Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo - Volume 1

Getúlio Nascimento Braga Júnior, Larissa Clare Pochmann da Silva, Marcelo Machado Costa Lima, Mariana Devezas Murias, Matheus Vidal Gomes Monteiro

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2021
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786558777311
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Procedure
• Index: Law

O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da I Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2019. Em seu conteúdo encontram-se diversos trabalhos envolvendo como eixo central o ramo do Direito Processual Civil, mas sem perder de vista a necessária interdisciplinaridade entre os diversos ramos do Direito e outras áreas com as quais ele se comunica, tais como: Filosofia, Sociologia, Economia, dentre outras. Este evento, organizado pelo Grupo de Estudos em Jurisdição e Processo (GEJCP-UFF), iniciado em 2019, ocorreu no Município de Volta Redonda – RJ, nas dependências do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense. Compatibilidade com o leitor de tela ativada.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO
• PREFÁCIO
• REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E DO GROUP LITIGATION ORDER (GLO): UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E INGLATERRA - LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA
• OS DESAFIOS DO PROCESSO ELETRÔNICO - MARIANA DEVEZAS MURIAS
• A CULTURA JURÍDICA E O TEMA JUSTIÇA NO DIÁLOGO ENTRE CONSTITUCIONALIZAÇÃO E PROCESSO NA JURISDIÇÃO - GETÚLIO NASCIMENTO BRAGA JÚNIOR MARCELO MACHADO COSTA LIMA
• LEGITIMIDADE JURISDICIONAL E FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL - MATHEUS VIDAL GOMES MONTEIRO
• ANÁLISE DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA-RJ - GABRIELA RANGEL BONDEZAN, MATHEUS VIDAL GOMES MONTEIRO
• O RECONHECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL 1.712.163 STJ - MARCELA CAPATO GUIMARÃES RAFAEL HENRIQUE RENNER
• ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: EFETIVA TUTELA JURISDICIONAL OU SIMPLES ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO? - MARCELA MARQUES CRUZ
• A CONFIGURAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA - MARIA LUIZA PEREIRA FELIPE PIRES LOPES DE BARROS VANESSA IACOMINI
• O ACESSO À JUSTIÇA NA CONTEMPORANEIDADE: UMA NECESSÁRIA RESSIGNIFICAÇÃO - FELIPE PIRES LOPES DE BARROS
• AS SENTENÇAS MANIPULATIVAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DAS SENTENÇAS ADITIVAS - VINÍCIUS SILVA DO LAMEIRO MARCELO MACHADO COSTA LIMA GETÚLIO NASCIMENTO BRAGA JÚNIOR
• ACESSO À JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA: A EFETIVIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - LETÍCIA DA SILVA DIÓRIO MATHEUS VIDAL GOMES MONTEIRO
• O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A JURIDICIDADE DA NORMA: APONTAMENTOS ACERCA DA JUSTIÇA SOB UMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA - GABRIEL PEREIRA DA SILVA ANTONIO DIOGO OLIVEIRA HERCULANO FERNANDO DE OLIVEIRA PONTES FELICE VALENTINO GAIO FILARDI
• JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E JUDICIALIZAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA - HARRY MARCOS DA SILVA OLIVEIRA FILHO MARCELO MACHADO COSTA LIMA
• A ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E O VÍCIO NA PROVOCAÇÃO - GETÚLIO NASCIMENTO BRAGA JÚNIOR RAFAEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE COSTA JÚLIA VIEIRA BROTERO LEFÉVRE
• O DIREITO FUNDAMENTAL À CELERIDADE PROCESSUAL SOB UMA LEITURA METODOLÓGICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO - LUCAS MAGALHÃES COURBET DANIEL ROIZMAN DE VASCONCELLOS MARCELO MACHADO COSTA LIMA
• AS ALTERAÇÕES DE PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VANESSA CHAVES DE SIQUEIRA MARIA EDUARDA SCHITTINO DE CARVALHO IGOR FREDERICO DA SILVA LACERDA CRISTIANE BORBOREMA CHACHÉ
• A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO ELETRÔNICO COM A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO - GABRIELA CAMARGO DE OLIVEIRA NATÁLIA BARROS LOIO MIGUEL MARIANA DEVEZAS MURIAS
• O NEOCONSTITUCIONALISMO E A JUSFUNDAMENTALIDADE MATERIAL DOS DIREITOS SOCIAIS - GUILHERME SANDOVAL GÓES MARIANA DE FREITAS RASGA GETÚLIO NASCIMENTO BRAGA JÚNIOR
• A ERA DO “PAMPRINCIPIOLOGISMO”: UMA ANÁLISE SOBRE O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - ANA GABRIELA CORREIA DE SOUZA GUSMÃO MATHEUS VIDAL GOMES MONTEIRO
• PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS: A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL - GIULIA FONSECA PEREIRA VITOR HUGO SAVIOLO RAMOS NATHAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA RAFAEL HENRIQUE RENNER
• O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ PROCESSUAL E SUAS APLICAÇÕES PARA A FAZENDA PÚBLICA - MARINA SOUZA SILVA PHÂMELLA PAULA DA SILVA SABRINA PONTES LIMA CRISTIANE BORBOREMA CHACHÉ
• O PANORAMA DA AÇÃO COLETIVA PASSIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA E DA EFETIVIDADE DO PROCESSO - CESAR MOTTA MOREIRA
• ENTIDADE DE INFRAESTRUTURA ESPECÍFICA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A FUNDAÇÃO RENOVA - NATÁLIA PINHO ROSA STELA TANNURE LEAL
• OS DESAFIOS E LIMITES DA SATISFAÇÃO DO DIREITO - LARYANE VICENTE DE CAMPOS FELIPE PIRES LOPES DE BARROS VANESSA IACOMINI
• ANÁLISE DA APLICAÇÃO EM ÂMBITO JURÍDICO DE UMA FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): PROJETO VICTOR - CARLOS HENRIQUE DE PAULA SILVA GABRIELA RANGEL BONDEZAN MIRASSOL MARIA GARCIA RAPOSO MATHEUS VIDAL GOMES MONTEIRO
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO - SARAH BOQUIMPANI DE CASTRO GUILHERME DE CASTRO BRANDÃO GETÚLIO NASCIMENTO BRAGA JÚNIOR
• CONSIDERAÇÕES SOBRE O APROVEITAMENTO PROCESSUAL NO CONTEXTO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS - SARAH BOQUIMPANI DE CASTRO GUILHERME DE CASTRO BRANDÃO MARCELO MACHADO COSTA LIMA
• O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O SISTEMA DE PRECEDENTES À BRASILEIRA - RODRIGO FERREIRA PRADO BRUNO CASTRO DE CARVALHO ELIAS
• DESAFIOS NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS: A DESJUDICIALIZAÇÃO E O SISTEMA MULTIPORTAS - ELLEN GONÇALVES CROVATTO JÉSSICA DA SILVA MELO YWLLIANA LOPES DE SOUZA GUIMARÃES VANESSA IACOMINI
• ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - THAÍS FREIRE DE VASCONCELLOS MARIA CLARA GONÇALVES RODRIGUES ALMICO CRISTIANE BORBOREMA CHACHÉ
• CONSTELAÇÃO FAMILIAR: UM MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - FERNANDA GARÇÃO TEIXEIRA MANUELA DE PAULA E SOUZA MOTTA RENATA BRAGA KLEVENHUSEN