A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais
caminhos e descaminhos: Volume 2
- 160 pages
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A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais
caminhos e descaminhos: Volume 2
About this book
Zelar pela efetivação dos direitos humanos se faz uma necessidade dos tempos atuais, difíceis e de grande enfrentamento, mas mais do que isso, dela depende a continuidade de nossa própria existência, enquanto seres humanos. Indivisíveis, inalienáveis e de pretensão universal, compõem a matriz de direitos que garantem – ou deveriam garantir – vida digna a todos, e assim determina boa parte dos textos constitucionais dos Estados democráticos. Digo deveriam pois sua efetividade e implementação não são lineares, mas fruto de longos processos sociais, ainda em curso.Trabalhar na área no Brasil, o 4º país que mais mata defensores de Direitos Humanos, é doloroso e desafiador, mas não é solitário. Mesmo com todas as adversidades, somos muitos. E, cada vez mais, nos expressamos e contamos nossas angústias, para que outros venham ao nosso lado caminhar.Deixo-os agora com brilhantes reflexões, sobretudo quanto à Segunda Dimensão de Direitos Humanos, os Direitos Sociais, conquistados bravamente pelos primeiros operários fabris e seus sindicatos, cuja luta foi acompanhada por grandes teóricos sociais e do trabalho e não finda; é constante, pujante e deve sempre nos embalar a escrita, ainda que por vezes a desilusão da realidade nos fira.
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Information
Table of contents
- Capa
- Folha de Rosto
- Créditos
- A APOSENTADORIA ESPECIAL DE TRABALHADORES EXPOSTOS À AGENTE DE RISCO EM INDÚSTRIAS CERÂMICAS, NO ÂMBITO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA: UMA ABORDAGEM SOBRE O DIREITO À SAÚDE DO(A) TRABALHADOR(A)
- A DISCRIMINAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL DOS TRANSEXUAIS E O DIREITO SOCIAL AO TRABALHO
- A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL E A SUA DEFESA
- DIMENSÃO SUBJETIVA E OBJETIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
- DIVISÃO DA CLASSE TRABALHADORA E ACESSO À JUSTIÇA: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DA FLEXIBILIZAÇÃO/ PRECARIZAÇÃO CONTRATUAL
- EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS EM GUINÉ-BISSAU: PROPOSTA DE FUNDAMENTOS TEÓRICOS-CRÍTICOS E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
- O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E TUTELAS PROCESSUAIS DE URGÊNCIA
- SERVIÇO PÚBLICO E EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA CONJUNTURA A PARTIR DE AMARTYA SEN