O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro
Ricardo Inglez de Souza
- 170 pages
- Portuguese
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O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro
Ricardo Inglez de Souza
About This Book
Desafiar dogmas e postulados consolidados Ă© uma tarefa difĂcil e requer coragem. A obra de Ricardo Inglez de Souza traz ideias impactantes e bem fundamentadas para rever a forma como a polĂtica de defesa da concorrĂȘncia aborda o combate de infraçÔes Ă ordem econĂŽmica. Sem retirar o senso de gravidade ou questionar o que foi bem-sucedido no enfrentamento dos cartĂ©is no Brasil, Inglez de Souza demonstra com profundidade e sĂłlidos argumentos a necessidade de equilibrar a visĂŁo entre o dano causado pelo cartel e aquele gerado por outras condutas ilegais que abalam a livre concorrĂȘncia.Fruto de um aprofundado estudo acadĂȘmico, o texto traz reflexĂ”es sobre a origem estrangeira do dogma de que o cartel Ă© a pior conduta anticompetitiva e evidĂȘncias de sua adoção no Brasil. Com um mergulho na anĂĄlise dos parĂąmetros legais e da teoria econĂŽmica, o texto traz um olhar renovado, alterando premissas cimentadas ao longo das Ășltimas dĂ©cadas. Traz, ainda, sugestĂ”es concretas para uma mudança dessa abordagem.HĂĄ tempos precisĂĄvamos de um novo enfoque que fizesse com que a polĂtica de defesa da concorrĂȘncia se ajustasse a nosso sistema jurĂdico e Ă realidade histĂłrica e estrutural de nossa economia.