Concorrência: um olhar contemporâneo sobre condutas unilaterais

Anna Olimpia, Ricardo Motta, Anna Olimpia, Ricardo Motta

• Publisher: Editora Singular
• Year: 2021
• Topic: Law
• eBook ISBN:
  9786586352511
• Subtopic: Administrative Law
• Index: Law

A multiplicação de agentes econômicos com poder de mercado, e em especial aqueles que atuam na economia digital e a esta acrescem umadinâmica e uma complexidade sem precedentes, tem levantado discussões acaloradas entre acadêmicos, profissionais e autoridades concorrenciais ao redor do mundo a respeito dos efeitos de sua atuação sobre o mercado e consumidores.Ao contrário dos clássicos cartéis – conduta cujo objeto tem sido tratada como ilícito per se no Brasil, independentemente da produção deefeitos sob a lei de defesa da concorrência brasileira –condutas unilaterais se encontram em uma zona cinzenta, consubstanciando-se em diferentes práticas, com diferentes efeitos sobre o mercado. Nesse sentido, os exemplos de condutas unilaterais, que podem ser considerados ilícitos concorrenciais são vários, sob antigas e novas nomenclaturas: preços predatórios, preços abusivos, fixação de preços de revenda, imposição de exclusividades, cláusulas de paridade, discriminação de preços e condições comerciais (self preferencing), price squeeze, recusa de contratar, entre outras.Por sua, vez, a análise concorrencial de tais condutas - que podem ocorrer em mercados tradicionais "brick and mortar", bem como em ambientes digitais envolvendo plataformas diversas e arranjos como blockchain -, para fins de uma decisão pela autoridade sobre se consistem, ou não, em ilícitos concorrenciais, envolve uma análise bastante complexa de fatores diversos. Com efeito, cabe aos analistas a identificação de existência de posição dominante, de efeitos prejudiciais à concorrência, reais ou potenciais, de eficiências, justificativas ou racionalidade econômica para as condutas e, por fim, para algumas escolas, uma ponderação entre os efeitos anticoncorrenciais e eficiências.Todas essas análises estão presentes nos 25 artigos escritos para a presente publicação do IBRAC. Temos artigos focados nos métodos tradicionais de análise, em mercados tradicionais, e também artigos abordando novas tendências e discussões recentes em mercados e plataformas digitais. Em tempos de pandemia e de crise econômica, como não poderia deixar de ser, abordagens sobre preços e estratégias de precificação mostram-se recorrentes nos trabalhos aqui compilados.

Table of contents

• CAPA
• SOBRE OS AUTORES
• SUMÁRIO
• PREFÁCIO
• PANORAMA DE ANÁLISES DE CONDUTAS UNILATERAIS PELO CADE
• CADE, ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA E CONDUTAS UNILATERAIS: ANÁLISE E PERSPECTIVAS
• ANÁLISE COMPARATIVA DE EFICIÊNCIAS NO CONTEXTO DE CONDUTAS UNILATERAIS E VERTICAIS
• INSTITUTOS PROCESSUAIS DE COMBATE A CONDUTAS UNILATERAIS E A DEVIDA ALOCAÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO
• PRIVATE ENFORCEMENT DO DIREITO CONCORRENCIAL: A TUTELA DOS DIREITOS NOS CASOS DE CONDUTA UNILATERAL
• CONDUTAS UNILATERAIS: EXPLORAÇÃO, EXCLUSÃO E CONCORRÊNCIA LEGÍTIMA
• RECUSA DE VENDA – UMA VISÃO GERAL SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO CADE NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
• O CADE E O RISCO DE RECAÍDA EM CONTROLE DE PREÇOS
• PREÇOS EXCESSIVOS COMO ABUSO DE PODER DE MERCADO
• FIXAÇÃO DE PREÇOS DE REVENDA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR ANTITRUSTE NO BRASIL: ESTUDO DE DECISÕES PARADIGMÁTICAS DO CADE
• DESCONTOS CONDICIONAIS POR EMPRESAS DOMINANTES: PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE LICITUDE
• DESCONTOS DE FIDELIDADE: QUE LIÇÕES PODEMOS EXTRAIR DO CASO INTEL?
• A DISCRIMINAÇÃO DE PREÇOS NO ÂMBITO CONCORRENCIAL
• PRICE SQUEEZE: UMA FIGURA AINDA MAL COMPREENDIDA
• PRECIFICAÇÃO EM PLATAFORMAS MULTILATERAIS: QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PREDAÇÃO DE PREÇO?
• PREDAÇÃO E PLATAFORMAS HÍBRIDAS DOMINANTES: NOVAS DIMENSÕES DE CONCORRÊNCIA OU CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS?
• DESAFIOS NO CONTROLE DE CONDUTAS UNILATERIAS ENVOLVENDO MERCADOS DIGITAIS
• QUEM MANDA AQUI SOU EU: SELF-PREFERENCING, PLATAFORMAS DIGITAIS E O VELHO DIREITO DA CONCORRÊNCIA
• O CASO GOOGLE SHOPPING NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO
• CLÁUSULA DE PARIDADE: EFEITO CONCORRENCIAL NO MERCADO DE RESERVAS ONLINE DE HOTÉIS
• CONDUTAS UNILATERAIS EM BLOCKCHAINS: DA IMPOSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA EM BLOCKCHAINS PÚBLICAS AOS OBSTÁCULOS DE IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES NAS BLOCKCHAINS PRIVADAS
• CONDUTAS UNILATERAIS NO MERCADO FARMACÊUTICO: A EXPERIÊNCIA DO CADE
• A EXCLUSIVIDADE DE CERVEJARIAS EM PATROCÍNIO DE FESTAS POPULARES: UMA INFRAÇÃO À CONCORRÊNCIA?
• POLÍTICAS DE ESPAÇO EM GÔNDOLAS: EFICIÊNCIA E LIMITES
• DESAFIOS A DESINVESTIMENTOS NO MERCADO BRASILEIRO DE REFINO
• FICHA CATALOGRÁFICA