Teoria da Perda de Uma Chance em Perspectiva
aplicada Ă saĂșde pĂșblica e privada
Eduardo Augusto de Souza Massarutti
- 204 pages
- Portuguese
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Teoria da Perda de Uma Chance em Perspectiva
aplicada Ă saĂșde pĂșblica e privada
Eduardo Augusto de Souza Massarutti
About This Book
A saĂșde Ă© um direito fundamental, previsto na Constituição Federal Brasileira. Os meios de acesso Ă saĂșde devem ser garantidos tanto pelo Estado quanto pelas empresas que comercializam planos de saĂșde, nĂŁo podendo sofrer limitaçÔes como, por exemplo, negativa de cobertura a procedimentos indicados para tratar de doenças que estĂŁo previstas na Classificação EstatĂstica Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a SaĂșde, mais conhecida como CID. Para garantir que esse direito seja respeitado da forma mais ampla possĂvel, nesta obra eu trato da TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE EM PERSPECTIVA (ou em expectativa), uma nova roupagem que busquei dar Ă teoria da perda de uma chance, inicialmente concebida para os casos de busca de indenização por danos causados por mĂ©dicos aos seus pacientes, porĂ©m, aqui, utilizada de forma preventiva, antes que o dano Ă saĂșde tenha se concretizado, nĂŁo com o fim de garantir indenização, mas para prevenir que o dano ocorra. Apontamentos a respeito dos direitos fundamentais, direito Ă saĂșde pĂșblica e privada, tambĂ©m sĂŁo apresentados neste livro.