O Superávit Primário e o Financiamento Federal da Educação Básica no Brasil
o Impacto do Superávit Primário no Financiamento Federal da Educação Básica (1999-2014.)
Paulo Rubem Santiago Ferreira
- 332 pages
- Portuguese
- ePUB (mobile friendly)
- Available on iOS & Android
O Superávit Primário e o Financiamento Federal da Educação Básica no Brasil
o Impacto do Superávit Primário no Financiamento Federal da Educação Básica (1999-2014.)
Paulo Rubem Santiago Ferreira
About This Book
A pesquisa que originou esse livro, fruto de dissertação de Mestrado aprovada em 2019 na UFPE, aponta de que maneira as metas fiscais impostas ao tesouro nacional e à formação dos orçamentos públicos desde 1999 têm atingindo de forma negativa as condições orçamentárias para o financiamento federal da educação básica e das políticas sociais no país. O superávit primário, indicador daquelas metas, é a marca registrada dos interesses do capital rentista, aplicado em títulos públicos e remunerado anualmente por diferentes índices, sendo deles mais conhecido a taxa SELIC. O autor aponta caminhos e estratégias para a superação desse sistema de acumulação, amplamente prejudicial aos direitos sociais e de acesso à escola pública, gratuita e de qualidade pela população brasileira.