Trabalhadores no tribunal

conflitos e justiça do trabalho em São Paulo no contexto do golpe de 1964

Fernando Teixeira da Silva

• Publisher: Alameda Casa Editorial
• Year: 2020
• Print ISBN:
  9788579395581
• eBook ISBN:
  9786586081893
• Topic: History
• Subtopic: World History
• Index: History

O livro, originalmente uma tese de livre-docência na Unicamp, defende uma tese no sentido forte: a de que a maior parte da literatura precedente nas ciências sociais e na história sobre os trabalhadores brasileiros ignora ou menospreza a presença da Justiça do Trabalho na configuração dos conflitos sociais no Brasil por achar que a sua judicialização eliminaria a negociação direta com os empregadores reduzindo as possibilidades de concepções coletivas de classe. O pressuposto seria que o caso anglo-saxônico de "voluntarismo" e "liberalismo" nas relações de trabalho teria sido mais favorável à mobilização dos trabalhadores e à formação de sindicatos autênticos. E que os trabalhadores teriam caído na armadilha de participarem, através de um longo processo, dos anos 1930 aos anos 1960, da construção corporativa de sua própria subordinação, através da incorporação dos canais oficiais disponíveis para a luta por seus direitos. Os trabalhadores, desprovidos de uma política independente, teriam atado seu destino ao Estado "populista" que viria a entrar em colapso com o golpe de 1964. Este livro defende o contrário, baseado em materiais empíricos comprobatórios e argumentos consideráveis, permitindo afirmar com segurança que a luta por direitos no interior da institucionalidade do direito do trabalho tal como consolidado no Brasil contribuiu para construir uma identidade coletiva dos trabalhadores fundada na oposição de interesses com os empregadores, o que está na raiz do próprio golpe de 1964.

Table of contents

• Agradecimentos
• Prefácio à segunda edição
• Prefácio
• Introdução
• PARTE I. A Justiça do Trabalho no Brasil: problemas de historiografia e pesquisa
• I. A Historiografia de uma “Justicinha”
• 2. Crítica à obsessão dualista: o contrato e a norma
• 3. Justiça do Trabalho e Magistratura del Lavoro: Apontamentos Comparativos1
• PARTE II. Poder normativo e trabalhadores urbanos e rurais
• 4. O acordo e o acórdão: a Justiça do Trabalho no “longo ano de 1963”1
• 5. O ato de julgar: limites e possibilidades
• 6. A “mística da greve” e a “soberania da justiça”
• 7. A “Justiça de Classe” entre “a roça e a fábrica”1
• Considerações finais
• Pós-Escrito1
• Da Urgência do Passado: Entre a Destruição e a Preservação dos autos Judiciais
• Fontes e Arquivos
• Bibliografia