Justiça negocial

Direitos humanos e Estado Constitucional Democrático de Direito

Edilene Lôbo

• Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Year: 2023
• Print ISBN: 9786553871045
• eBook ISBN: 9786553871595
• Edition: 1
• Topic: Law
• Subtopic: Alternative Dispute Resolution
• Index: Law

Esta obra reúne 15 artigos que abordam os temas: Mediação, conciliaçao e arbitragem; Mediação e a arbitragem e o controle judicial; Crise da jurisdição no Estado Neoliberal; Contribuição das novas tecnologias; Reflexões acerca da pesquisa científica; Justiça penal negocial e o fenômeno "Lavajastismo"; Ações de controle concentrado de constitucionalidade; Consesualidade como Direito Fundamental; Democratização do processo eleitoral mediante aplicação de técnicas alternativas de solução de conflitos; Massificação de demandas judiciais; Mandado de segurança coletivo; Evolução do sistema processual individual para o coletivo; STF e mandado de injunção coletivo; acesso à justiça na seara trabalhista; e Justiça negocial e controle consensual da gestão pública.

Table of contents

• PREFÁCIO
• 1. MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM SÃO MÉTODOS ALTERNATIVOS?MEDIATION, CONCILIATION AND ARBITRATION ARE THEY ALTERNATIVE METHODS?Adimara Félix de Souza
• 2. UM OLHAR INTERNACIONAL PARA A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM E O CONTROLE JUDICIAL NO BRASILAN INTERNATIONAL LOOK AT MEDIATION AND ARBITRATION AND JUDICIAL CONTROL IN BRAZILAmanda Caixeta de Oliveira
• 3. A CRISE DA JURISDIÇÃO NO ESTADO NEOLIBERAL: o retorno imposto à justiça privada como resposta às exigências capitalistas de eficiênciaTHE CRISIS OF JURISDICTION IN THE NEOLIBERAL STATE: the return imposed to private justice as a response to capitalism demands for efficiencyAna Lúcia Ribeiro Mól
• 4. A CONTRIBUIÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS: uma análise do sistema Online Dispute Resolution (ODR) na proteção dos direitos fundamentaisTHE CONTRIBUTION OF NEW TECHNOLOGIES: an analysis of the Online Dispute Resolution (ODR) system in the protection of fundamental rightsAndressa Kézia Martins
• 5. REFLEXÕES ACERCA DA PESQUISA CIENTÍFICA NO CAMPO JURÍDICO: desafios e possibilidades em tempos de isolamento socialREFLECTIONS ABOUT SCIENTIFIC RESEARCH IN THE LEGAL FIELD: Challenges and possibilities in times of social isolationAriadna Leticy Figueiredo de Jesus
• 6. JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL COMO NEGAÇÃO DO PROCESSO-GARANTIA E O FENÔMENO DO “LAVAJATISMO” NA VIDA NACIONALNEGOTIATED CRIMINAL JUSTICE AS A DENIAL OF THE WARRANTY PROCESS AND THE LAVAJATISM PHENOMENON IN NATIONAL LIFEArtemis Dias Santos, Camila Gomes Pereira
• 7. AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: a possibilidade ou não de autocomposição diante do ideal do diálogo constitucional no contexto das democracias defeituosas e a teoria da neoinstitucionalização do processoACTIONS OF CONCENTRATED CONTROL OF CONSTITUTIONALITY IN BRAZIL: the possibility or not of self-composition against the ideal of constitutional dialogue in the context of defective democracies and the theory of the neoinstitutionalization of the processCandice Diniz Pinto Melo Franco, Danilo de Matos Martins
• 8. A CONSENSUALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL: aplicabilidade do instituto da transação administrativa no âmbito disciplinarCONSENSUALITY AS A FUNDAMENTAL RIGHT: Applicability of the administrative transaction institute in the disciplinary fieldEdilene Lôbo, Fernanda Fernandes da Silva
• 9. A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL MEDIANTE APLICAÇÃO DE TÉCNICAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOSTHE DEMOCRATIZATION OF THE ELECTORAL PROCESS THROUGH THE APPLICATION OF ALTERNATIVE CONFLICT RESOLUTION TECHNIQUESFlávio Marcos Dumont Silva, Frederico Kern Ferreira Barros
• 10. MASSIFICAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E OS DESAFIOS PARA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSOMASSIFICATION OF JUDICIAL DEMANDS AND CHALLENGES FOR THE CONSTITUTIONALIZATION OF THE LEGAL PROCEDUREGustavo Henrique Maia Garcia
• 11. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: legitimação para agir, bem jurídico, possibilidade de autocomposiçãoCOLLECTIVE WRIT OF MANDAMUS: legitimation to act, legal asset, possibility of self-compositionRaíssa Almeida Silva
• 12. EVOLUÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL INDIVIDUAL PARA O COLETIVO: um ensaio sobre as ações pseudoindividuais e a defesa de um sistema de direito processual coletivo constitucionalEVOLUTION OF THE INDIVIDUAL TO THE COLLECTIVE PROCEDURAL SYSTEM: an essay on pseudo-individual actions and the defense of a constitutional collective procedural law systemTalita Sebastianna Braz Santos
• 13. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO: da inércia ao ativismo?SUPREME COURT AND COLLECTIVE WRIT OF INJUNCTION: from inactivity to activism?Thainá Penha Pádua
• 14. ANÁLISE CRÍTICA DO ACESSO À JUSTIÇA ANTE A PRETENSÃO DE CELERIDADE E BARATEAMENTO NA SEARA TRABALHISTACRITICAL ANALYSIS OF ACCESS TO JUSTICE AGAINST THE PRETENTION OF SPEED AND CHEAP IN THE LABOR SECTORValquíria Gonçalves Souza
• 15. JUSTIÇA NEGOCIAL E CONTROLE CONSENSUAL DA GESTÃO PÚBLICANEGOTIATING JUSTICE AND CONSENSUAL CONTROL OF PUBLIC MANAGEMENTEdilene Lôbo, Durval Ângelo Andrade
• POSFÁCIO