Drones armados na guerra moderna: existem regras no Brasil?

Webert Leandro Barreto da Silva

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2021
• eBook ISBN:
  9786559567706
• Topic: Technologie et ingénierie
• Subtopic: Ingénierie de l'aéronautique et de l'astronautique

Debruçados sobre a história dos conflitos armados, abstraímos as inflexões dos processos decisórios, as mobilizações e as estratégias, por vezes cambiantes, que favoreceram desfechos, agora conhecidos, e que fundamentam as doutrinas que professamos, ou seja, aquilo que costuma dar certo, ou que costumava. No entanto, sobremodo nos conflitos prolongados, avulta a importância dos adventos tecnológicos que trazem consigo inovações disruptivas, com o condão de modificar as formas de lutar e de vencer. Em excerto de um vasto leque de inovações, podemos pontuar o hoje já popular "drone", veículo aéreo não tripulado, em suas várias acepções, que vem afirmando presença em nosso cotidiano atuando em uma multiplicidade de processos, sejam eles de natureza civil ou notadamente de uso militar. Em situações de conflitos armados, as condutas de confrontantes ou intervenientes são limitadas pelo esperado acatamento ao Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), este voltado a prevenir efeitos destrutivos indiscriminados e males supérfluos dissociados de objetivos essencialmente militares. É exatamente esse o chamamento instigador e motivacional que o autor deste livro busca disseminar, sendo extremamente diligente e objetivo ao percorrer as implicações legais do uso desse veículo como arma de inteligência (stand-off weapons) e bélica. É o que intenta o autor com esta sua obra: estimular a discussão que leva à ação e que nos mantêm à salvaguarda de imprevidências!

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• 1. INTRODUÇÃO
• 2. O SISTEMA DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA DENTRO DA ORDEM INTERNACIONAL
• 3. AÇÕES DO SISTEMA DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA PARA A DEFESA NACIONAL: natureza de combate ou não?
• 4. O DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS: UMA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
• 5. SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CLÁUSULAS VEICULADORAS DO USO DE RPAS EM CONFLITOS ARMADOS
• 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
• REFERÊNCIAS