Execução Negociada
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Execução Negociada

possibilidades e limites das convenções processuais na tutela executiva cível

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Execução Negociada

possibilidades e limites das convenções processuais na tutela executiva cível

About this book

O livro analisa a compatibilidade do processo de execução e o estabelecimento de convenções processuais atípicas. O objetivo de estabelecer convenções processuais no procedimento executivo é permitir que a natural tensão existente na execução, qual seja, de um lado o direito à efetividade da tutela executiva e de outro o princípio da menor onerosidade para o executado, seja equacionada por meio da atitude cooperativa e consensual das partes. Serão identificados os limites na celebração de convenções processuais no processo de execução e, posteriormente, identificadas as possibilidades dos referidos pactos em inúmeros aspectos do procedimento executivo. Analisa-se o pactum de non exsequendo, pactos relativos aos pressupostos do processo de execução, negócios sobre títulos executivos, pactos sobre meios executivos, penhora, ritos procedimentais e defesa do executado, como forma de demonstrar a aplicada das convenções processuais atípicas.

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Information

Table of contents

  1. Capa
  2. Folha de Rosto
  3. Créditos
  4. INTRODUÇÃO
  5. BASES TEÓRICAS PARA A EXECUÇÃO NEGOCIADA
  6. CAPÍTULO 1. PANORAMA DA EXECUÇÃO CÍVEL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015
  7. CAPÍTULO 2. CONVENÇÕES PROCESSUAIS: ALGUMAS NOÇÕES ESSENCIAIS
  8. CONVENÇÕES PROCESSUAIS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO EM ESPÉCIE
  9. CAPÍTULO 3. CONVENÇÃO PROCESSUAL SOBRE A POSTULAÇÃO EXECUTIVA
  10. CAPÍTULO 4. CONVENÇÕES SOBRE A ADMISSIBILIDADE DA EXECUÇÃO
  11. CAPÍTULO 5. TÍTULOS EXECUTIVOS NEGOCIAIS
  12. CAPÍTULO 6. CONVENÇÕES PROCESSUAIS SOBRE MEIOS EXECUTIVOS
  13. CAPÍTULO 7. ACORDOS PROCESSUAIS SOBRE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
  14. CAPÍTULO 8. CONVENÇÕES PROCESSUAIS ACERCA DOS RITOS EXECUTIVOS
  15. CAPÍTULO 9. CONVENÇÕES PROCESSUAIS NA DEFESA DO EXECUTADO
  16. CONSIDERAÇÕES FINAIS
  17. REFERÊNCIAS