Privatização e mercantilização da água

bem comum sob domínio privado

João Hélio Ferreira Pes, Micheli Capuano Irigaray

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2023
• Topic: Social Sciences
• eBook ISBN:
  9786525276632
• Subtopic: Sociology
• Index: Social Sciences

Este livro tem como propósito analisar os desafios no campo político, jurídico, socioambiental e econômico, da água como bem comum, em um cenário de ameaças constantes de privatizações e mercantilização. Nesse contexto, o cenário (geo)político, social e jurídico dos recursos hídricos encontra-se imensamente desafiador, a começar pelo desafio a ser superado para o atingimento das metas de um desenvolvimento sustentável pela Agenda de 2030 da ONU, na busca pela erradicação da pobreza extrema, redução da fome, condições de saúde e bem-estar, educação, entre outros fatores que interligam-se com a qualidade do acesso à água potável e saneamento, representando um elemento central para redução de desigualdades sociais. Aborda-se a água como bem comum, permeando-se pelo sentido e o alcance no campo jurídico, em contraposição, a água como mercadoria no contexto do capitalismo. Refere-se ao processo de privatização e mercantilização da água na América Latina com as disputas e resistências aos interesses das grandes corporações na mercantilização da água. Verificam-se as razões políticas e jurídicas apresentadas para justificar a privatização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Contextualiza-se o novo marco legal do saneamento básico e apontam-se as principais alterações na legislação brasileira que visam atender os interesses privatizantes. Efetuam-se, por fim, reflexões sobre as respostas possíveis ao processo de privatização e mercantilização da água.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• 1 A ÁGUA COMO BEM COMUM E A ÁGUA COMO MERCADORIA NO CONTEXTO DO CAPITALISMO
• 2 O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO E MERCANTILIZAÇÃO DA ÁGUA NA AMÉRICA LATINA
• 3 ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DA PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA NO BRASIL
• 4 NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO E OS VELHOS INTERESSES DA PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA NO BRASIL
• 5 RESPOSTAS À PRIVATIZAÇÃO E À MERCANTILIZAÇÃO DA ÁGUA
• REFERÊNCIAS