Alienação fiduciária em garantia, sentença arbitral e execução extrajudicial
um Direito Real de garantia aplicado à desjudicialização
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Alienação fiduciária em garantia, sentença arbitral e execução extrajudicial
um Direito Real de garantia aplicado à desjudicialização
About this book
Conflito e sociedade são dois conceitos que caminham juntos. O desenvolvimento das sociedades, que as torna mais complexas, acaba por tornar também os conflitos mais complexos, além de mais numerosos. Essa situação faz com que sejam necessárias novas formas de solução de conflitos, acompanhando esse desenvolvimento. Atualmente, verificamos que já existem diversas formas, no ordenamento jurídico pátrio, para resolver os conflitos de nossa sociedade de forma extrajudicial. Uma dessas formas é a Arbitragem. Entretanto, a sentença oriunda desse procedimento ainda necessita ser executada perante o Poder Judiciário. Assim, estudando a Arbitragem e a Alienação Fiduciária em Garantia, pretendemos demonstrar a possibilidade de executar, de forma extrajudicial, referida sentença, pelo instituto jurídico de garantia mencionado. Para tanto, estudaremos doutrina e legislação a respeito do tema, propondo solução com base no que já existe no ordenamento e sugerindo alterações que ampliem a aplicação mencionada do instituto.
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Information
Table of contents
- Capa
- Folha de Rosto
- Créditos
- 1. INTRODUÇÃO
- 2. MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
- 3. DA NECESSIDADE E POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL
- 4. DIREITO REAL DE GARANTIA PARA EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS
- 5. DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
- 6. A Alienação Fiduciária em Garantia da Lei n. 9.514/97 como forma de Execução Extrajudicial da Sentença Arbitral
- 7. CONCLUSÃO
- REFERÊNCIAS