Responsabilidade civil e redes sociais

Retirada de conteúdo, perfis falsos, discurso de ódio e fake news

João Victor Rozatti Longui

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2020
• ISBN:
  9786555151213
• Edition: 1
• Topic: Law
• Subtopic: Media & Entertainment Law
• Index: Law

Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de situar o leitor quanto à revolução das comunicações e aos seus impactos e desafios, desvelados não apenas pela imperiosidade de regulamentação jurídica da Internet, mas pela rapidez com que as novas tecnologias evoluem e passam a desafiar a Ciência do Direito.No intuito de contextualizar o campo de discussões explorado, o autor ainda se preocupa em trazer vasta gama de conceitos, explicando e delimitando objetos que, para olhares mais superficiais, não revelam a grande complexidade que a Internet e as novas tecnologias apresentam ao operador do direito.Destacando que a gênese da Internet se iniciou a partir de um projeto militar, analisa como sua disciplina foi construída e como as técnicas de comunicação utilizadas ao longo de décadas propiciaram o aprimoramento contínuo de suas bases, a partir do trabalho conjunto de cientistas, trazendo, como consequência, impactos econômicos de toda espécie.(...)A leitura que se apresenta é, sem dúvidas, pela sua independência, importante marco para a consolidação da matéria no Brasil. Trará grandes contributos não apenas para o aprimoramento acadêmico e profissional de seus leitores, mas também para o amadurecimento da dogmática jurídica que circunda tais institutos, aglutinados pelo direito digital em uma responsabilidade civil mais sofisticada e capaz de responder às inúmeras mutações desse novo universo".Trecho da apresentação de Guilherme Magalhães Martins"Os temas abordados nesta obra "taluda" transcendem o diálogo da responsabilidade e direitos da personalidade, passando por relações de consumo, Marco Civil da Internet, liberdade de expressão e o próprio princípio democrático. Especificamente no setor das redes sociais sob a ótica de um usuário consumidor de serviços dos provedores de aplicação, o autor se vale de uma responsabilidade civil funcionalizada para enfrentar o problema dos perfis falsos nas páginas de relacionamento e conteúdos inseridos por terceiros como a divulgação de imagens íntimas sem autorização da vítima, – revenge porn – danos decorrentes do Discurso de ódio e, finalmente, o que se tem chamado de censura reversa.João Victor não se restringe ao questionamento sobre as regras para o controle de conteúdo nas redes sociais para além do sistema atualmente vigente. Avança, propondo alternativas interdisciplinares para problemas como o da individualização do responsável civil por postagem ofensiva à determinada pessoa, a viabilidade da retirada de posts ou perfis em redes sociais como mecanismo apto a reparar ou mitigar efeitos de determinados danos, bem como o enfrentamento de danos sociais nas redes sociais, lócus por excelência de conteúdos tóxicos na esfera pública.A despeito de minha condição de civilista forjado em bases analógicas, parabenizo João Victor Rozatti Longhi por primorosamente lançar luzes sobre temas tão relevantes no debate público da era digital, compartilhando os seus escritos com o universo de ávidos leitores que sempre anseiam por acesso a fontes seguras de conhecimento.