Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil

análise sob a ótica da correlatividade

Tagie Assenheimer de Souza

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2021
• eBook ISBN: 9786559566518
• Topic: Law
• Subtopic: Law Theory & Practice
• Index: Law

A presente obra revê as principais teorias a respeito da natureza jurídica do processo, cuja análise sistemática e aprofundada indica-se pertinente para extrair elementos e conceitos fundamentais à teoria geral do processo e ao seu estudo e aplicação. Nesse sentido, as principais teorias do processo, de relação e de situação jurídica, são identificadas como, por um lado, divergentes na medida em que a primeira pressupõe e a segunda exclui a existência de vínculos jurídicos entre os sujeitos, e, por outro, convergentes na apreensão de que o denominado ônus é a posição jurídica preponderante das partes. De tal incursão busca-se fornecer atualizada articulação dos conceitos de relação e situação jurídicas entre a teoria geral do direito e a teoria geral do processo, a partir do que se verifica que o conteúdo correlacional entre as partes, e entre estas e o juiz, na posição denominada de ônus (ou, mais propriamente, poder) leva à inafastável conclusão de que processo é relação jurídica; categoria que concede estrutura efetivamente apta e completa à absorção (e controle de efetivação) das garantias processuais e demais normas ordenadoras e legitimadoras do processo.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• INTRODUÇÃO
• 1. PRINCIPAIS TEORIAS SOBRE A NATUREZA DO PROCESSO SOB A PERSPECTIVA SUBJETIVA
• 2. AÇÃO, PROCESSO E POSIÇÕES DOS SUJEITOS
• 3. DAS POSIÇÕES DOS SUJEITOS PROCESSUAIS
• 4. POSIÇÕES DOS SUJEITOS PARCIAIS E CORRELAÇÃO
• CONCLUSÃO
• REFERÊNCIAS