Neurodireito da memória

a fragilidade da prova testemunhal e de reconhecimento de pessoas

Mariana Suzart Paschoal Ferreira

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2021
• eBook ISBN: 9786559565252
• Topic: Law
• Subtopic: Law Theory & Practice
• Index: Law

A visão tradicionalmente sustentada pelo senso comum é no sentido de que o cérebro humano é como uma câmera de vídeo, que armazena imagens e clips que, quando necessário, serão recuperados. Contudo, estudos da psicologia judiciária e das Neurociências indicam que o funcionamento cerebral não ocorre de acordo com essa ideia. Assim, cumpre investigar as falhas na memória, processos naturais e adaptativos do ser humano, mas que possuem sérias implicações nas provas judiciais com base na confiabilidade da memória, isso é, o depoimento testemunhal e o reconhecimento de pessoas. Busca-se, por meio das provas judiciais, uma aproximação com o que ocorreu, haja vista que uma correspondência total é inviável, em se tratando de fatos passados e não vivenciados pelo julgador. Todavia, estudos vêm demonstrando a grande incidência de erros judiciários envolvendo as referidas espécies probatórias. Nesse contexto, é importante analisar os principais equívocos cometidos pelos operadores do Direito, bem como as técnicas para aumento na acurácia das memórias que têm o condão de combatê-las. Ressalte-se que embora países como Estados Unidos, Inglaterra, Austrália e Canadá já tenham realizado significativos avanços em termos de mudanças legislativas e práticas visando a adequar seus procedimentos probatórios às descobertas da psicologia forense, o Brasil empreende pouco ou nenhum esforço no estudo desses métodos.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• INTRODUÇÃO
• CAPÍTULO I - O PROCESSO DE FORMAÇÃO DAS MEMÓRIAS
• 1. HISTÓRICOS DOS AVANÇOS EM MATÉRIA DE MEMÓRIA
• 2. A QUESTÃO DAS FALSAS MEMÓRIAS
• CAPÍTULO II - FALHAS MNEMÔNICAS EM JUÍZO
• 1. A PROVA
• 2. A PROVA TESTEMUNHAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
• 3. FALSAS CONFISSÕES
• 4. O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS
• CAPÍTULO III - TÉCNICAS DE APRIMORAMENTO DE MEMÓRIAS EM CONFORMIDADE COM A PSICOLOGIA JUDICIÁRIA
• 1. TÉCNICAS PARA AUMENTO NA PRECISÃO DAS MEMÓRIAS
• 2. DIREITO COMPARADO: FALSAS CONFISSÕES
• CAPÍTULO IV - O ERRO JUDICIÁRIO: ESTUDO DE CASOS
• 1. METODOLOGIA
• 2. ANÁLISE DOS RESULTADOS
• CAPÍTULO V - DETECÇÃO DE MENTIRAS: A INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DAS NEUROCIÊNCIAS AO DIREITO
• 1. PANORAMA DAS TECNOLOGIAS EM MATÉRIA DE DETECÇÃO DE MENTIRAS
• 2. O FMRI ENQUANTO INSTRUMENTO DE DETECÇÃO DE MENTIRAS
• 3. A RESPOSTA DO DIREITO DIANTE DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
• CONSIDERAÇÕES FINAIS
• REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS