Cuidados paliativos

Aspectos jurídicos

Luciana Dadalto

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 2
• eBook ISBN:
  9786555155020
• Topic: Derecho
• Subtopic: Derecho médico

"Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me benefício dos Cuidados Paliativos há anos e acredito que essa "bolha" deve ser estourada para que todos possam encará-los como necessários objetivando garantir o conforto, seja para mirar melhor qualidade de vida, seja para visar melhor qualidade de morte. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, "Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, por meio de identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais". A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagrou com muita clareza diversos Direitos Fundamentais, dentre eles o direito à Vida, à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana. O olhar para a pessoa, em sua individualidade, com suas particularidades e prioridades, se contrapondo à visão da doença em si, é de extrema importância. Não somente pelos médicos e profissionais de saúde, mas pela sociedade como um todo. Muitas vezes o tratamento com intuito paliativo é confundido com Cuidados Paliativos. No "mundo" jurídico não é diferente, uma vez que existem aspectos que ainda precisam nele serem abordados para que se criem normativas que garantam Cuidados Paliativos para todos e temos observado que tem partido da judicilização. E é nisto que consiste o livro Aspectos Jurídicos dos Cuidados Paliativos, com coordenação de Luciana Dadalto, a quem admiro profundamente há anos. Cada operador do Direito pode cumprir com maestria o seu papel na história do outro, sem se colocar no lugar do outro, já que cada história é única". Trecho do prefácio de Maria Paula Bandeira

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO Luciana Dadalto
• PREFÁCIO Maria Paula Pessôa Lopes Bandeira
• ASPECTOS JURÍDICOS DOS CUIDADOS PALIATIVOS: TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E A LEGITIMAÇÃO DO ACESSO AOS CUIDADOS PALIATIVOS NO BRASIL COMO DIREITO HUMANO Catherine F. Mainart, Camila Vasconcelos e Elda Bussinguer
• O ESTADO BRASILEIRO E A PROMOÇÃO DOS CUIDADOS PALIATIVOS: DESAFIOS PARA A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA Moyana Mariano Robles-Lessa e Priscila Demari Baruffi
• CUIDADOS PALIATIVOS E A ESSÊNCIA NA MITIGAÇÃO DE CONFLITOS: UMA CONSTRUÇÃO ÉTICA E TÉCNICA PARA TODOS NÓS Lívia Abigail Callegari
• OPERADORAS DE SAÚDE E O DEVER DE CUSTEIO DE CUIDADOS PALIATIVOS Taíssa Barreira e Rafaela Borensztein
• O CONHECIMENTO EM CUIDADOS PALIATIVOS COMO INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO COMBATE À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL Raíssa Edite Corrêa Teixeira e Suzana Nemeth Paniquar Kiipper
• O PROCESSO DE CONSENTIMENTO INFORMADO E A DESNECESSIDADE DE TERMO DE CONSENTIMENTO NO CONTEXTO DOS CUIDADOS PALIATIVOS Igor de Lucena Mascarenhas e Ana Carla Harmatiuk Matos
• VIÉS ÉTICO-JURÍDICO DA RECUSA DE TRATAMENTO E A IMPORTÂNCIA DOS CUIDADOS PALIATIVOS Giovana Paola Batista Rodrigues
• RESOLUÇÃO DE CONFLITOS BIOÉTICOS, ÉTICOS E JURÍDICOS NO CENÁRIO HOSPITALAR: DESAFIOS E PERSPECTIVAS Alexandro de Oliveira e Larissa Fortes do Amaral
• CUIDADOS PALIATIVOS, PRIVACIDADE E INTIMIDADE – OS LIMITES À EXPOSIÇÃO DO PACIENTE E SUAS IMPLICAÇÕES BIOÉTICAS Eduardo Dantas
• REFLEXÕES SOBRE A NÃO REVELAÇÃO DO DIAGNÓSTICO AO PACIENTE IDOSO Diogo Gonzales Julio e Natalia Carolina Verdi
• ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREDIÇÃO DO QUADRO CLÍNICO DE PACIENTES E A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR OMISSÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS Rafaella Nogaroli e Miguel Kfouri Neto
• RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM DE NÃO REANIMAÇÃO DE PACIENTE EM CUIDADOS PALIATIVOS Fernanda Schaefer e Karin Cristina Borio Mancia
• RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO QUE DEIXA DE ABORDAR OS CUIDADOS PALIATIVOS DIANTE DO DIAGNÓSTICO DE UMA DOENÇA TERMINAL Flaviana Rampazzo Soares
• CUIDADOS PALIATIVOS E A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO POR OMISSÃO EM CASOS DE SUSPENSÃO DE SUPORTE ARTIFICIAL DE VIDA Flávia Siqueira e Izabele Kasecker
• EXTUBAÇÃO PALIATIVA: ANÁLISE SOBRE A (I)LICITUDE DA CONDUTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Sálvia Haddad
• SEDAÇÃO PALIATIVA E OS CONTORNOS ÉTICO-JURÍDICOS SOBRE O DIREITO DE MORRER Alessandra Alves de Vasconcelos e Sarah Carvalho Santos
• CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIAGNÓSTICO DE TERMINALIDADE: EM BUSCA DA PREVALÊNCIA DO DIREITO À MORTE DIGNA DIANTE DO CONFLITO DE INTERESSES COM OS PAIS Ana Carolina Brochado Teixeira e Carla Carvalho
• RECUSA DE CUIDADOS PALIATIVOS POR FAMILIARES: ENTRE O COSTUME E A LEGALIDADE Luciana Dadalto
• AUTONOMIA PARA ACEITAR OU RECUSAR CUIDADOS PALIATIVOS Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves
• OBSTINAÇÃO TERAPÊUTICA: UM NÃO DIREITO Cynthia Pereira de Araújo e Sandra Marques Magalhães