Da estrutura à função da responsabilidade civil

Uma homenagem do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) ao professor Renan Lotufo

Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf, Adriano Ferriani, Alexandre Guerra, Álvaro Villaça de Azevedo, Andrea Cristina Zanetti, Antonio Carlos Morato, Arruda Alvim, Carlos Alberto Dabus Maluf, Carlos Alberto Ferriani, Carlos Alberto Garbi, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carlos Frederico Barbosa Bent

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2021
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555152616
• Topic: Diritto
• Subtopic: Diritto civile

Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alunos ou assistentes, por ele foram orientados e vieram de todas as regiões do Brasil para cursar o mestrado ou o doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ressalte-se que esta obra inclui autores ainda jovens e que foram orientados pelo professor, da mesma forma que as referências bibliográficas nas disciplinas que ministrava incluíam obras clássicas – nacionais e estrangeiras – ao lado de outras publicadas recentemente por autores promissores que versavam sobre temas até então inéditos ou pouco explorados. Assim, passamos à apresentação dos textos elaborados para homenagear quem nos ensinou, orientou e continuará vivo por meio dos valiosos ensinamentos eternizados em suas obras.

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO
• PREFÁCIO
• NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA ALICE ZARATIN LOTUFO
• RESPONSABILIDADE CIVIL. EVOLUÇÃO HISTÓRICA Francisco Amaral
• EXISTE UMA TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL? Fernanda Ivo Pires
• DANOS QUALIFICADOS CONSTITUCIONALMENTE E A FORMAÇÃO DA NORMA DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL Fernando Rodrigues Martins e Claudia Lima Marques
• TUTELA CIVIL DO NASCITURO. O DANO PRÉ-NATAL Silmara Juny de Abreu Chinellato
• MELHORAMENTO DO EMBRIÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL DA SAÚDE Débora Gozzo e Juliano Ralo Monteiro
• RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO INJUSTIFICADO DAS TRATATIVAS PRÉ-CONTRATUAIS Nestor Duarte
• RESPONSABILIDADE PELA RUPTURA DAS NEGOCIAÇÕES Francisco Eduardo Loureiro e Hamid Bdine
• A RESPONSABILIDADE PRÉ-NEGOCIAL DIANTE DO NEGÓCIO INVÁLIDO: AS HIPÓTESES DE ERRO, DOLO E COAÇÃO Carlyle Popp
• A INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E SUAS CONSEQUÊNCIAS Rafael Marinangelo
• INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E SUAS CONSEQUÊNCIAS: DIÁLOGO ENTRE O PLANO PROCESSUAL E O MATERIAL EM HOMENAGEM AO PROFESSOR RENAN LOTUFO Cassio Scarpinella Bueno
• MODELOS JURÍDICOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL Paulo Sérgio Velten Pereira
• RESPONSABILIDADE CIVIL, BOA-FÉ E DEVERES CONTRATUAIS LATERAIS Patricia Rizzo Tomé
• A CULPA IN CONTRAHENDO COMO TERCEIRA VIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL Karina Nunes Fritz
• INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO Silvio Luís Ferreira da Rocha
• PÓS-EFICÁCIA OBRIGACIONAL E MEIO AMBIENTE Rogério Donnini
• AS CLÁUSULAS DE REDUÇÃO E EXCLUSÃO DA REPARAÇÃO DE DANOS E O FENÔMENO DA INCIDÊNCIA JURÍDICA Ragner Limongeli Vianna
• A CULPA NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: NOTAS PARA UMA HISTÓRIA DE CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS Judith Martins-Costa e Luca Giannotti
• 18 ANOS DE CÓDIGO CIVIL E A MAIORIDADE DO PAPEL DA “CULPA” NA CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE FUNDADO NO RISCO. UMA VISÃO A PARTIR DE RENAN LOTUFO Diogo Leonardo Machado de Melo
• RESPONSABILIDADE CIVIL (SOCIAL) NA SOCIEDADE COMPLEXA Susete Gomes
• VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E OS DANOS AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: RESPONSABILIDADE CIVIL ESPECIAL NUMA PERSPECTIVA DO ESTUDO DAS CIDADES INTELIGENTES (SMART CITIES) Cláudio José Franzolin
• NOTAS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE VIZINHANÇA Sílvio de Salvo Venosa e Roberta Densa
• REFLEXÕES SOBRE A FORÇA MAIOR E O CASO FORTUITO Adriano Ferriani e Carlos Alberto Ferriani
• NEXO DE CAUSALIDADE E O DANO INDIRETO NO DIREITO BRASILEIRO1 Gustavo Tepedino
• OBESIDADE, NEXO CAUSAL E RESPONSABILIDADE Teresa Ancona Lopez
• PENAS PRIVADAS E RESPONSABILIDADE CIVIL Carlos Frederico Barbosa Bentivegna
• REFLEXÕES SOBRE O DANO INDIRETO INDENIZÁVEL E SUA EXPANSÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1 Andrea Cristina Zanetti
• DESCONTO DE PROVEITOS (“COMPENSATIO LUCRI CUM DAMNO”) Giovanni Ettore Nanni
• RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO À PRIVACIDADE – ARTIGO EM HOMENAGEM A RENAN LOTUFO Maria Helena Diniz e Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
• POR UMA TIPOLOGIA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS Nelson Rosenvald
• TRÊS LIÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL, DE RENAN LOTUFO: A COEXISTÊNCIA DE TRÊS MODELOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL. A MORTE DA CULPA E A FÊNIX. A INDENIZAÇÃO SOCIAL PARA ENTIDADES DE BENEFICÊNCIA Alexandre Guerra
• RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE Ronnie Herbert Barros Soares
• QUANTIFICAÇÃO DO DANO NA PERDA DE UMA CHANCE DE CURA OU SOBREVIVÊNCIA Miguel Kfouri Neto
• FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA EXTRACONTRATUAL Marcelo Benacchio
• A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Melisa Cunha Pimenta
• PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL: FEIÇÃO CLÁSSICA, INSUFICIÊNCIAS E EXPANSÃO FUNCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL Keila Pacheco Ferreira
• RESPONSABILIDADE CIVIL E SOCIAL DO ESTADO. MINHA PROPOSTA DE SUBCLASSIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL OBJETIVA: EM PURA E IMPURA Álvaro Villaça de Azevedo
• A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DAS PESSOAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICO Clovis Beznos
• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO E A LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO Margarida Araújo Seabra de Moura
• O DEVER DO ESTADO DE INDENIZAR OS CONTRIBUINTES, PELOS DANOS QUE ABUSIVAMENTE LHES CAUSAR Roque Antonio Carrazza
• RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELA PERDA DA CHANCE Antonio Carlos Morato
• A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E OS ELEMENTOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
• RESPONSABILIDADE CIVIL E “TERMINATION FEE” EM M&A Lie Uema do Carmo
• A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS: UM BREVÍSSIMO PANORAMA LEGISLATIVO E JURISPRUDENCIAL Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim e Ígor Martins da Cunha
• DO OVERBOOKING AO OVERSELLING. CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS À LUZ DA PERSPECTIVA EVOLUTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO Marco Fábio Morsello
• TRANSPORTE DE CARGA, AGENCIAMENTO DE CARGA E RESPONSABILIDADE CONTRATUAL Tércio Sampaio Ferraz Junior
• INFIDELIDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL E TEORIA DO TERCEIRO CÚMPLICE Carlos Alberto Garbi
• REPENSANDO A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES RECÍPROCOS ENTRE CÔNJUGES ENSEJADORES DA DISSOLUÇÃO DA RELAÇÃO CONJUGAL Débora Brandão
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO E PERQUIRIÇÕES: SUBSÍDIOS PARA UM DEBATE EM HOMENAGEM A RENAN LOTUFO Luiz Edson Fachin e Roberta Zumblick Martins da Silva
• RESPONSABILIDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: O CONTROLE PREVENTIVO E A CENSURA Claudio Luiz Bueno de Godoy
• O ‘TORT’ ANGLO-SAXÃO E NORTE-AMERICANO Erik Frederico Gramstrup
• O LUCRO DA INTERVENÇÃO E A TUTELA DE REMOÇÃO DOS GANHOS ILÍCITOS Paulo Nalin e João Pedro Kostin F. de Natividade
• UNIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E SEUS PERFIS CONTEMPORÂNEOS Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
• O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA EXPERIÊNCIA ITALIANA Maria Cristina De Cicco
• SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DOS DIREITOS ESPECIAIS DE PERSONALIDADE Paulo Mota Pinto
• RESPONSABILIDADE PRESSUPOSTA Paulo Mota Pinto