Esta coletânea possui duas seções, a primeira com catorze artigos preparados em homenagem e a segunda quatro comentários sobre decisões proferidas pelo Tribunal do Cade em casos apontados pelo homenageado como os principais em que atuou ao longo da sua vida profissional como advogado.
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Direito concorrencial em transformação
Homenagem a Mauro Grinberg
- 384 pages
- Portuguese
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Information
Table of contents
- Prefácio
- Entrevista com o homenageado
- Apresentação
- Artigos
- Empresas da nova economia digital e as duas faces de uma nova regulamentação: o direito à proteção de dados pessoais e o (novo) direito antitruste Ana Carolina Cagnoni Ribeiro
- Condutas anticoncorrenciais na era do Big Data Beatriz Cravo
- Cartel ou fraude em licitações públicas? Carolina Saito
- Apontamentos gerais sobre a Resolução 21/2018: ARDC, confidencialidade, acordos colaborativos e novas controvérsias Daniel Athias
- Direito Econômico e Direito da Concorrência Isabel Vaz
- Revisão judicial do mérito nas decisões do Cade Laércio N. Farina e Fernanda Mercier Querido Farina
- Apontamentos sobre a responsabilidade da pessoa física em casos de condutas horizontais Leonor Cordovil
- A livre-iniciativa e a livre concorrência Neide Teresinha Malard
- The US Automotive Parts Investigation and Related Private Multidistrict Litigation Paul Victor e Brandon W. Duke
- A análise concorrencial do poder de portfólio Patrícia Avigni
- Decisões administrativas do Cade e o duplo grau de jurisdição Pedro Zanotta e Dayane Garcia Lopes Criscuolo Rodrigo Orlandini
- O Cade, a tabela de preços mínimos de frete rodoviário e o mercado nacional de transporte de veículos automotores Priscila Brolio Gonçalves
- Antitruste, propriedade intelectual e inovação Ricardo Casanova Motta
- Jurisprudência
- O caso do cartel de combustíveis de Belo Horizonte: Das consequências jurídicas da falta de correspondência entre as notas técnicas de instauração e final proferidas pelo Cade Barbara Luvizotto, Lívia Melo e Jessica Ferreira
- Sham Litigation e revisão de mérito: limites à atuação do Cade. Comentários sobre o caso Abbott/Abbvie Bernardo R. V. Leite e Julia Krein
- Sham Litigation e patente no direito concorrencial: comentários sobre o caso Eli Lilly Camila Lisboa Martins, Catarina Lobo e Paloma Caetano Almeida
- Cartel dos genéricos: uso de prova indireta pelo Cade Victor Tafaro e Marcela Abras Lorenzetti
- Créditos
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