A ética da tolerância no constitucionalismo latino-americano

Pedro Henrique Nascimento Zanon

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2023
• eBook ISBN: 9786525286624
• Topic: Law
• Subtopic: Ethics & Professional Responsibility in Law
• Index: Law

Esta publicação se insere no campo da Teoria da Constituição na América Latina e propõe analisar uma ótica de matriz constitucionalista pela concepção andina de filosofia e com a ética da tolerância enquanto marco teórico e filosófico. Compreende-se que, no interregno do século XVII e XVIII, três grandes matrizes europeias influenciaram o resto do mundo, inclusive a América Latina. Assim, pesquisar sobre constitucionalismo latino-americano remete a uma análise dos últimos 200 anos, período em que mais de cem Constituições já foram promulgadas em 16 países latino-americanos. As primeiras constituições latino-americanas não foram inovadoras em termos de aspecto social, político e filosófico e, em grande parte, foram influenciadas pelas modelos constitucionais dos Estados colonizadores, principalmente as matrizes francesa, americana e inglesa. Em paralelo, compreende-se que a sociedade latino-americana é fruto das culturas dos indígenas, dos negros e dos europeus e a convivência com essa diversidade permitiu o desenvolvimento da teoria do pluralismo jurídico e do multiculturalismo, teorias fundadas em uma filosofia andina acompanhada pela ética da tolerância. Assim, para entendermos o que somos hoje, é preciso reconstruir o percurso histórico e nos apoiar em outras ciências como a História, a Sociologia, a Antropologia. Por isso, o pensamento sobre a Constituição e sobre o Estado possui uma originalidade que é gestada em fatores sociológicos, históricos e antropológicos.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• INTRODUÇÃO: UM CONSTITUCIONALISMO NOVO COM VELHOS PARADIGMAS
• 1. CONTEXTO HISTÓRICO: A COLONIALIDADE DE PODER NA AMÉRICA LATINA
• 2. ESTÁGIOS, CRISES, NEOCONSTITUCIONALISMO E O “NOVO” CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
• 3. A ÉTICA DA TOLERÂNCIA COMO MARCO EPISTEMOLÓGICO DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
• CONSIDERAÇÕES FINAIS: A ÉTICA DA TOLERÂNCIA COMO MARCO DE ORIGINALIDADE DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL LATINO-AMERICANO
• REFERÊNCIAS