Assistente de acusação

a necessária superação da invisibilidade da vítima no processo penal

Rodrigo Monteiro

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2022
• eBook ISBN: 9786525234366
• Topic: Law
• Subtopic: Law Theory & Practice
• Index: Law

A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurídico-penal.A ideia do projeto foi de suplantar o vácuo deixado pela doutrina e jurisprudência que ainda caminham timidamente quando a discussão cinge-se à restrição das hipóteses previstas no art. 271, do Código de Processo Penal, frente aos limites constitucionais dessa legitimidade do assistente de acusação.Em vários artigos o leitor é levado a conhecer e refletir sobre inúmeras hipóteses de atuação do assistente de acusação, à luz das normas e princípios constitucionais e legais, sempre em prol da vítima, seja esta individualizada ou mesmo difusa.A presente obra desperta e entrega ao leitor um enorme interesse para manejar, através da figura do assistente de acusação, importantes medidas que visam proteger a vítima e o regular desenrolar do processo.Com abordagens diversas sobre as possibilidades de intervenção da assistência de acusação, são enfrentados variados aspectos processuais, buscando aprofundar a produção acadêmica e contribuir com a formatação de um processo penal constitucional e atento aos direitos das vítimas.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• VÍTIMA, ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO E AÇÃO CIVIL EX DELICTO: ASPECTOS BÁSICOS E PONTOS DE DEBATE
• DA ASSISTÊNCIA DA ACUSAÇÃO NOS CRIMES ECONÔMICOS
• O INTERESSE DE AGIR DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NO PROCESSO PENAL E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA SUA LEGITIMIDADE NA AÇÃO PENAL PÚBLICA
• DESINFORMAÇÃO E CRIMES CONTRA A HONRA NA PROPAGANDA ELEITORAL: A LEGITIMIDADE DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO
• A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DE TERCEIROS NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS SEGUNDO AS CORTES DE SUPERPOSIÇÃO
• ARRANJOS RELACIONAIS ENTRE ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO E MINISTÉRIO PÚBLICO NO RITO DO JÚRI
• O PAPEL DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO EM AÇÕES ENVOLVENDO DESASTRES EM MASSA
• A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM FAVOR DAS VÍTIMAS – RELEITURA DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DE ATUAÇÃO NO PROCESSO PENAL
• EL ROL DE LA VÍCTIMA EN EL PROCESO PENAL ACTUAL
• O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: INSTRUMENTOS LEGAIS À DISPOSIÇÃO DA VÍTIMA PARA O ALCANCE DE UM MAIOR PROTAGONISMO NA AÇÃO PENAL PÚBLICA
• LEGITIMAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NOS CRIMES QUE VIOLEM BENS JURÍDICOS DIFUSOS
• A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NA FASE PRELIMINAR DA PERSECUÇÃO PENAL: Discussão sobre a (in)admissão do assistente de acusação na fase investigatória policial
• ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO NO PROCESSO DO JÚRI
• DA LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO
• A ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO-LEGAL NA ACUSAÇÃO PENAL
• O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO E AS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO PROCESSO PENAL
• ASSISTÊNCIA E MINISTÉRIO PÚBLICO: REFLEXÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO PROCESSUAL DA VÍTIMA SOB A ÓTICA DA TEORIA DO RECONHECIMENTO
• A COMPREENSÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ATRAVÉS DO MOVIMENTO PENDULAR DAS VÍTIMAS NA HISTÓRIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
• O SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL E A INTERVENÇÃO DA VÍTIMA MULHER NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO ATRAVÉS DA FIGURA DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO