Tributação e Desigualdade Pós Pandemia

Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, Schubert de Farias Machado, Álisson José Maia Melo, Antônio de Pádua Marinho Monte, Antonio Elmo Queiroz, Benedito Gonçalves, Bruno Nogueira Rebouças, Debora Bezerra de Menezes Serpa Maia, Eduardo Sabbag, Fabio Junqueira de Carvalho, Felipe de Abreu Fortale

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555157420
• Topic: Law
• Subtopic: Public Law
• Index: Law

Sobre a obra Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1ª Ed – 2023 "Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributário, na intenção de colaborar com o aprimoramento da ordem jurídica. Desta feita, o Instituto escolheu estudar tributação e desigualdade, assunto longamente maturado em reuniões de trabalho nas quais o professor Hugo de Brito Machado reitera sua preocupação com a desigualdade social que existe em nosso País. Há muito Hugo Machado preconiza medidas tendentes a reduzir a regressividade do sistema tributário, como a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF, a efetiva progressividade dos impostos patrimoniais, a reformulação da tabela de incidência do imposto de renda das pessoas físicas para que deixe de alcançar o mínimo existencial e, em paralelo, a redução dos impostos sobre o consumo. Sustenta a implementação de incentivos fiscais fomentadores de atividade econômica nas regiões mais pobres do país, lembrando que a tão combatida guerra fiscal cumpre o que está na Constituição e tem sido o único instrumento tributário eficaz no ataque às desigualdades regionais. Hugo Machado ressalta que o combate à desigualdade não se resume ao equilíbrio da arrecadação de tributos, sendo imprescindível que o gasto público seja movido pela solidariedade social e realizado com seriedade tendo em vista, sobretudo, a necessidade dos mais pobres. Nosso propósito é despertar o espírito crítico e o interesse no aperfeiçoamento do sistema tributário, no sentido de atenuar a desigualdade abismal que separa alguns brasileiros de muitos outros brasileiros. O assunto ganha especial relevo quando o Presidente da República, no discurso de posse do seu terceiro mandato, reconhece a necessidade inadiável de reduzir a histórica desigualdade social brasileira e mostra interesse em combatê-la inclusive com instrumentos fiscais. O presente volume não traz apenas análises do direito posto, contém vários textos abordando o assunto a partir de valores que podem nortear a feitura e aplicação de novas leis tributárias que tenham como objetivo diminuir ou ao menos evitar que essa desigualdade se acentue. O momento é propício para isso. Mantivemos a sistemática de ofertar perguntas aos convidados, com o único intuito de orientar o desenvolvimento dos trabalhos. Acolhendo sugestão do professor Luiz Dias Martins Filho, os estudos também envolvem os efeitos da pandemia Covid-19, restando definido o tema: "Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia". O ICET agradece ao professor Hugo de Brito Machado Segundo pela redação das perguntas, a importante parceria da Editora Foco e aos diversos estudiosos que atenderam ao convite para essa empreitada, permitindo que a pesquisa coletiva resultasse em um feixe de artigos da melhor qualidade e com as mais diversas abordagens sobre o tema, aos quais convidamos o leitor a visitar". Schubert de Farias Machado

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO Schubert de Farias Machado
• COLABORADORES
• TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADES PÓS-PANDEMIA Álisson José Maia Melo e Felipe de Abreu Fortaleza
• TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADES: ASPECTOS PONTUAIS SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA RENDA, DA TRANSMISSÃO DE BENS E DO CONSUMO NO BRASIL Antônio de Pádua Marinho Monte
• A ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS: ANÁLISE HISTÓRICA DO PROBLEMA DA REPARTIÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Benedito Gonçalves e Renato Cesar Guedes Grilo
• TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADES PÓS-PANDEMIA Bruno Nogueira Rebouças
• TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADES NO CONTEXTO PÓS-PANDEMIA Debora Bezerra de Menezes Serpa Maia
• ISONOMIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA PERANTE A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO Eduardo Sabbag
• VGBL – UM CASO DE DIFERENCIAÇÃO INJUSTIFICADA DE TRIBUTAÇÃO Fabio Junqueira de Carvalho e Maria Inês Murgel
• MÍNIMO EXISTENCIAL – IMPOSTO DE RENDA – DESIGUALDADE PÓS-PANDEMIA Fernando Aurelio Zilveti
• TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADES PÓS-PANDEMIA Hugo de Brito Machado Segundo
• TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE PÓS-PANDEMIA Ítalo Farias Pontes
• TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADES PÓS-PANDEMIA Ivo César Barreto de Carvalho
• TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADES NO CONTEXTO DA PÓS-PANDEMIA José Eduardo Soares de Melo
• TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADES NO CONTEXTO PÓS-PANDEMIA Marcia Soares de Melo
• BENEFÍCIO PERSE: QUESTÕES E CONTROVÉRSIAS Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz
• TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE Schubert de Farias Machado