Execução Civil - Novas tendências

estudos em homenagem ao professor Arruda Alvem

Ministro Marco Aurélio Bellizze, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim, Trícia Navarro Xavier Cabral

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2021
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555153835
• Topic: Law
• Subtopic: Bankruptcy & Insolvency Law
• Index: Law

"É com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletânea sobre as novas tendências da execução civil no Brasil, fruto de qualificadas discussões travadas no âmbito do Grupo de Trabalho que tive a honra de coordenar, instituído pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux. Criado pela Portaria CNJ n. 272/2020, o referido Grupo de Trabalho tem por finalidade contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença, excluídas as execuções fiscais. (...) O art. 4º do Código de Processo Civil estabelece que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. Contudo, os gargalos da execução civil são apontados pelos Relatórios do Justiça em Números – publicado anualmente – como um dos obstáculos à melhoria da gestão judiciária, impactando os segmentos da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista. Não obstante, de acordo com os dados do relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, editado pelo Banco Mundial, as disputas nas varas cíveis do Brasil são mais demoradas e mais onerosas do que a média dos países de alta renda que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). E para melhorar esse cenário, o Banco Mundial recomenda a utilização de boas práticas, incluindo a adoção de procedimentos de execução mais eficientes. Diante disso, o CNJ tem atuado em várias frentes para tentar melhorar os índices da execução, com a finalidade de apresentar resultados e soluções que garantam a sua efetividade, a satisfação dos credores e a melhoria na prestação jurisdicional e no ambiente de negócios no Brasil. Com efeito, o aperfeiçoamento de sistema de busca de bens, o constante incentivo à autocomposição, a realização de diagnósticos mais detalhados sobre a execução e a transformação digital dos tribunais são algumas das medidas que vêm sendo implementas pelo CNJ, na busca de resultados mais promissores para o Poder Judiciário". Trecho do prefácio do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Table of contents

• CAPA
• FICHA CATALOGRÁFICA
• FOLHA DE ROSTO
• CRÉDITOS
• HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM
• PREFÁCIO
• PARTE I PANORAMA DA EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL
• EFETIVIDADE JURISDICIONAL E EXECUÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Luiz Fux
• NOVAS TENDÊNCIAS DA EXECUÇÃO CIVIL Trícia Navarro Xavier Cabral e Marcus Livio Gomes
• GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO José Roberto dos Santos Bedaque
• O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA OTIMIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL Rubens Canuto e Luciane Gomes
• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EFICIÊNCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO BRASIL Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Larissa Clare Pochmann da Silva
• PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA EXECUÇÃO: MEIOS DE TORNAR EFETIVA A TUTELA EXECUTIVA Luciano Vianna Araújo e Rogéria Fagundes Dotti
• MEIOS DE BUSCA DE EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO Cristina Reindolff da Motta
• PARTE II EXECUÇÃO CIVIL: PERSPECTIVAS ABRANGENTES, COM UM OLHAR DIFERENCIADO
• REVISÃO CRÍTICA SOBRE OS PRESSUPOSTOS DA FRAUDE À EXECUÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Marco Aurélio Bellizze Oliveira
• ENTRE O JUDICIAL E O EXTRAJUDICIAL: REFLEXÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ESTRUTURAIS Edilson Vitorelli
• SMART CONTRACTS, “AUTOTUTELA” E TUTELA JURISDICIONAL Eduardo Talamini e André Guskow Cardoso
• UM OLHAR ICONOCLASTA AOS RUMOS DA EXECUÇÃO CIVIL E NOVOS e-DESIGNS: COMO OS SMART CONTRACTS E AS ONLINE DISPUTE ENFORCEMENTS PODEM REVELAR INOVAÇÕES PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO Dierle Nunes, Antônio Aurélio de Souza Viana e Camilla Paolinelli
• MC 14.561/BA e O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA ATIVIDADE EMPRESARIAL: A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA EMPRESA COMO MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA, MAS EXCEPCIONAL E SUBSIDIÁRIA, PARA EFETIVAÇÃO DE DECISÕES ESTRUTURAIS Fredie Didier Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira
• MULTA COERCITIVA (ASTREINTES) E INDUÇÃO DE COMPORTAMENTO PROCESSUAL Rodrigo Fux
• É NECESSÁRIA A ASSINATURA DE TESTEMUNHAS INSTRUMENTÁRIAS PARA FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO? O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA NA ATRIBUIÇÃO DE MAIOR EFETIVIDADE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO Maria Lúcia Lins Conceição e David Pereira Cardoso
• A POLÊMICA (IM)PENHORABILIDADE DAS VERBAS SALARIAIS (LATO SENSU): ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA RELATIVIZADORA E INDICAÇÃO DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA José Augusto Garcia de Sousa
• A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA PARA A BUSCA DE BENS NO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR: RUMO A UMA EXECUÇÃO MAIS EFETIVA E RACIONAL Flávia Pereira Hill
• A CONEXÃO ENTRE A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E A AÇÃO DE CONHECIMENTO RELATIVA AO MESMO ATO JURÍDICO (ART. 55, § 2º, I DO CPC/2015) Antonio Adonias Aguiar Bastos
• PARTE III EXECUÇÃO E DIREITO COMPARADO
• A DELEGAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS POR PARTICULARES NO DIREITO ITALIANO: REFLEXÕES COM VISTAS AO DEBATE DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL Camilo Zufelato e Lucas Vieira Carvalho
• A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CÍVEL EM PORTUGAL Paula Costa e Silva e Paula Meira Lourenço
• PARTE IV NOVAS TENDÊNCIAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS
• SISTEMA MULTIPORTAS E EXECUÇÃO FISCAL Mônica Lima, Rita Dias Nolasco e Tarsila Ribeiro Marques Fernandes 
• OS NOVOS PARADIGMAS DA EXECUÇÃO FISCAL, NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Luís Manoel Borges do Vale e Marcelo Mazzola
• A EXECUÇÃO FISCAL JUDICIAL EM CRISE: A DESJUDICIALIZAÇÃO EM BUSCA DA EFICIÊNCIA DA COBRANÇA DOS CRÉDITOS FISCAIS Marco Antonio Rodrigues e Rodrigo Vieira Farias
• INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL Theophilo Antonio Miguel Filho
• PARTE V DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL
• NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES À DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO Arruda Alvim
• DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE DO PL 6.204/2019 À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA Cassio Scarpinella Bueno e Arthur Ferrari Arsuffi
• A TUTELA EXECUTIVA NA CONTEMPORANEIDADE: REFLEXÕES SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO Bruno Dantas e Daniel Vianna Vargas
• ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Teresa Arruda Alvim
• DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL Candice Lavocat Galvão Jobim e Ludmila Lavocat Galvão
• A POSSIBILIDADE/NECESSIDADE DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL Eduardo Arruda Alvim e Fernando Crespo Queiroz Neves
• DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL E O REGIME DE IMPUGNAÇÃO DOS ATOS DO AGENTE DE EXECUÇÃO: O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE EFICIÊNCIA E GARANTISMO Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Flávia Pereira Hill
• ESBOÇOS PARA UMA DESJUDICIALIZAÇÃO EXECUTIVA IMEDIATA NO BRASIL Marcos Youji Minami
• NOVOS AGENTES DE EXECUÇÃO CIVIL EXTRAJUDICIAL Cristiana Carlos do Amaral Cantídio
• O ADVOGADO COMO AGENTE DE EXECUÇÃO E AS NECESSÁRIAS ADEQUAÇÕES AO PROJETO DE LEI 6.204/19 PARA O RESGUARDO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave e Isabela Araújo Barroso
• O AGENTE DE EXECUÇÃO NO PL 6.204/19: POR QUE SOMENTE O TABELIÃO DE PROTESTOS? Joel Dias Figueira Júnior
• DEZ RAZÕES PELAS QUAIS O TABELIÃO DE PROTESTO NÃO PODE SER O ÚNICO AGENTE DE EXECUÇÃO Márcio Carvalho Faria
• PROTESTO PRÉVIO NO PROJETO DE LEI 6.204/2019 COMO IMPORTANTE MEDIDA COERCITIVA NA EXECUÇÃO Flávia Pereira Ribeiro
• A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO E A DELEGAÇÃO DE ATIVIDADES DE SATISFAÇÃO DO DIREITO Marco Félix Jobim e Ricardo Chemale Selistre Peña
• ANOTAÇÕES PRÉVIAS SOBRE A NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL E A PROPOSTA DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO Pedro Henrique Nogueira e Rodrigo Mazzei
• PARTE VI SUGESTÕES DE APRIMORAMENTO DA EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL
• RETIRADA DO EFEITO SUSPENSIVO DA APELAÇÃO: UMA MEDIDA EM PROL DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO Paulo Henrique dos Santos Lucon
• PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM MATÉRIA DE EXECUÇÃO CONSTANTES DE ANÁLISE PELO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA 272, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 PELO CNJ Marcelo Abelha Rodrigues
• PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA INSERÇÃO DA PREVISÃO DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL Fernando Crespo Queiroz Neves, Flávia Pereira Hill, Heitor Vitor Mendonça Sica, Larissa Clare Pochmann da Silva, Marcelo Abelha Rodrigues, Márcio Carvalho Faria, Márcio Rocha e Marcos Youji Minami