Tributação e sociedade

sob perspectiva de mulheres tributaristas

Daniela Olimpio de Oliveira, Pryscilla Régia de Oliveira Gomes

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2023
• eBook ISBN:
  9786525265155
• Topic: Betriebswirtschaft
• Subtopic: Besteuerung

O livro "Tributação e Sociedade: sob perspectiva de mulheres tributaristas" é composto por 28 artigos, cujas autoras contribuem com discussões individuais, fruto de pesquisas sobre o Direito Tributário. São os eixos temáticos do livro: I. Tributação, Democracia e Desenvolvimento Sustentável II. Tributação & Gênero III. Tributação & Raça IV. Tributação & Arte V. Orçamento Público & Finanças Públicas VI. Tributação, Tecnologias & Compliance VII. Tributação & Jurisprudência São discussões técnicas, embebidas pela teoria tributária, que devolvem ao Direito Tributário Brasileiro perspectivas de seu desenvolvimento sustentável, moderno, racional, democrático e representativo, e, neste sentido, inclusivo, plural, diverso e, especialmente, sensível a gênero e raça. Sob a chancela dos honrosos prefácios de Regina Helena Costa e de Misabel de Abreu Machado Derzi, o livro traz a representatividade feminina no grupo dos tributaristas brasileiros. Representa dezenas, centenas de outras mulheres tributaristas que atuam corajosamente junto ao sistema. Este livro é um chamado social. E é sobre Direito Tributário! – da técnica e da linguagem; da jurisprudência dos tipos e conceitos; das tecnologias e dos serviços digitais; da não-cumulatividade e da progressividade; das exclusões das bases de cálculo; da regressividade e dos orçamentos (in)sensíveis. Aqui estão apresentados os olhares de 28 tributaristas sobre a ciência que é o Direito Tributário.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• EIXO 1 TRIBUTAÇÃO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• SOCIEDADE DO CONSUMO, TRIBUTAÇÃO E DECOLONIALIDADE
• O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• CRISES, INTERVENÇÃO ESTATAL E POLÍTICA FISCAL: UM CHAMADO AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE RURAL (ITR)
• TRIBUTAÇÃO, CRESCIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
• TRIBUTAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE CAPITALISMO DA PRECARIZAÇÃO
• CRISE ECONÔMICA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E REFORMA TRIBUTÁRIA: COMO CONCILIAR TAIS FATORES NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA?
• EIXO 2 TRIBUTAÇÃO E GÊNERO
• IGUALDADE DE GÊNERO E A IDEOLOGIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
• A DESIGUALDADE DE GÊNERO E POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO ATUAL: ESTADO DE EXCEÇÃO, VIOLÊNCIA E VIDA NUA
• GÊNERO, RAÇA E CLASSE NA TRIBUTAÇÃO: POR UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DAS DESIGUALDADES
• ESTADO, TRIBUTAÇÃO E GÊNERO
• TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: AGENDA DE DEBATES
• EIXO 3 TRIBUTAÇÃO & RAÇA
• DIREITO TRIBUTÁRIO AFROFUTURISTA
• CIDADANIA FISCAL E INTEGRAÇÃO SOCIAL DO NEGRO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
• EIXO 4 TRIBUTAÇÃO & ARTE
• DIREITO TRIBUTÁRIO NA ARTE: DIÁLOGO IMPRESCINDÍVEL PARA REFLEXÕES SOBRE PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
• EIXO 5 ORÇAMENTO PÚBLICO E FINANÇAS PÚBLICAS
• CONTROLE DAS RENÚNCIAS FISCAIS: UMA AGENDA DE EQUIDADE FISCAL
• TEORIAS DA JUSTIÇA E POLÍTICAS FISCAIS: A NECESSÁRIA INTERSEÇÃO ENTRE TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
• A DESVINCULAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO (DRU) E O FEDERALISMO FISCAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
• A ESCASSEZ NO BRASIL É PRODUZIDA PELO MODELO ECONÔMICO
• EIXO 6 TRIBUTAÇÃO, TECNOLOGIAS & COMPLIANCE
• COMO O USO DA TECNOLOGIA PODE ESTIMULAR A RELAÇÃO DE CONFIANÇA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E O CONTRIBUINTE
• ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL DA CIDE-DIGITAL A SER CRIADA PELO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2.258/2020
• A NECESSIDADE DO COMPLIANCE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
• ITCMD NA HERANÇA DIGITAL
• EIXO 7 TRIBUTAÇÃO & JURISPRUDÊNCIA
• INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: CONFLITOS E EFEITOS DAS DECISÕES NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
• O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A NÃO TRIBUTAÇÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE: A RATIO DECIDENDI DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 576.967
• A TRIBUTAÇÃO DA FAMÍLIA E A VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
• STF, STJ E AS TESES LACÔNICAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: OS IMPACTOS PARA A SEGURANÇA JURÍDICA, A LIVRE CONCORRÊNCIA E OS PRECEDENTES HORIZONTAIS
• A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE E O ILUMINISMO
• SEGURANÇA JURÍDICA E OS LIMITES DA COISA JULGADA NA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA
• POSFÁCIO