Direitos Fundamentais sob a ótica do Humanismo Jurídico

Uma homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto

Acássia Regina Soares de Sá, Bruno Frota da Rocha, Tatiana Reinehr de Oliveira

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2020
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786558770879
• Topic: Filosofía
• Subtopic: Humanismo en filosofía

A presente obra é fruto das reflexões e discussões desenvolvidas ao longo das aulas de Teoria e Realidade dos Direitos Fundamentais do Programa de Mestrado em Direito Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB sob a regência do nobre mestre Carlos Ayres de Britto, ministro, professor e poeta. Com seu estilo peculiar, iniciava as manhãs com um tom de poesia, e trazia à tona recordações da época em que lecionava Direito Constitucional na Universidade Federal de Sergipe – UFS, quando, também por meio da lírica, despertou em seus alunos, desde cedo, o prazer pela leitura e a necessidade de interpretar o direito de uma forma humanista, colocando o ser humano como elemento central, inclusive, e, talvez, principalmente, nas questões enfrentadas pelo direito. Inspirados na maestria do jus-filósofo, os acadêmicos se empenharam em abordar temas em torno dos direitos fundamentais que retratassem, ao mesmo tempo, o humanismo enquanto categoria jurídica. O humanismo, "culto ou reverência a esse sujeito universal que é a humanidade inteira, é "uma crença na aventura humana" respaldada numa consciência geral ou numa vontade de Constituição. Essa postura espelha, nas palavras de Ayres Britto, "o Direito-justo a desabrochar dos preceitos substantivos ou materiais (especialmente os rotulados de 'direitos fundamentais' pelas próprias Constituições positivas)". Por conseguinte, ao longo deste trabalho, são enfrentadas questões em torno do (a) (s): - deveres decorrentes do princípio da cidadania; - direito a uma cidade inteligente como desdobramento dos direitos sociais à moradia, transporte e segurança; - financiamento de campanhas eleitorais e a influência das redes sociais na escolha do eleitor; - financiamento de campanha eleitoral como efetivação do princípio democrático à luz do sistema norte-americano; - futuras gerações enquanto sujeitos de direito de políticas públicas ambientais-sustentáveis; - humanismo como categoria constitucional e a igualdade de gênero na composição do Poder Judiciário; - humanismo na visão de Carlos Ayres Britto; - Poder Judiciário na tutela dos direitos fundamentais e a concretização de um Estado neoconstitucional; - princípio da moralidade como incentivo à probidade administrativa, e, finalmente e - probidade administrativa como efetivação dos direitos fundamentais.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO
• 1. DEVERES DECORRENTES DO PRINCÍPIO DA CIDADANIA-DIÓGENES LUIZ DA SILVA FILHO
• 2. O DIREITO A UMA CIDADE INTELIGENTE COMO DESDOBRAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS À MORADIA, TRANSPORTE E SEGURANÇA-TATIANA REINEHR DE OLIVEIRA
• 3. O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E A IMPORTÂNCIA DAS REDES SOCIAIS NA ESCOLHA ELEITORAL-ANTONIO HENRIQUE SANTOS RESENDE
• 4. O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL COMO EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: REFLEXÕES À LUZ DO SISTEMA NORTE-AMERICANO-BRUNO FROTA DA ROCHA
• 5. AS FUTURAS GERAÇÕES COMO SUJEITOS DE DIREITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS, SOB A ÓTICA DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL-LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS
• 6. O HUMANISMO COMO CATEGORIA CONSTITUCIONAL E A IGUALDADE DE GÊNERO NA COMPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO-MÍRIAM SASAKI FRANÇA
• 7. O HUMANISMO NA VISÃO DE CARLOS AYRES BRITTO-JUCELAINE ANGELIM BARBOSA
• 8. O PODER JUDICIÁRIO NA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONCRETIZAÇÃO DE UM ESTADO NEOCONSTITUCIONAL-IVAN DE MENDONÇA FILHO
• 9. O PRINCÍPIO DA MORALIDADE COMO CONTEÚDO PRINCIPAL DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA-ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ
• 10. PROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS-ORIANE GRACIANI DE SOUZA