20 anos do código civil

Relações privadas no início do século XXI

Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thiago Ferreira Cardoso Neves

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555154566
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Law
• Index: Law

(...) "Entre os objetivos da obra coletiva, encontram-se (a) o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, não apenas sob o prisma do referencial normativo codificado, mas também da Constituição Federal de 1988 e dos microssistemas legislativos, procedente à qualificação jurídica de novas figuras que têm se destacado na atualidade, nos vários segmentos do Direito Civil e do Direito de Empresa; (b) a análise crítica da aplicação das normas codificadas e extracodificadas também conexas, sob o enfoque da atuação dos tribunais, em especial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais em geral, sem descurar da importância da contribuição doutrinária durante as duas décadas desde a edição do Código Civil; (c) a realização de diagnóstico sobre os pontos positivos e os pontos negativos do Código Civil de 2002 e, quiçá, apresentar propostas para aperfeiçoamento das normas jurídicas codificadas. A obra coletiva se revela fundamental eis que o período de vinte anos desde a edição do Código Civil houve um tempo razoável para identificação dos avanços e dos retrocessos na aplicação das suas normas – ou mesmo da consideração de normas não coerentes com o tempo presente. Ademais, em razão de inúmeros fenômenos da economia, da sociologia, da política, da psicologia, da medicina, entre outras áreas do conhecimento humano, vários institutos, noções e categorias de Direito Civil têm sido repensados, a demonstrar a abordagem inter e multidisciplinar dos temas que impactam no sistema jurídico. A tecnologia e a criatividade humana vêm permitindo a expansão de vários institutos e noções clássicas do Direito Privado, como a título exemplificativo os contratos eletrônicos, os negócios inteligentes, as técnicas de reprodução humana assistida, os danos causados em decorrência dos avanços científicos. Há necessidade de uma visão profunda e crítica das novas necessidades quanto ao tratamento normativo no âmbito do Código Civil. Desse modo, é plenamente justificável a consolidação do estudo do período de vinte anos desde a edição do Código Civil, de forma sistematizada e multidisciplinar por meio de uma obra única, que aborde os aspectos principais das relações jurídicas que envolvam os institutos, categorias e noções do Direito Civil".

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO Guilherme Calmon Nogueira da GamaThiago Ferreira Cardoso Neves
• I PARTE GERAL
• 1. O CÓDIGO CIVIL DE 2002: REVISITANDO A PRINCIPIOLOGIA E O EMPREGO DAS TÉCNICAS DAS CLÁUSULAS GERAIS E DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS Thiago Ferreira Cardoso Neves
• 2. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL E A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA Eduardo Rodrigues Junior
• 3. A BOA-FÉ OBJETIVA: NOTAS ESSENCIAIS SOBRE O PRINCÍPIO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Leonardo Mattietto
• 4. SURRECTIO, SUPRESSIO E A TUTELA DA CONFIANÇA Fábio de Oliveira Azevedo
• 5. INVALIDADES E DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: O PROMETIDO E O OCORRIDO EM VINTE ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL Gustavo Kloh Muller Neves
• 6. ASPECTOS RELEVANTES DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Carlos E. Elias de Oliveira
• II DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
• 7. AS SITUAÇÕES PROPTER REM NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO DO SÉCULO XXI Roger Silva Aguiar
• 8. CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR E A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO José Guilherme Vasi Werner
• 9. CLÁUSULA PENAL E INDENIZAÇÃO À LUZ DA DICOTOMIA ENTRE INTERESSE POSITIVO E NEGATIVO: O EXEMPLO DO CONTRATO DE PERMUTA NO LOCAL Carlos Nelson Konder e Cristiano O. S. B. Schiller
• III DIREITO CONTRATUAL
• 10. FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS Gustavo Tepedino
• 11. INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS: PARÂMETROS E CRITÉRIOS José Roberto de Castro Neves
• 12. A FORMAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NA SOCIEDADE DIGITAL Frederico Price Grechi
• 13. O CONTRATO PRELIMINAR E EFEITOS: PROMESSA DE DOAÇÃO E COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL Marco Aurélio Bezerra de Melo
• IV DIREITO DE DANOS
• 14. DANOS EMERGENTES, LUCROS CESSANTES, PERDA DA CHANCE E LUCRO DA INTERVENÇÃO: EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DOS DANOS MATERIAIS Paulo Maximilian
• 15. EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: DA CULPA AO RISCO INTEGRAL Sergio Cavalieri Filho
• 16. MERO ABORRECIMENTO, DOR, SOFRIMENTO E A REPARAÇÃO PELOS DANOS MORAIS: A EVOLUÇÃO DA TEORIA DOS DANOS À PESSOA HUMANA (NOTAS) Nagib Slaibi Filho
• 17. MEDIDAS ALTERNATIVAS DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL Patricia Ribeiro Serra Vieira
• V Direitos reais
• 18. A POSSE DE BENS IMATERIAIS Pedro Marcos Nunes Barbosa
• 19. USUCAPIÃO FAMILIAR Claudio Luiz Bueno de Godoy
• 20. PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: NORMAS CORRELATAS E NECESSIDADE DE SISTEMATIZAÇÃO Melhim Namem Chalhub
• 21. O CÓDIGO CIVIL E OS FUNDOS DE INVESTIMENTO: UMA DISCUSSÃO ANTIGA E UMA HISTÓRIA RECENTE Frederico Calmon Nogueira da Gama
• 22. NOTAS SOBRE O DIREITO DE SUPERFÍCIE E O DIREITO DE LAJE Ricardo Pereira Lira
• 23. “NOVOS CONDOMÍNIOS” E A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: DA COMUNHÃO DO SOLO À PARTILHA DA UNIDADE NO TEMPO Guilherme Cinti Allevato
• 24. O REGIME JURÍDICO DO CONDO-HOTEL Filipe Medon
• VI DIREITO DE FAMÍLIA
• 25. NOVOS MODELOS DE ENTIDADES FAMILIARES Guilherme Calmon Nogueira da Gama
• 26. AUTONOMIA PRIVADA E RELAÇÕES FAMILIARES Renata Vilela Multedo
• 27. DANO AFETIVO COMO DANO MORAL: ADULTÉRIO COMO OBJETO DA RESPONSABILIDADE CIVIL RESULTANTE DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL João Victor Rozatti Longhi e Matthäus Marçal Pavanini Cardoso
• 28. CONVIVÊNCIA ENTRE PAIS E FILHOS E FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS Mário Luiz Delgado e Flávia Brandão Maia Perez
• 29. A IMPOSSIBILIDADE DA COMUNHÃO DE VIDA Antônio Carlos Mathias Coltro
• VII DIREITO DAS SUCESSÕES
• 30. CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NA HERANÇA LEGÍTIMA Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Mário Gamaliel Guazzeli de Freitas
• 31. DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRONO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS: BREVES ANOTAÇÕES Luiz Paulo Vieira de Carvalho
• 32. A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO (NO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002): NOTAS SOBRE SUA EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Carlos Roberto Barbosa Moreira
• 33. A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA E SUAS PRINCIPAIS POLÊMICAS DIANTE DAS PREVISÕES DO CÓDIGO CIVIL Ana Luiza Maia Nevares
• 34. A EVOLUÇÃO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Camila Ferrão dos Santos