
Execução Negociada
possibilidades e limites das convenções processuais na tutela executiva cível
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Execução Negociada
possibilidades e limites das convenções processuais na tutela executiva cível
About this book
O livro analisa a compatibilidade do processo de execução e o estabelecimento de convenções processuais atípicas. O objetivo de estabelecer convenções processuais no procedimento executivo é permitir que a natural tensão existente na execução, qual seja, de um lado o direito à efetividade da tutela executiva e de outro o princípio da menor onerosidade para o executado, seja equacionada por meio da atitude cooperativa e consensual das partes. Serão identificados os limites na celebração de convenções processuais no processo de execução e, posteriormente, identificadas as possibilidades dos referidos pactos em inúmeros aspectos do procedimento executivo. Analisa-se o pactum de non exsequendo, pactos relativos aos pressupostos do processo de execução, negócios sobre títulos executivos, pactos sobre meios executivos, penhora, ritos procedimentais e defesa do executado, como forma de demonstrar a aplicada das convenções processuais atípicas.
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Information
Table of contents
- Capa
- Folha de Rosto
- Créditos
- INTRODUÇÃO
- BASES TEÓRICAS PARA A EXECUÇÃO NEGOCIADA
- CAPÍTULO 1. PANORAMA DA EXECUÇÃO CÍVEL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015
- CAPÍTULO 2. CONVENÇÕES PROCESSUAIS: ALGUMAS NOÇÕES ESSENCIAIS
- CONVENÇÕES PROCESSUAIS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO EM ESPÉCIE
- CAPÍTULO 3. CONVENÇÃO PROCESSUAL SOBRE A POSTULAÇÃO EXECUTIVA
- CAPÍTULO 4. CONVENÇÕES SOBRE A ADMISSIBILIDADE DA EXECUÇÃO
- CAPÍTULO 5. TÍTULOS EXECUTIVOS NEGOCIAIS
- CAPÍTULO 6. CONVENÇÕES PROCESSUAIS SOBRE MEIOS EXECUTIVOS
- CAPÍTULO 7. ACORDOS PROCESSUAIS SOBRE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
- CAPÍTULO 8. CONVENÇÕES PROCESSUAIS ACERCA DOS RITOS EXECUTIVOS
- CAPÍTULO 9. CONVENÇÕES PROCESSUAIS NA DEFESA DO EXECUTADO
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
- REFERÊNCIAS