Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado
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Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado

  1. 512 pages
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Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado

About this book

A quarta edição traz de forma concisa e com uma linguagem de fácil compreensão o entendimento da complexa teoria do direito tributário e financeiro brasileiro e sua aplicação prática no dia a dia empresarial, além de ser um instrumento essencial no ensino do direito. A obra é redigida de forma clara envolvendo teoria e prática onde as definições e conceitos utilizados são diretos, e, sequencialmente, de forma inédita e inovadora são apresentados exemplos de cálculos de tributos incidentes nas diversas atividades empresariais, tornando a obra extremamente útil para o gestor empresarial e acadêmicos. Nesta nova edição, além de atualizarmos e revisarmos a complexa legislação tributária, destacamos o Banco de Questões inéditas de múltipla escolha com o respectivo gabarito. Este verdadeiro manual de Direito Tributário e Financeiro destina-se a administradores, advogados, consultores, contadores, empresários, professores e profissionais da área acadêmica e empresarial. A obra atende de forma inédita a uma demanda de mercado onde o leitor adquire o conceito e, em seguida tem a oportunidade de, através de exemplos práticos de fácil compreensão, entender a utilização da teoria no cotidiano empresarial, para, enfim, aplicar o conhecimento adquirido na gestão tributária empresarial de forma a garantir a competitividade e a sustentabilidade do empreendimento.

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Information

Publisher
Freitas Bastos
Year
2023
Edition
4
eBook ISBN
9786556752853
Topic
Derecho
Subtopic
Derecho fiscal

Table of contents

  1. PREFÁCIO
  2. NOTA DO AUTOR - QUARTA EDIÇÃO
  3. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
  4. 1 O DIREITO TRIBUTÁRIO E O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
  5. 2 TRIBUTO
  6. 3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
  7. 4 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
  8. 5 HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA (HI), FATO GERADOR (FG) OU FATO IMPONÍVEL (FI) – ART. 114 A 118 CTN
  9. 6 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA – (OT) – 113 CTN
  10. 7 CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA – 119 CTN
  11. 8 CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA – 126 CTN
  12. 9 CAPACIDADE ECONÔMICA – 145 § 1º CF
  13. 10 O CTN E A LEI COMPLEMENTAR EM FACE À HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
  14. 11 LANÇAMENTO – CARACTERÍSTICAS E FINALIDADES – 142 A 150 CTN
  15. 12 CRÉDITO TRIBUTÁRIO – 139 CTN
  16. 13 PLANEJAMENTO tributário
  17. 14 TRIBUTOS FEDERAIS
  18. 15 TRIBUTOS ESTADUAIS
  19. 16 TRIBUTOS MUNICIPAIS
  20. 17 SIMPLES NACIONAL
  21. 18 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
  22. 19 PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
  23. 20 A REPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, CIVIL E CRIMINAL DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES LIMITADAS
  24. 21 DIREITO FINANCEIRO
  25. BANCO DE QUESTÕES – DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
  26. REFERÊNCIAS
  27. WEBGRAFIA
  28. APÊNDICE A – Quadro sinótico – principais tributos federais e sua base de cálculo e alíquota
  29. APÊNDICE B – Quadro sinótico – fundamentação legal dos principais tributos federais

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