Candidaturas-Laranja
o necessĂĄrio enfrentamento jurĂdico
Tiago Reis
- 212 pages
- Portuguese
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Candidaturas-Laranja
o necessĂĄrio enfrentamento jurĂdico
Tiago Reis
About This Book
O Brasil Ă© formado por maioria de mulheres. No entanto, a despeito de algumas açÔes afirmativas para o aumento da representatividade feminina, a população masculina domina a classe polĂtica. Neste trabalho, trazem-se dados que corroboram essa afirmativa, colhidos de ĂłrgĂŁos oficiais, como o TSE e o IBGE. Ao lado do problema da baixa representatividade feminina nos parlamentos brasileiros, aponta- se a ineficĂĄcia da medida consistente na cota de gĂȘnero, instituĂda pela Lei n. 9504/97. Tal medida afirmativa, apesar de elogiĂĄvel em sua essĂȘncia e finalidade, nĂŁo vem logrando sucesso no Brasil, provavelmente em razĂŁo de uma prĂĄtica nefasta: as candidaturas-laranja de mulheres, que preenchem apenas formalmente a cota de gĂȘnero, sem nenhuma perspectiva eleitoreira. Verificado esse problema, lançam-se luzes sobre os mecanismos jurĂdicos que podem ser manejados no combate Ă fraude da cota de gĂȘnero.