Direitos humanos em movimento

da (in) visibilidade à concretização

Vinícius de Melo Lima, Marcelo Cacinotti Costa, Vinícius de Melo Lima, Marcelo Cacinotti Costa, Sérgio Roberto de Abreu, Maquiel Ternus Daros, Caroline de Melo Lima Gularte e Vanessa Steigleder Neubauer, Maquiel Ternus Daros, Caroline de Melo Lima Gularte, Vanessa Steigleder Neubauer

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2020
• eBook ISBN: 9786558772736
• Edition: 1
• Topic: Politics & International Relations
• Subtopic: Human Rights
• Index: Politics & International Relations

Como concretizar os direitos humanos em tempos de crise econômico-financeira e sanitária global? É a partir desta problemática que o Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da Ulbra de Torres reuniu diversos Professores, Acadêmicos, Egressos e Colaboradores Externos com o propósito de refletir sobre temas específicos de direitos humanos, como a violência de gênero, o feminicídio e a (in) suficiência das políticas públicas, a atuação do Ministério Público durante a pandemia, as relações de trabalho e a Lei Geral de Proteção de Dados, a proteção internacional dos Direitos Humanos, entre outros assuntos de extrema importância teórica e prática. O desafio consiste justamente em consolidar uma cultura de direitos humanos em países de modernidade tardia, a exemplo do Brasil, denunciando as injustiças sociais e as invisibilidades, rumo à efetiva concretização no dia a dia das pessoas.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO
• APRESENTAÇÃO
• PREFÁCIO
• FEMINICÍDIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-Bianca Beatris de Vargas
• FEMINICÍDIO: a morte anunciada das mulheres-Letícia Prusch Sparremberger Graziela, Cucchiarelli Werba
• SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TÉCNICA DE DEPOIMENTO SEM DANO NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FRANZEN, Cassandra Pereira NEUBAUER, Vanessa Steigleder
• LEI MARIA DA PENHA E VÍTIMA TRANS: O olhar do sistema de justiça-Vinicius de Melo, Lima Karuleyly Kelly Fernandes Frassão
• A PRESERVAÇÃO DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA ENTRE PAIS E FILHOS EM TEMPOS DE PANDEMIA-Ângela Silva da Trindade
• A PERSPECTIVA SOCIAL DO IDOSO NO MERCADO DE CONSUMO: HIPERVULNERABILIDADE?-Ana Luisa Moser Keitel, Camila Kuhn Vieira, Marcelo Cacinotti Costa, Solange Beatriz Billig Garces
• O SUPERENDIVIDAMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA COMO UM PROBLEMA DE CARÁTER SOCIAL-Camila Kuhn Vieira Ana Luisa Moser Keitel, Solange Beatriz Billig Garces, Marcelo Cacinotti Costa
• CULPA E DESCULPA PENAL: o caso do homicídio do agressor doméstico pela mulher em situação de violência de gênero-Hildegard Ratzinger, Vinícius de Melo Lima
• A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA NUMA PERSPECTIVA DE GÊNERO: O quanto o sistema judicial pode reproduzir os estereótipos do patriarcado para encarcerar as mulheres pobres-Ivana Battaglin
• OS DIREITOS SOCIAIS NA CONTEMPORANEIDADE SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA JUDICIALIZAÇÃO-Thiago Marques Silveira, Vanessa Steigleder Neubauer
• VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL: APROFUNDANDO O OLHAR SOBRE AS FRAGILIDADES DAS MEDIDAS PROTETIVAS-Fabiana Machado Klingelfus
• CAMPONESA OU MULHER TRANS; NO FIO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO-João Antônio Cardoso Valim, Karen Alessandra de Souza Gomes, Vanessa Hofmann Klippel, Vera Eunice Ortiz Pires, Org. Graziela Cucchiarelli Werba
• DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CRISE: PANDEMIA, DEMOCRACIA E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO-Vinícius de Melo Lima, Marcelo Cacinotti Costa, Maquiel Ternus Daros
• PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E POLÍTICAS PÚBLICAS-Rosmeri Kunkel, Vinícius de Melo Lima
• NOVOS DESAFIOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: LIMITES AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR NAS INVESTIGAÇÕES CORPORATIVAS EM PROGRAMAS DE COMPLIANCE-Denise Pires Fincato, Caroline de Melo Lima Gularte
• A PROTEÇÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS-Profº Ms. Sérgio Roberto de Abreu