Manual de Direito das Famílias

Dimas Messias de Carvalho, Maria Goreth Macedo Valadares, Thais Câmara Maia Fernandes Coelho

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2022
• Topic: Law
• eBook ISBN:
  9786525267869
• Subtopic: Law Theory & Practice
• Index: Law

O Manual de Direito das Famílias é um compilado de temas cotidianos e ao mesmo tempo intrigantes daqueles que militam com o Direito das Famílias. Sim, a família hoje é no plural, porque múltiplos são seus formatos e, consequentemente, as demandas daí decorrentes. E este livro trouxe um leque muito grande de trabalhos, escritos por advogados da área, que fazem parte da Comissão de Direito das Famílias da OAB/MG. Atrelando a teoria à prática, o livro se torna um material essencial para aqueles que são estudiosos na área.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS
• 2 PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES
• 3 A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NA COMUNICAÇÃO E OS DIREITOS DAS FAMÍLIAS – DA FAMÍLIA DIGITAL
• 4 GÊNERO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE AS FAMÍLIAS NO DIREITO BRASILEIRO
• 5 A FAMÍLIA CONSTITUÍDA PELO CASAMENTO – ASPECTOS PROCEDIMENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE203
• 6 IMPEDIMENTO E CAUSAS SUSPENSIVAS PARA O CASAMENTO
• 7 A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NA ESCOLHA DO REGIME DE BENS ÀS PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS
• 8 A IMPORTÂNCIA DA ESCOLHA DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES PARA O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
• 9 PACTO ANTENUPCIAL E O PLANEJAMENTO MATRIMONIAL
• 10 PACTO ANTENUPCIAL PARA ALÉM DAS DISPOSIÇÕES PATRIMONIAIS: POTENCIALIDADES DE PREVENÇÃO DOS CONFLITOS CONJUGAIS
• 11 ANULAÇÃO E NULIDADE DO CASAMENTO: CONCEITOS E EFEITOS JURÍDICOS
• 12 NOÇÕES BÁSICAS DOS REGIMES DE BENS PARA COMPREENSÃO E APLICAÇÃO DOS REGIMES TIPIFICADOS
• 13 REGIME DE BENS: REGIMES TIPIFICADOS E O QUADRANTE PATRIMONIAL COMO INSTRUMENTO PRÁTICO PARA O TRABALHO COM OS REGIMES DE BENS
• 14 A EMENDA CONSTITUCIONAL DE N.º 66, DE 2010, E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIVÓRCIO E NA SEPARAÇÃO DE DIREITO JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
• 15 DIVÓRCIO CONSENSUAL POR MEIO DA MEDIAÇÃO
• 16 A EXTINÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL NA FAMÍLIA POLIAFETIVA
• 17 DIVÓRCIO COMO DIREITO POTESTATIVO E A REAÇÃO DO JUÍZO
• 18 DIVÓRCIO E O DESCARTE DE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS À LUZ DO ACÓRDÃO DE N.º 1390652526
• 19 UNIÃO ESTÁVEL: ASPECTOS GERAIS
• 20 GUARDA UNILATERAL E GUARDA COMPARTILHADA
• 21 GUARDA ALTERNADA
• 22 DIREITO DA CONVIVÊNCIA E AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO IMOTIVADO DAS VISITAS
• 23 ABANDONOAFETIVO
• 24 ALIENAÇÃO PARENTAL
• 25 A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: ANIMAIS COMO MEMBROS DA ENTIDADE FAMILIAR CONTEMPORÂNEA697
• 26 A PARTILHA DA VALORIZAÇÃO DAS COTAS SOCIAIS NO DIVÓRCIO
• 27 A FRAUDE NA PARTILHA DE BENS
• 28 DA FILIAÇÃO
• 29 O ESTABELECIMENTO DO ESTADO DE FILIAÇÃO
• 30 A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS SOB A ÓTICA DO STJ
• 31 ADOÇÃO NO BRASIL: ASPECTOS GERAIS
• 32 A ADOÇÃO E O PAPEL DO ADVOGADO NUM PASSO A PASSO PRÁTICO
• 33 PODER FAMILIAR SOB A ÓTICA DA GUARDA COMPARTILHADA COMO PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL
• 34 A POSSIBILIDADE DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR CAUSADA POR DOENÇA MENTAL DO GENITOR
• 35 ALIMENTOS – ASPECTOS GERAIS
• 36 A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E SUA EFICÁCIA PERANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA FAMILIA DEMOCRÁTICA
• 37 ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS AO CREDOR DE ALIMENTOS: DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESPECIAL PARA GARANTIA DO CRÉDITO ALIMENTÍCIO
• 38 A LEGITIMIDADE PARA A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RELAÇÃO À PENSÃO ALIMENTÍCIA
• 39 TUTELA – ASPECTOS GERAIS
• 40 CURATELA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
• 41 TOMADA DE DECISÃO APOIADA
• 42 RISCOS QUE ENVOLVEM A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA TOMADA DE DECISÃO APOIADA
• 43 DANO MORAL NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
• 44 O DANO MORAL COMO CONSEQUÊNCIA DA VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE PSÍQUICA PELA PRÁTICA DO BULLYING
• 45 RESPONSABILIDADE CIVIL PARENTAL
• 46 DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
• 47 A FAMÍLIA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS1392