Direito do Seguro Contemporâneo: edição comemorativa dos 20 anos do IBDS

Ernesto Tzirulnik, Ana Maria Blanco, Carolina Cavalcanti, Vítor Boaventura Xavier

• Publisher: Editora Contracorrente
• Year: 2021
• Topic: Business
• eBook ISBN:
  9786588470305
• Subtopic: Insurance
• Index: Business

A Editora Contracorrente, em parceria com a Editora Roncarati, tem a honra de publicar a coletânea Direito do Seguro Contemporâneo: edição comemorativa dos 20 anos do IBDS, organizada pelos ilustres advogados Ernesto Tzirulnik, Ana Maria Blanco, Carolina Cavalcanti, Vítor Boaventura Xavier.Há vinte anos, um grupo de advogados e técnicos de seguro criava o IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. Pensando na necessidade de tirar o Direito do Seguro do setor segurador e levá-lo para o mundo, criar uma oficina para o desenvolvimento de uma doutrina crítica, na qual surgissem verdadeiros estudiosos dedicados ao exame aprofundado da matéria, o IBDS surgiu de forma bem-sucedida. Nesses dois densos tomos, mais de cinquenta especialistas, brasileiros e estrangeiros, versam sobre os frutos dessa empreitada de sucesso e saber. Nas palavras de Ernesto Tzirulnik e Paulo Luiz de Toledo Piza, "Nestes tempos conturbados, segue o IBDS mobilizado na luta pela emancipação do Direito do Seguro Brasileiro e contra os abusos e vícios que vêm cada dia mais caracterizando a atividade da Administração Pública, por último as desorganizadoras propostas normativas que ameaçam colocar por terra a consensualidade e a natureza de contrato de adesão dos seguros de danos, características imanentes a todo e qualquer contrato de seguro". Além de um vasto material doutrinário, os organizadores nos agraciam com uma galeria de fotos que ilustram a história desses 20 anos de IBDS.

Table of contents

• Página de Créditos
• VOLUME 1
• SUMÁRIO
• APRESENTAÇÃO
• PREFÁCIO
• PARTE I POR QUE O SEGURO?
• 1. PROCESSO E CIVILIZAÇÃO
• 2. NOTES TOWARDS A NEW ETHICS OF INSURANCE
• 3. A TRILOGIA DO SEGURO
• 4. LAS RELACIONES ENTRE ASEGURADO Y ASEGURADORA. EQUILIBRIO Y RAZONABILIDAD
• 5. A CLÁUSULA GERAL DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NO STJ NO CONTRATO DE SEGURO A PARTIR DO CASO PARADIGMA DA “DEMANDA DIRETA”
• 6. REFLEXÕES A PROPÓSITO DA FUNÇÃO SOCIAL NO DOMÍNIO DOS CONTRATOS DE SEGURO, DA ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO E DO SEGURO À CONTA DE OUTREM
• 7. SEGURO E SUAS FUNCIONALIDADES
• PARTE II SEGUROS EM ESPÉCIE
• 8. L’AUTOMOBILISTE RESPONSABLE ET SON ASSURANCE EN DROIT FRANÇAIS
• 9. SEGURO D&O E ALOCAÇÃO TEMPORAL
• 10. APLICAÇÃO DO IOF AO SEGURO HABITACIONAL OBRIGATÓRIO
• 11. SEGURO RURAL NO BRASIL: DESENVOLVIMENTO E MODELO ATUAL
• 12. DA AÇÃO DIRETA DO TERCEIRO PREJUDICADO EM FACE DA SEGURADORA
• 13. DANOS PESSOAIS SOFRIDOS POR EMPREGADOS DO SEGURADO DURANTE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS: ASPECTOS JURÍDICOS E TÉCNICOS DAS COBERTURAS
• 14. EL SEGURO OBLIGATORIO DE RESPONSABILIDAD CIVIL DE LOS ESTABLECIMIENTOS EDUCATIVOS EN ARGENTINA
• 15. A PERDA GRADATIVA DE CONTEÚDO DOS CONTRATOS DE SEGURO A PARTIR DA ANÁLISE DE CASO CONCRETO: A VIGÊNCIA DO SEGURO DE RISCOS DE ENGENHARIA
• 16. REFLEXÕES SOBRE O CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL SOB UMA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
• 17. PLANOS DE SAÚDE E SEGUROS SAÚDE EXTENSÃO DE COBERTURAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
• 18. SEGURO CONTRA RISCOS CIBERNÉTICOS: ELEMENTOS DOGMÁTICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MECANISMOS SECURITÁRIOS EM FACE DOS RISCOS ORIUNDOS DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO
• PARTE III REGULAÇÃO DE SINISTRO
• 19. INSURER LIABILITY AND CLAIM SETTLEMENT FAILURES: EVIDENCE FROM THE UNITED STATES
• 20. REGULAÇÃO DO SINISTRO: PRESSUPOSTOS E EFEITOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO
• 21. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A IMPOSSIBILIDADE DE A SEGURADORA MODIFICAR, EM SEDE JUDICIAL, OS MOTIVOS DE SEU ENTENDIMENTO MANIFESTADO APÓS A REGULAÇÃO DE SINISTRO .
• PARTE IV AS QUESTÕES CLÁSSICAS
• 22. A BOA-FÉ NA CONTRATAÇÃO DE SEGUROS: DEVERES DAS PARTES NAS FASES DE CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO
• 23. DEFENDENDO O CAMINHO MAIS TRILHADO, NA DEMARCAÇÃO ENTRE O REGIME DA AVALIAÇÃO INICIAL DO RISCO E O DO SEU AGRAVAMENTO SUBSEQUENTE
• 24. ASPECTOS PRÁTICOS E CONTROVERTIDOS DA PRESCRIÇÃO NOS CONTRATOS DE SEGURO DE PESSOAS E DE DANOS
• 25. ¿QUIÉN RESPONDE DE LA LABOR DEL AGENTE DE SEGUROS? PERSPECTIVA ESPAÑOLA
• 26. EL PRINCIPIO INDEMNIZATORIO EN EL CONTRATO DE REASEGURO INDEMNITY PRINCIPLE UNDER REINSURANCE CONTRACT
• 27. AS DECLARAÇÕES INICIAIS DO TOMADOR DE SEGURO
• 28. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A CAUSALIDADE NO CONTRATO DE SEGURO
• 29. INTERPRETACIONES DE TRIBUNALES CUBANOS SOBRE EL CONTRATO DE SEGURO
• VOLUME 2
• PARTE V AS NOVAS QUESTÕES
• 30. A CLÁUSULA DE ENSUING LOSS NOS SEGUROS ALL RISKS
• 31. DERECHO Y ECONOMÍA DEL COMPORTAMIENTO, NEUROCIENCIAS E INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN EL SEGURO DEL SIGLO XXI (Y SU APLICACIÓN A LOS CONSUMIDORES DE SEGUROS)
• 32. O CONTRATO DE SEGURO: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DO RISCO E DO SINISTRO
• 33. PRINCIPIO DE LEGALIDAD, MÁXIMA BUENA FE Y PROTECCIÓN DEL CLIENTE. NUEVOS DESAFÍOS PARA EL DERECHO DE SEGUROS. EL CASO PERUANO
• 34. CONCORDANCIAS DE LA REFORMA DE LA LEGISLACIÓN DE SEGUROS EN ESPAÑA Y EN BRASIL
• 35. BIG DATA, ALGORITMOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: OS SEGUROS EM DIREÇÃO A UMA AUTOESTRADA OU A UM PENHASCO?
• 36. COBERTURA PARA LUCROS CESSANTES NOS SEGUROS PATRIMONIAIS: A COVID-19 E A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DO SEGURADO
• 37. ECONOMÍA COLABORATIVA, CONTRATO DE SEGURO E IMPACTO DE LA COVID-19
• 38. O SEGURO EM TEMPOS DIFÍCEIS
• 39. A TAXATIVIDADE DO ROL DE PROCEDIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR À LUZ DO MAIS NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL N. 1.733.13 – PR
• 40. INCERTEZAS SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS E A NECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DOS RISCOS PELOS SEGUROS: ALGUMAS APROXIMAÇÕES CONCEITUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SEGUROS AMBIENTAIS
• 41. CONDENAÇÃO PARA O FUTURO NO CONTENCIOSO SECURITÁRIO FUTURE CONVICTION IN INSURANCE LITIGATION
• PARTE VI ARBITRAGEM
• 42. DIREITO DO SEGURO, ARBITRAGEM E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA E CONTRATOS
• 43. DIREITO SECURITÁRIO E PROJETO DE LEI Nº 3.555 DE 2004: UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO ARBITRAL ENQUANTO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DOS CONTRATOS DE SEGURO
• 44. A COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO DIANTE DA ARBITRAGEM
• 45. A POSIÇÃO DA SEGURADORA NA ARBITRAGEM: A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DA VONTADE
• 46. ARBITRAGEM E A SUB-ROGAÇÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS CONTRATOS DE SEGURO
• PARTE VII DIÁLOGO COM OUTROS TEMAS
• 47. O CONTRATO DE SEGURO E A INSOLVÊNCIA
• 48. DIRIGISMO CONTRATUAL, A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS E O IMPACTO NOS CONTRATOS DE SEGURO
• 49. A TRAJETÓRIA DO IRB E O DESMONTE DO SISTEMA DE SEGUROS E RESSEGUROS DO BRASIL
• 50. REFLEXÕES SOBRE FINANCEIRIZAÇÃO E SEGURO
• 51. A ÉTICA DO CUIDADO NO CONTRATO DE SEGURO
• FÓRUNS DE DIREITO DO SEGURO JOSÉ SOLLERO FILHO
• SOBRE OS ORGANIZADORES
• SOBRE OS AUTORES
• LIVRO DEDICATÓRIAS IBDS