamor Ferreira Cruz Junior, Alexsandrina Ramos de Carvalho Souza, Amarildo Lourenço Costa, Ana Carla Dias, Anna Lyvia Roberto CustĂłdio Ribeiro, Caio Souto AraĂșjo, Camila Fernandes Bicalho, Cora Cristina Ramos Barros Costa, Edilson Santana Gonçalves Filho, Elias Dantas Souto, Fernanda Furtado Altino
Ă propos de ce livre
No contexto em que sentimentos de angĂșstia, impotĂȘncia e lamento invadem milhares de coraçÔes humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada "CoronavĂrus: direitos dos cidadĂŁos e acesso Ă justiça", que contempla a anĂĄlise de aspectos dogmĂĄticos e pragmĂĄticos de notĂłrias e relevantes implicaçÔes da pandemia covid-19 na seara jurĂdica, sobretudo com ĂȘnfase nos direitos dos cidadĂŁos.A trĂĄgica pandemia da covid-19, outrora inimaginĂĄvel, impactou a vida das pessoas em todo o planeta causando medo e sofrimento; a sĂșbita destruição de famĂlias, destinos e sonhos gerou registros negativamente inolvidĂĄveis na histĂłria da humanidade.Diante do cenĂĄrio social imposto em razĂŁo das consequĂȘncias da pandemia, implicaçÔes jurĂdicas de toda ordem foram inevitĂĄveis e demandaram a intervenção e a contribuição de profissionais da ĂĄrea jurĂdica em busca da consolidação de posicionamentos capazes de permitir a adaptação do Direito Ă realidade. Ă essencial que a comunidade jurĂdica e a sociedade possam compreender a nova ordem Ă luz do permanente empenho para a preservação dos direitos fundamentais â especialmente os direitos Ă vida, Ă saĂșde, Ă integridade e Ă dignidade â, premissas inalienĂĄveis que devem ser resguardadas em qualquer situação.Primorosas reflexĂ”es com abordagens teĂłricas e empĂricas consignadas neste livro contam com inegĂĄvel relevĂąncia, uma vez que reĂșnem temĂĄticas corriqueiramente questionadas no cotidiano social e jurĂdico. As sustentaçÔes revelam traços da leveza e da grandeza da alma de cada autor(a), que lança seu olhar tĂ©cnico sobre o horizonte jurĂdico presentemente enternecido pelas cores turvas das impactantes implicaçÔes pandĂȘmicas. A diversidade de prismas foi um dos objetivos almejados â ficamos felizes porque cada autora(a), convidada(o) por seus mĂ©ritos e profundos conhecimentos em relação ao tema abordado, contribuiu com excelĂȘncia para o alcance de tal desiderato.Na presente obra coletiva o leitor serĂĄ brindado com abordagens reunidas em cinco seçÔes temĂĄticas, com ĂȘnfase no acesso Ă justiça, nos direitos do consumidor, nos direitos do trabalhador e do contribuinte, nos direitos civis dos cidadĂŁos e na situação do cidadĂŁo diante do Direito pĂșblico, a partir de parĂąmetros normativos e do diĂĄlogo com o posicionamento doutrinĂĄrio e jurisprudencial.