Substituição Processual Conglobante

novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representação

Márcia Vitor de Magalhães e Guerra

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2020
• ISBN:
  9786558773931
• Edition: 1
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Procedure
• Index: Law

O livro propõe uma releitura do instituto da legitimidade ativa no âmbito da tutela coletiva, a partir da moderna perspectiva do processo civil constitucional. Diante da insuficiência do modelo tradicional do Código de Processo Civil, voltado a demandas individuais, o trabalho propõe uma análise crítica dos contornos da legitimidade ativa, com a necessidade de sua adequação às peculiaridades do caso concreto, a partir do controle judicial, no que se convencionou nomear de legitimidade adequada. Nesse contexto, o modelo ope legis de legitimação, pré-determinada pelo legislador, é superado pelo modelo ope judicis, que impõe seu controle pelo magistrado, a partir da chamada representação adequada.