Previdência Social Anotada 3a Ed. (2021)

José Antonio Savaris, Maria Amélia Flauzino Gonçalves

• Publisher: Alteridade Editora
• Year: 2021
• ISBN:
  9786589533092
• Edition: 3
• Topic: Business
• Subtopic: Business Law
• Index: Business

PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOTADA 2021 – 3ª Edição – Um Livro com conteúdo móvel e videoaulasO MAPA PREVIDENCIÁRIODe acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC nº 103/2019).Inclui a Lei 14.126, de 22/03/2021 e o Termo de Acordo – RE 1.171.152/SCEste livro proporciona o acesso à seleção normativa e jurisprudencial, elaborada pelos seus organizadores, para a mais eficiente consulta e para o mais ágil acesso ao material jurídico necessário ao estudo, à atualização e à prática do Direito Previdenciário.O texto é o resultado de um esforço de pesquisa e de sistematização da legislação previdenciária com anotações que indicam o sentido dos precedentes judiciais mais importantes desse âmbito do Direito.Os objetivos fundamentais dessa obra são os de permitir que seus leitores: A um só tempo, conheçam o sistema normativo, de forma detalhada, e o que dizem os tribunais a respeito, obtendo a compreensão de como deve ser entendida a legislação previdenciária;Identifiquem quais teses tiveram sucesso, quais foram recusadas, e como deve se agir para a real proteção dos direitos previdenciários.DIFERENCIAIS DA OBRA: * Legislação previdenciária disposta de forma sistemática, com enunciados de súmulas e precedentes qualificados;* Videoaulas de atualização, produzidas pelo Prof. José Antonio Savaris, com os temas mais importantes do Direito PrevidenciárioOrganização da obra realizada por dois experientes e reconhecidos previdenciaristas brasileiros, Prof. Dr. José Antonio Savaris e Prof. Mariana Amelia Flauzino Gonçalves;* Inovação tecnológica que assegura atualização aos leitores e ampliação do conteúdo da obra por QR CODES (hiperlinks);* Quadros comparativos e analíticos que facilitam a compreensão da evolução legislativa em matéria previdenciária e, de forma esquematizada, as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 103/2019.* Principais dispositivos normativos da Constituição Federal e do Regulamento da Previdência Social, atualizado pelo Decreto 10.1410/2020, selecionados pelos autores em função de sua pertinência temática com a prática de concessão e revisão de benefícios previdenciários.* Atualizada de acordo com a última Reforma da Previdência Social, esta 2ª Edição oferece Quadros Comparativos que facilitarão a análise da evolução legislativa e Quadros Analíticos para auxiliar a compreensão do impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 sobre os benefícios dos sistemas previdenciários – RGPS e RPPS.A presente obra reflete, em suma, o que seus organizadores, profissionais experientes e especializados no direito previdenciário, entendem como necessário para o estudo e para a atuação no campo da seguridade social.Com esses atributos, este livro se apresenta como indispensável para estudantes e igualmente para – novos ou experientes – profissionais que atuam na área previdenciária.INCLUIQuadros analíticos das alterações promovidas pela EC nº 103/2019 para benefícios do RGPS e do RPPSQuadros comparativos com evolução legislativa das aposentadorias voluntárias e da pensão por morte do RGPS e seus critérios de cálculoPrincipais dispositivos normativos da Constituição Federal e do Regulamento da Previdência Social.Relação de QR Codes para acesso a conteúdo adicionalÍndice Remissivo