A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais

caminhos e descaminhos: Volume 2

Estela Cristina Vieira de Siqueira, Vitor Amaral Medrado

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2022
• Topic: Law
• eBook ISBN:
  9786525247663
• Subtopic: Law Theory & Practice
• Index: Law

Zelar pela efetivação dos direitos humanos se faz uma necessidade dos tempos atuais, difíceis e de grande enfrentamento, mas mais do que isso, dela depende a continuidade de nossa própria existência, enquanto seres humanos. Indivisíveis, inalienáveis e de pretensão universal, compõem a matriz de direitos que garantem – ou deveriam garantir – vida digna a todos, e assim determina boa parte dos textos constitucionais dos Estados democráticos. Digo deveriam pois sua efetividade e implementação não são lineares, mas fruto de longos processos sociais, ainda em curso. Trabalhar na área no Brasil, o 4º país que mais mata defensores de Direitos Humanos, é doloroso e desafiador, mas não é solitário. Mesmo com todas as adversidades, somos muitos. E, cada vez mais, nos expressamos e contamos nossas angústias, para que outros venham ao nosso lado caminhar. Deixo-os agora com brilhantes reflexões, sobretudo quanto à Segunda Dimensão de Direitos Humanos, os Direitos Sociais, conquistados bravamente pelos primeiros operários fabris e seus sindicatos, cuja luta foi acompanhada por grandes teóricos sociais e do trabalho e não finda; é constante, pujante e deve sempre nos embalar a escrita, ainda que por vezes a desilusão da realidade nos fira.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• A APOSENTADORIA ESPECIAL DE TRABALHADORES EXPOSTOS À AGENTE DE RISCO EM INDÚSTRIAS CERÂMICAS, NO ÂMBITO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA: UMA ABORDAGEM SOBRE O DIREITO À SAÚDE DO(A) TRABALHADOR(A)
• A DISCRIMINAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL DOS TRANSEXUAIS E O DIREITO SOCIAL AO TRABALHO
• A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL E A SUA DEFESA
• DIMENSÃO SUBJETIVA E OBJETIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
• DIVISÃO DA CLASSE TRABALHADORA E ACESSO À JUSTIÇA: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DA FLEXIBILIZAÇÃO/ PRECARIZAÇÃO CONTRATUAL
• EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS EM GUINÉ-BISSAU: PROPOSTA DE FUNDAMENTOS TEÓRICOS-CRÍTICOS E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
• O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E TUTELAS PROCESSUAIS DE URGÊNCIA
• SERVIÇO PÚBLICO E EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA CONJUNTURA A PARTIR DE AMARTYA SEN