Os direitos das pessoas com deficiência no Brasil e em Angola

um estudo legislativo e constitucional comparado

Mariete Lopes da Costa

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2023
• eBook ISBN: 9786525289229
• Topic: Law
• Subtopic: Law Theory & Practice
• Index: Law

Brasil e Angola juridicamente consagram-se como Estados de Direito, tanto a Constituição brasileira como a angolana são similares, especialmente no que se refere à proteção das pessoas com deficiência. A importância deste livro reside na perspectiva de mostrar as semelhanças e diferenças, tanto boas quanto falhas, nas constituições dessas nações colonizadas por Portugal e que ainda são jovens democracias. A ambas faltam políticas públicas no que se refere ao apoio a pessoas com deficiência. Isso porque, assim como o Brasil é uma jovem democracia, Angola é muito mais jovem, é um país que acabou de sair de muitos anos de prolongada guerra civil. Este livro está constituído em dois capítulos sobre os direitos das pessoas com deficiência. No primeiro faz-se uma discussão sobre a Evolução histórico-política de Angola, em que se faz abordagem, desde o período pré-colonial, colonial, a luta pela emancipação, a guerra civil, eleições multipartidárias e recrudescimento da nova guerra civil, os acordos de Luena e o fim da guerra civil, a aprovação da nova Constituição em 2010 e início da terceira República, Direito da Pessoa com deficiência em Angola e storytelling. No segundo capítulo, faz-se uma abordagem sobre o Brasil, no que diz respeito: à garantia da proteção da pessoa com deficiência, num país com muitas minorias; às legislações e tratados da pessoa com deficiência, ao direito constitucional; aos direitos fundamentais e à análise de jurisprudência.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• INTRODUÇÃO
• 1. ELEMENTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS, JURÍDICOS DE ANGOLA ATÉ O RECONHECIMENTO DO DIREITO RELACIONADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
• 2. O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
• CONSIDERAÇÕES FINAIS
• REFERÊNCIAS